A bandeira amarela é um dos sinais mais frequentes nas praias portuguesas, mas o seu significado continua a levantar dúvidas entre os banhistas. Embora muitas pessoas a interpretem apenas como um pedido de maior prudência, esta sinalização estabelece uma proibição concreta relacionada com a segurança dentro de água.
Quando este sinal está hasteado, existe um comportamento que deve ser evitado: nadar.
O Edital de Praia da Autoridade Marítima Nacional (AMN) indica expressamente que a bandeira amarela significa cuidado e proibição de nadar.
Verdadeiro significado da bandeira amarela
Uma das interpretações mais comuns é pensar que o sinal permite entrar no mar e nadar, desde que sejam tomadas algumas precauções. Contudo, a indicação oficial é mais restritiva e distingue a natação do simples banho junto à linha de água. Ou seja, é proibido nadar.
Assim, o banhista não deve afastar-se da costa, fazer percursos a nado ou aventurar-se em zonas onde deixe de ter os pés assentes no fundo. Mesmo uma pessoa experiente pode ser surpreendida por uma corrente ou por uma alteração repentina da ondulação.
Verde, amarelo e vermelho têm regras diferentes
A bandeira verde informa que é permitido tomar banho e nadar. A amarela indica que é necessário ter cuidado e que nadar está proibido, enquanto a vermelha assinala perigo e determina que ninguém deve entrar na água.
A diferença entre os sinais é, por isso, importante. O amarelo não equivale à proibição total de entrada no mar, associada ao vermelho, mas também não autoriza o banhista a nadar normalmente.
Em qualquer uma destas situações, devem ser respeitadas as indicações transmitidas pelo nadador-salvador. Estes profissionais acompanham as condições do mar e podem alterar a sinalização sempre que detetem um aumento ou uma redução do risco.
Mar pode parecer calmo e esconder perigos
Quando a bandeira amarela está içada, olhar apenas para o aspeto do mar pode transmitir uma falsa sensação de segurança. Algumas correntes não são facilmente identificadas a partir da areia e a rebentação pode mudar num curto espaço de tempo.
Os agueiros, os fundos irregulares e as ondas mais fortes representam riscos mesmo para quem sabe nadar. A AMN alerta que, ao ser arrastada por um agueiro, a pessoa não deve tentar vencer a corrente, devendo pedir ajuda e nadar paralelamente à costa até deixar de sentir o seu efeito.
A recomendação passa ainda por escolher praias vigiadas e esclarecer qualquer dúvida com o nadador-salvador antes de entrar na água. A experiência de outros dias não substitui a avaliação das condições existentes naquele momento.
Nadador-salvador também tem função preventiva
O trabalho dos nadadores-salvadores não se limita ao resgate de pessoas em perigo. Segundo o Edital de Praia, compete-lhes vigiar o plano de água, alertar os banhistas para situações arriscadas e prestar socorro em caso de acidente ou emergência.
Um apito ou uma instrução direta não deve, portanto, ser ignorado. O aviso pode estar relacionado com uma corrente, uma alteração da maré ou outro perigo que não seja imediatamente visível para quem está dentro de água.
Desrespeitar estas orientações também pode obrigar o profissional a realizar um salvamento evitável, colocando em risco o próprio banhista, o nadador-salvador e outras pessoas envolvidas na operação.
Desrespeitar sinalização pode dar origem a coima
Ignorar a bandeira amarela ou as instruções dos nadadores-salvadores pode ter consequências legais. O edital considera contraordenação o incumprimento de bandeiras, placas, boias ou orientações quando esteja em causa uma situação suscetível de colocar a segurança de terceiros em perigo.
Nestes casos, a infração pode ser punida com uma coima entre 55 e 550 euros. A fiscalização compete aos órgãos locais da Autoridade Marítima Nacional e às restantes autoridades policiais ou administrativas com competência na respetiva área.
A aplicação da coima depende das circunstâncias verificadas. Ainda assim, a sinalização deve ser cumprida independentemente da possibilidade de sanção, uma vez que a sua principal finalidade é prevenir acidentes.
Como agir perante uma pessoa em perigo
Se alguém estiver em dificuldades no mar, não deve entrar imediatamente na água para tentar fazer o salvamento sem formação ou equipamento adequado. Uma tentativa impulsiva pode transformar um acidente numa situação com duas vítimas, de acordo com a AMN.
A resposta mais segura é chamar de imediato o nadador-salvador e seguir as suas indicações. Quando não existir vigilância disponível, deve contactar o 112, indicar com precisão o local da ocorrência e manter a pessoa em perigo sob observação até à chegada dos meios de socorro.
