Muitos portugueses abriram contas em bancos digitais, como a Revolut, e deixaram de usar contas antigas em bancos tradicionais. O problema é que uma conta bancária parada não desaparece sozinha e, em alguns casos, pode continuar a gerar custos, comissões e até saldo negativo.
Uma conta bancária pode ser considerada inativa quando passa vários meses sem qualquer movimento, como depósitos, levantamentos, transferências ou pagamentos, de acordo com o portal tecnológico 4GNews.
O prazo exato pode variar de banco para banco, pelo que a primeira recomendação é consultar o contrato e o preçário da instituição onde a conta foi aberta.
Seis meses sem movimentos podem bastar
Em alguns bancos, uma conta pode começar a ser tratada como inativa após seis meses sem movimentos. Noutros casos, esse prazo pode ser superior.
Isto não significa que a conta seja automaticamente encerrada. Pelo contrário, pode continuar aberta e sujeita às condições contratadas.
É aqui que muitos clientes são surpreendidos: mesmo sem usar a conta, podem continuar a ser cobradas comissões de manutenção ou outros encargos previstos no preçário.
Comissões podem acumular
A consequência mais comum é a cobrança de comissões de manutenção de conta.
Se a conta tiver saldo, essas comissões vão sendo descontadas. Se o saldo for insuficiente, em alguns casos pode surgir um valor negativo.
Ou seja, uma conta que o cliente julgava estar esquecida ou a zeros pode acabar por gerar uma dívida ao banco.
Cuidado com contas antigas
Este problema tornou-se mais frequente com a adesão a bancos digitais e fintechs.
Muitos consumidores passaram a usar novas soluções para pagamentos, transferências ou compras online, mas não encerraram as contas antigas.
Manter uma conta aberta “por precaução” pode parecer inofensivo, mas convém confirmar se existem custos associados.
Serviços mínimos têm regra própria
No caso das contas de serviços mínimos bancários, a lei prevê regras específicas.
Segundo a informação do Banco de Portugal, estas contas dão acesso a serviços bancários essenciais a custo reduzido, incluindo conta à ordem e cartão de débito. O banco pode encerrar uma conta deste tipo se não houver movimentos durante 24 meses consecutivos.
Ainda assim, o encerramento não deve ser confundido com uma conta comum deixada sem uso, onde as condições dependem do contrato e do preçário.
Dinheiro esquecido pode reverter para o Estado
Há ainda uma regra menos conhecida: os fundos deixados numa conta sem movimentos durante 15 anos podem ser considerados abandonados e reverter para o Estado.
Este regime consta do Decreto-Lei n.º 187/70, que continua em vigor e regula a prescrição de certos bens abandonados a favor do Estado.
Por isso, contas antigas não devem ser simplesmente ignoradas, sobretudo quando ainda têm saldo.
Como saber que contas tem abertas
Quem não sabe quantas contas bancárias tem em seu nome pode consultar a Base de Dados de Contas do Banco de Portugal.
O acesso pode ser feito gratuitamente através do site do Banco de Portugal, com autenticação pelas credenciais do Portal das Finanças ou Cartão de Cidadão.
O mapa permite consultar informação sobre contas de depósito, contas de pagamento, contas de crédito e instrumentos financeiros associados ao titular.
O que deve fazer
Se encontrar uma conta que já não usa, o mais prudente é contactar o banco e pedir informação sobre custos, saldo e condições de encerramento.
Caso não precise da conta, deve solicitar o fecho formal, guardando comprovativo do pedido.
A regra é simples: uma conta sem movimentos não é uma conta sem consequências. Mesmo esquecida, pode continuar ativa e gerar encargos ao longo do tempo.
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