Os pagamentos com cartão contactless tornaram-se comuns no dia a dia, mas há limites que deve conhecer. Segundo o Banco de Portugal, estas regras existem por motivos de segurança e determinam quando pode pagar por aproximação sem inserir o PIN.
A tecnologia contactless permite fazer pagamentos aproximando o cartão de um terminal de pagamento automático preparado para este tipo de operação.
Está disponível em cartões de débito, crédito e pré-pagos, podendo também ser usada através de dispositivos móveis, como telemóveis com carteiras digitais.
Pagamentos sem PIN têm limite
De acordo com o Banco de Portugal, o titular de um cartão contactless pode pagar sem inserir o PIN se o valor da operação for inferior ou igual a 50 euros.
Mas esse não é o único limite. Também existe um valor global ou número máximo de operações sucessivas sem PIN.
Por regra, podem ser feitos pagamentos contactless sucessivos até ao limite acumulado de 150 euros ou até cinco transações, sem necessidade de inserir o código.
Banco pode definir limites mais baixos
O Banco de Portugal esclarece que a entidade que emite o cartão pode definir limites inferiores aos valores máximos previstos.
Essas condições devem ser comunicadas ao titular do cartão pelo respetivo banco ou instituição financeira.
Assim, embora a regra geral aponte para 50 euros por operação e 150 euros ou cinco transações sucessivas, pode haver diferenças entre cartões e instituições.
Quando é pedido o PIN?
Assim que os limites forem ultrapassados, o titular só pode voltar a fazer pagamentos contactless sem PIN depois de realizar uma nova operação com introdução do código.
Essa operação pode ser feita num terminal de pagamento automático ou numa caixa automática.
Além disso, o PIN pode ser pedido de forma aleatória, mesmo quando os limites ainda não foram atingidos. Esta é uma medida adicional de segurança.
Pode pagar acima de 50 euros?
Sim, é possível realizar pagamentos contactless de valor superior ao limite definido para operações sem PIN.
Nestes casos, o pagamento continua a poder ser feito por aproximação, mas o titular terá sempre de inserir o código secreto para validar a transação.
Ou seja, a tecnologia contactless não impede pagamentos de valor mais elevado, apenas exige autenticação adicional.
Cartão também pode ser usado sem contactless
Os cartões com tecnologia contactless continuam a poder ser usados da forma tradicional.
Se o terminal não estiver preparado para pagamentos por aproximação, o cartão deve ser introduzido no equipamento e o titular terá de inserir o PIN.
Esta opção também pode ser usada sempre que o utilizador prefira não fazer a operação por aproximação.
Tecnologia é ativada após primeira utilização
Segundo o Banco de Portugal, a tecnologia contactless é ativada depois da primeira utilização do cartão com PIN.
Essa ativação pode ocorrer numa caixa automática ou num primeiro pagamento em terminal, desde que o código secreto seja introduzido.
A partir daí, o cartão fica preparado para pagamentos por aproximação, respeitando os limites e as condições definidos pelo emitente.
Limites existem para proteger o utilizador
Os limites dos pagamentos contactless servem para reduzir riscos em caso de perda, roubo ou utilização indevida do cartão.
Por isso, mesmo sendo uma forma rápida e prática de pagar, o sistema mantém mecanismos de controlo que obrigam à introdução do PIN em determinadas situações.
Quem usa cartão contactless deve conhecer estas regras, acompanhar os movimentos da conta e contactar o banco de imediato se detetar operações que não reconhece.
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