Um padeiro francês foi multado em 78.750 euros depois de ter aberto a sua padaria no dia 1 de maio, feriado do Dia do Trabalhador. O caso aconteceu em França e está a gerar polémica, depois de o proprietário alegar que não sabia que estava a incumprir a lei.
O empresário chama-se Jean François Bandet e foi sancionado pela Inspeção do Trabalho francesa por ter 21 funcionários a trabalhar nesse dia, de acordo com o portal espanhol Noticias Trabajo.
Em França, o 1 de maio tem regras específicas. Muitos negócios devem permanecer encerrados, salvo exceções previstas para atividades consideradas essenciais.
Funcionários estavam a trabalhar no feriado
Segundo a imprensa francesa, a multa aplicada corresponde a 750 euros por cada trabalhador encontrado no local.
Além dos 21 funcionários, a sanção inclui ainda valores adicionais associados à empresa enquanto pessoa jurídica, elevando o total para 78.750 euros.
O padeiro explicou que a intenção inicial era não abrir a padaria, mas acabou por fazê-lo ao perceber que outros estabelecimentos estavam a funcionar.
“Não sabia que estava a infringir a lei”
Jean François Bandet afirmou que não tinha consciência de que estava a violar a legislação laboral.
“Fiz o mesmo que os outros e não sabia que estava a saltar a lei”, disse o padeiro, citado pela imprensa francesa.
O empresário garantiu ainda que os trabalhadores estavam no local por vontade própria e que lhes foi dada a possibilidade de não comparecer.
Trabalhadores iam receber o dobro
De acordo com o proprietário, os funcionários que aceitaram trabalhar no feriado iriam receber o dobro do salário.
Bandet defende que a abertura no Dia do Trabalhador não tinha como objetivo obter lucro adicional, mas sim manter uma relação próxima com os clientes habituais.
Ainda assim, para a Inspeção do Trabalho francesa, a presença dos trabalhadores no estabelecimento foi suficiente para justificar a sanção.
Multa chegou anos depois
O padeiro contou que a notificação da multa não chegou de imediato.
Segundo relatou, só recebeu uma carta certificada anos depois da inspeção, informando-o da sanção aplicada.
Ao tomar conhecimento do valor, deslocou-se à Inspeção do Trabalho para explicar a situação. Segundo o próprio, terá sido aconselhado a impugnar a decisão.
Proprietário diz que pode ter de fechar
O valor da multa pode ter consequências graves para o negócio.
Bandet afirmou que, se for obrigado a pagar a totalidade da sanção, poderá ter de fechar a padaria.
O empresário considera a penalização desproporcionada e defende que a lei deveria ser mais clara, sobretudo para pequenos comerciantes.
Regra francesa distingue negócios essenciais
Em França, o Dia do Trabalhador é tratado como um feriado com proteção reforçada para os trabalhadores.
Algumas atividades podem funcionar se forem consideradas essenciais, como farmácias ou serviços indispensáveis. No entanto, a aplicação da regra pode gerar dúvidas em certos setores.
O padeiro questiona, por exemplo, por que motivo algumas cadeias ou estabelecimentos podem abrir, enquanto pequenos negócios acabam sancionados.
Caso reacende debate sobre a lei
O episódio reacendeu a discussão sobre as regras de abertura no dia 1 de maio em França.
O proprietário diz que já foi contactado por deputados e que pretende levar o caso à Assembleia Nacional, defendendo alterações à lei.
Entretanto, garante que não voltará a abrir a padaria no Dia do Trabalhador. Para o padeiro, a situação deixou uma lição clara: mesmo quando os funcionários aceitam trabalhar, a lei pode impor limites que os empregadores têm de cumprir.
