Há algo de profundamente contraditório e errado na forma como continuamos a viver a democracia e atenção que não é um problema exclusivo à nossa realidade portuguesa. Quando chegam as eleições, todos falam dos cidadãos, multiplicam-se as visitas, as reuniões, as sessões públicas, as entrevistas e as promessas, percorrem-se ruas, mercados, associações e empresas, pergunta-se às pessoas o que pensam, quais são os seus problemas e aquilo que esperam do futuro.
De repente, cada cidadão importa, mas e depois das eleições? A democracia não pode resumir-se ao momento em que colocamos uma cruz num boletim de voto, não pode funcionar através de um ciclo em que os cidadãos são intensamente procurados durante algumas semanas e progressivamente esquecidos durante os anos seguintes.
Votar é a expressão mais visível da democracia, mas está longe de ser a única, até porque uma democracia verdadeiramente saudável exige participação, fiscalização, proximidade e, acima de tudo, responsabilidade. Ou seja, quem é eleito não recebe um cheque em branco por quatro anos, nada disso, recebe um mandato democrático que implica prestar contas perante aqueles que o concederam.
Quiçá, uma das razões para o crescente afastamento entre cidadãos e política esteja precisamente aqui, durante demasiado tempo habituámo-nos a discutir a abstenção levantando questões quanto às razões pelas quais as pessoas não votam, mas talvez também devêssemos perguntar por que razão tantas pessoas deixaram de acreditar que a sua participação pode fazer diferença. É fácil responsabilizar o cidadão pela falta de participação. Mais difícil é perguntar se as próprias instituições políticas fizeram tudo aquilo que estava ao seu alcance para manter esse cidadão envolvido. Quantas pessoas sabem verdadeiramente o que acontece numa Assembleia Municipal? Quantas acompanham uma Assembleia de Freguesia? Quantas conhecem os seus deputados municipais ou os seus representantes eleitos? E, talvez ainda mais importante, quantas sentem que podem chegar até eles?
A política de proximidade não pode ser apenas uma expressão utilizada em campanha eleitora, tem de ser uma prática! É precisamente no poder local que esta relação deveria ser mais evidente, a freguesia e o município são os níveis do poder democrático que estão mais próximos do cidadão, como já referi em outros artigos, é aqui que se encontra a primeira porta do estado e é aqui encontramos muitos dos problemas concretos, a rua que precisa de intervenção, o espaço público degradado, a associação que necessita de apoio, o comerciante que enfrenta dificuldades ou a família que tenta simplesmente encontrar respostas. É aqui que a democracia pode recuperar aquilo que tantas vezes parece ter perdido, uma relação humana entre quem governa e quem é governado, uma proximidade que significa ouvir, explicar decisões, aceitar críticas, reconhecer erros e voltar às pessoas depois das eleições, mesmo quando já não há votos para pedir.
Precisamos igualmente de recuperar uma ideia que considero essencial, a política não pertence aos políticos, pertence à polis, ou seja, aos cidadãos. Os partidos políticos são instrumentos fundamentais da democracia representativa, mas não são proprietários da democracia, embora no nosso país por vezes tentem ser e assumam uma posição de partidocracia em detrimento de tudo o resto. É por essa mesma razão que precisamos de abrir mais a política à sociedade civil, aos jovens e a todos aqueles que, não pertencendo necessariamente a estruturas partidárias, têm alguma coisa para acrescentar à vida coletiva.
Uma democracia forte precisa de cidadãos capazes de pensar, questionar, discordar e decidir por si próprios, é também por isso que devemos ter cuidado com a crescente transformação da política num espetáculo permanente. A política não pode viver apenas de frases rápidas, polémicas diárias e confrontos nas redes sociais. Governar é decidir, representar é ouvir e exercer um cargo público é assumir responsabilidade pelas consequências dessas decisões, sentido de responsabilidade esse que temos de recuperar, porque não podemos continuar a exigir aos cidadãos que confiem nas instituições se as instituições não fizerem também o esforço permanente de conquistar essa confiança.
Não precisamos de cidadãos que apareçam apenas para votar, precisamos de cidadãos que participem, questionem e acompanhem, precisamos de instituições e de representantes políticos dispostos a ouvi-los sempre e não apenas quando existem eleições à porta, porque o verdadeiro teste de uma democracia não acontece apenas no dia em que abrimos as urnas, mas todos os dias que existem entre uma eleição e a seguinte e é exatamente aqui que ainda temos muito trabalho pela frente.
O problema da democracia não começa quando os cidadãos deixam de votar, começa quando deixam de acreditar que participar pode mudar alguma coisa.
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