A app gov.pt continua a concentrar documentos e serviços públicos no telemóvel, numa lógica de carteira digital que pretende facilitar a identificação perante entidades públicas, autoridades ou serviços. A novidade agora anunciada envolve documentos profissionais digitais e pode simplificar o dia a dia de milhares de profissionais em Portugal.
Os enfermeiros em Portugal já podem aceder à cédula profissional em formato digital através da app gov.pt. O documento passa a estar disponível no telemóvel e mantém a mesma validade legal da versão física, segundo a Ordem dos Enfermeiros.
Cédula profissional chega à app gov.pt
A nova funcionalidade permite que os membros da Ordem dos Enfermeiros consultem e apresentem a respetiva identificação profissional diretamente no smartphone. Na prática, a cédula digital pode ser usada sempre que seja necessário comprovar a qualidade profissional do titular, sem depender apenas do documento em papel, avança a mesma fonte.
A aplicação gov.pt, desenvolvida pela Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, funciona como uma carteira digital de documentos oficiais. Segundo o portal gov.pt, a app permite guardar, consultar e partilhar documentos de identificação através do telemóvel ou de outros dispositivos móveis.
Tem a mesma validade do documento físico
Os documentos digitais pessoais disponíveis na app gov.pt, como o Cartão de Cidadão ou a carta de condução, têm o mesmo valor legal dos documentos originais em Portugal. Esta regra aplica-se também à apresentação de documentos perante autoridades ou serviços, desde que estejam atualizados e possam ser validados, explica o portal gov.pt.
No caso da cédula profissional de enfermeiro, a Ordem dos Enfermeiros refere que o documento digital passa a integrar a carteira de mais de 30 documentos oficiais já disponíveis na aplicação. A medida enquadra-se no processo de digitalização dos serviços públicos e aproxima os documentos profissionais dos restantes documentos oficiais já usados no telemóvel.
Como adicionar a cédula profissional
Para adicionar a cédula profissional, o enfermeiro deve instalar ou atualizar a app gov.pt, iniciar sessão com a Chave Móvel Digital e escolher a opção para adicionar um novo cartão ou documento. Depois, deve selecionar a cédula profissional, sendo os dados validados com a Ordem dos Enfermeiros antes de o documento ficar disponível na aplicação.
A Chave Móvel Digital é essencial para usar este tipo de serviços na app gov.pt. De acordo com o portal oficial, qualquer pessoa que tenha Chave Móvel Digital pode adicionar documentos ao seu perfil pessoal ou empresarial, consoante os casos e as funcionalidades disponíveis.
Assinatura digital também ganha peso
Além da cédula digital, há outra novidade relevante para os enfermeiros. Através do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais, conhecido como SCAP, estes profissionais passam também a poder assinar digitalmente documentos com os seus atributos profissionais associados, refere a mesma ordem.
O SCAP permite associar a identidade eletrónica de uma pessoa aos papéis profissionais que desempenha. Segundo o portal Autenticação.gov, este sistema permite autenticar-se e assinar documentos digitais na qualidade das funções exercidas, usando o Cartão de Cidadão ou a Chave Móvel Digital.
O que muda para os enfermeiros
Na prática, esta integração permite que um enfermeiro apresente a sua cédula profissional no telemóvel e, em determinados contextos, assine documentos digitais com validação profissional associada. A Ordem dos Enfermeiros adianta ainda que, no futuro, esta funcionalidade poderá ser integrada nas plataformas de prescrição eletrónica.
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