A revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Real de Santo António entrou esta segunda-feira, 28 de setembro, em período de discussão pública, que se prolonga até 9 de novembro de 2026.
Durante este período, munícipes, proprietários, empresas, instituições e restantes interessados podem consultar a proposta e apresentar contributos para o processo de revisão daquele que é o principal instrumento de planeamento territorial do concelho.
A documentação está disponível em formato digital no site da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, na página dedicada à revisão do PDM, podendo também ser consultada presencialmente nos serviços administrativos da Divisão de Urbanismo, Planeamento e Ordenamento do Território (DUPOT), durante o horário de expediente.
Os interessados que necessitem de apoio técnico na consulta da documentação podem solicitar um agendamento junto do balcão de atendimento da DUPOT.
Sessões de esclarecimento passam pelas três freguesias
No âmbito da discussão pública, o Município de Vila Real de Santo António vai promover sessões de esclarecimento nas três freguesias do concelho, destinadas a apresentar a proposta de revisão do PDM e a esclarecer dúvidas dos participantes.
A primeira sessão está marcada para 15 de outubro, às 18:00, na Junta de Freguesia de Vila Nova de Cacela. No mesmo dia, às 21:00, realiza-se uma segunda sessão na Biblioteca Municipal Vicente Campinas, em Vila Real de Santo António.
Em Monte Gordo, a iniciativa decorre no dia 16 de outubro, às 18:00, na respetiva Junta de Freguesia.
Segundo a autarquia, “A proposta de revisão do PDM estabelece novas perspetivas para o desenvolvimento do concelho, abrangendo áreas como a habitação, atividades económicas, turismo, mobilidade, qualificação urbana e espaços verdes, com intervenções e orientações para as três freguesias”.
O Município sublinha ainda que “a discussão pública constitui uma etapa fundamental do processo, permitindo que a população, proprietários, empresas, instituições e demais interessados conheçam a proposta e participem na definição do futuro do território”.
A revisão pretende atualizar o PDM e ajustá-lo às atuais necessidades de desenvolvimento de Vila Real de Santo António, definindo novas orientações para o ordenamento e evolução do território concelhio.
A documentação pode ser consultada aqui.
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