Os preços dos combustíveis voltaram a subir de forma acentuada nas últimas semanas, aumentando os encargos de famílias e empresas. Para perceber o peso da fiscalidade no preço pago pelos portugueses, importa comparar os impostos e taxas aplicados aos combustíveis entre os países da União Europeia, tendo em conta as diferenças no custo de vida.
Em paridades de poder de compra, os impostos e taxas sobre o gasóleo representam 0,84 euros por litro em Portugal, acima dos 0,72 euros da média da União Europeia. Entre os 27 Estados-membros, Portugal apresenta o sétimo valor mais elevado. Na gasolina 95, a diferença é ainda mais significativa: a tributação atinge 0,98 euros por litro, face a 0,83 euros na média europeia, colocando Portugal na quarta posição entre os países da UE.
No total, impostos e taxas representam cerca de 39% do preço final do gasóleo e 47% do preço da gasolina 95 em Portugal. A fiscalidade sobre os combustíveis inclui sobretudo o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), que integra a Contribuição de Serviço Rodoviário e a taxa de carbono, e o IVA.
O ISP é aplicado através de um valor específico por litro, enquanto a taxa de carbono está associada às emissões resultantes do consumo. Já o IVA, à taxa de 23%, incide sobre o preço do combustível acrescido das restantes componentes, incluindo o próprio ISP. Desde o início de março, o Governo tem procurado neutralizar o aumento da receita de IVA decorrente da subida dos preços através de uma redução equivalente do ISP.
As diferenças entre países são substanciais. Em paridades de poder de compra, na Roménia os impostos e taxas atingem 1,03 euros por litro no gasóleo e 1,26 euros na gasolina 95. No extremo oposto, na Suécia representam apenas 0,37 e 0,32 euros, respetivamente.
O preço final dos combustíveis depende de vários fatores, incluindo as cotações internacionais, os custos de distribuição e as margens comerciais. Ainda assim, a fiscalidade constitui uma parcela muito relevante do valor pago no posto de abastecimento e tem impacto direto não apenas nos automobilistas, mas também nos custos de transporte e de produção suportados pelas empresas, com potenciais efeitos sobre os preços de outros bens e serviços.
- Os factos vistos à lupa por André Pinção Lucas e Juliano Ventura – Uma parceria do POSTAL com o Instituto +Liberdade
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