A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) identificou 40 pontos negros na rede rodoviária portuguesa durante 2023, um dos quais localizado na EN125, em Faro. Apesar destes dados, especialistas defendem que o número de locais perigosos é bastante superior e criticam os critérios utilizados para classificar as estradas de maior risco, considerando que muitas situações ficam fora das estatísticas oficiais.
Segundo o Diário de Notícias, a ANSR está já a apurar os dados relativos a 2024, mas a metodologia continua a ser alvo de críticas por parte da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M), que entende que o sistema apenas atua depois de ocorrerem vários acidentes com vítimas.
Entre os 40 pontos negros identificados em 2023 encontra-se um troço da EN125, em Faro, uma das estradas mais movimentadas da região algarvia. A maioria das restantes localizações concentra-se nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, abrangendo vias como o IC19, o IC20, o IC17 e segmentos da Estrada Nacional 1, em Santa Maria da Feira.
O que é considerado um ponto negro
Segundo os critérios da ANSR, um ponto negro corresponde a um troço de estrada com um comprimento máximo de 200 metros onde, no mesmo ano, se registam pelo menos cinco acidentes com vítimas. Em 2023 foram identificados 40 locais com estas características, um aumento face aos 26 registados em 2022 e aos 21 contabilizados em 2021. No total, estes pontos estiveram associados a 242 acidentes, dos quais resultaram três vítimas mortais, dez feridos graves e 360 feridos ligeiros.
Para a ACA-M, o método atualmente utilizado não permite prevenir situações de risco antes de acontecerem acidentes graves. O presidente da associação, Manuel João Ramos, afirmou ao Diário de Notícias que “tem de se identificar um ponto negro antes de ele ser um ponto negro”, defendendo uma abordagem preventiva em vez de uma resposta baseada apenas nas estatísticas da sinistralidade.
“É preciso sacrificar vidas”
O responsável considera que o modelo atualmente seguido obriga a que existam acidentes suficientes para justificar intervenções.
“É necessário que haja mortes na estrada e feridos graves para se resolver qualquer coisa. Ou seja, é preciso sacrificar vidas para resolver um problema”, afirmou, considerando que este sistema é “totalmente imoral”. Na sua perspetiva, muitas das vias mais perigosas encontram-se em estradas nacionais, municipais e arruamentos urbanos que nunca chegam a ser classificados como pontos negros.
Críticas estendem-se ao Estado
Manuel João Ramos entende que a identificação oficial representa apenas uma pequena parte da realidade existente. Conforme explica a publicação, o dirigente considera que limitar o debate aos 40 locais identificados significa ignorar muitas outras situações de risco. “Do que vale identificar 40 pontos negros quando sabemos que há muitos mais?”, questionou, acrescentando que esperar por mais acidentes representa uma falha na proteção dos utilizadores das estradas.
A maioria dos pontos negros identificados está localizada em estradas sob gestão da Infraestruturas de Portugal, que concentra 29 dos 40 locais sinalizados. Em resposta às recomendações da ANSR, a empresa afirma estar a desenvolver o Plano para a Redução da Sinistralidade Rodoviária 2024-2030, que prevê um investimento global de 224 milhões de euros. Entre as medidas previstas encontram-se dezenas de intervenções em vias, estudos de segurança rodoviária e obras destinadas a reduzir o número de acidentes.
Especialistas defendem prevenção
Além do investimento nas infraestruturas, a ACA-M considera que é necessário reforçar os meios técnicos, humanos e financeiros das entidades responsáveis pela gestão das estradas.
O objetivo passa por realizar auditorias de segurança antes da abertura das vias ao trânsito e identificar situações potencialmente perigosas antes da ocorrência de acidentes. Para Manuel João Ramos, centrar a discussão apenas nos pontos oficialmente classificados “é ver a árvore e esquecer a floresta”, defendendo uma estratégia mais abrangente para reduzir a sinistralidade rodoviária.
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