Urbanismo e acessibilidades [com fotogaleria]

Os núcleos históricos e as acessibilidades

Os núcleos históricos possuem, por natureza, espaços de circulação reduzidos e com fortes desníveis, donde resultam em áreas difíceis de trabalhar no que diz respeito à eliminação de barreiras arquitetónicas. Porém, por uma questão de integração social, de coesão, e de evolução civilizacional, será premente a adaptação das nossas cidades a todos os cidadãos, sobretudo com mobilidade reduzida e outras deficiências.

Esta adaptação está largamente regulamentada e é exigida pela própria legislação, mas tarde, e persiste a sua inadequação. Poder-se-á referir também por falta de meios financeiros adequados, mas não só, também e muitas vezes, por inércia e por incapacidade de recorrer aos fundos comunitários que proporcionam um apoio significativo nesta área.

As áreas turísticas por natureza, como o Algarve, são espaços prioritários nesta necessidade, pelo que, será incompreensível não reabilitar, incluindo sobretudo esta valência da acessibilidade

Em Faro, foi previsto um circuito pedonal dentro da zona histórica, com potencial para criar um percurso acessível, ligando vários monumentos e espaços públicos. Este projeto exigirá repavimentações, assim como relocalizações de iluminação pública, rebaixamento de passadeiras, redefinição de perfis de arruamentos, posicionamento de mobiliário urbano, entre outros. A exigência do pormenor é neste tipo de projetos, elevadíssima, e de alguma complexidade.

Num Centro Histórico, a somar a esta questão, exige-se sensibilidade na escolha dos materiais, na preservação de elementos históricos, na conservação da paisagem urbana.

Fará sentido concretizar algo tão exigente sem promover uma adequada consulta a entidades entendidas na matéria como as associações que apoiam a deficiência, ou quem sabe a uma comissão constituída para este efeito? Trabalhando no Centro Histórico, será da maior relevância.

A demografia invertida e os reflexos no urbanismo

A evolução demográfica do nosso país aponta para um envelhecimento acentuado e uma pirâmide etária invertida, o qual nos poderá rapidamente conduzir a uma sociedade toda ela a necessitar de um espaço público mais adaptado. A autonomia dos idosos será uma preocupação dos líderes da sociedade europeia. A demografia poderá levar a uma execução rápida de adaptações, daqui a poucos anos, mas nessa altura já estaremos atrasados face a outras cidades europeias mais competitivas.

Se entendermos que as acessibilidades são um direito inerente a uma sociedade evoluída, e olharmos para as nossas cidades e edifícios públicos, facilmente percecionamos que temos um longo caminho a percorrer.

Planos de acessibilidade

O plano de acessibilidade é exigido por lei em todas as operações urbanísticas que são submetidos nas autarquias. É uma peça que vincula sobretudo o autor do projeto, que tem de assinar um termo de responsabilidade e apresentar detalhes métricos. Porém, não existe, ainda assim, uma atitude pró-ativa de confirmação das entidades públicas do cumprimento dos mesmos em obra.

Por outro lado, da parte da iniciativa pública, são poucos e raros aqueles que estão preocupados e vão dando passos na execução de planos de acessibilidade para os seus edifícios. As boas acessibilidades das nossas cidades e edifícios serão um fator de diferenciação no Turismo, na qualidade de vida, e na coesão social, elevando também a nossa condição humana.

(Artigo publicado no Caderno Cultura.Sul de Janeiro)