Depois de décadas no mercado de trabalho, José Manuel conta que esteve de baixa devido a problemas de saúde mental e acabou por deixar a empresa. O vigilante de segurança critica a forma como algumas empresas lidam com o absentismo e defende que ansiedade, depressão e condições de trabalho devem fazer parte desta discussão.
José Manuel Louzao Campos tem 63 anos e uma longa carreira profissional, incluindo vários anos na Alemanha. Num testemunho divulgado pelo site espanhol NoticiasTrabajo, critica a ideia de que o crescimento do absentismo laboral possa ser explicado sobretudo pelo abuso das baixas médicas.
Em declarações à publicação espanhola, José Manuel defende que existem causas médicas reais por detrás de muitas ausências, apontando especialmente para problemas como ansiedade e depressão associados ao ambiente profissional.
Colegas de baixa por ansiedade e depressão
José Manuel conta que recebe acompanhamento psicológico e psiquiátrico desde 2017 e afirma conhecer vários trabalhadores que se encontram afastados do trabalho devido a problemas semelhantes.
Segundo o seu testemunho, a própria situação agravou-se depois de alterações na chefia do local onde trabalhava. O vigilante descreve um ambiente que considerava excessivamente controlador, incluindo vigilância através de câmaras e limitações nas conversas entre colegas.
É neste contexto que deixa uma das críticas mais fortes à gestão das empresas: “A incompetência esconde-se com abuso de poder. Por detrás do absentismo há causas médicas reais”, afirma, associando os problemas de chefia ao controlo excessivo dos trabalhadores.
Trabalhar medicado para evitar perder rendimento
Outra das questões levantadas por José Manuel é o impacto financeiro de uma baixa médica.
O vigilante critica a ideia de reduzir a proteção económica nos primeiros dias de incapacidade temporária como forma de combater o absentismo. Na sua perspetiva, penalizar financeiramente quem está doente pode levar algumas pessoas a continuar a trabalhar sem estarem em condições.
José Manuel afirma ter conhecido colegas que se apresentavam ao serviço sob o efeito de medicação para evitar uma perda de rendimento.
Segundo o seu relato ao NoticiasTrabajo, alguns chegavam a adormecer sentados no posto de trabalho. Trata-se de situações descritas pelo vigilante, não de uma avaliação médica sobre a capacidade desses trabalhadores para exercerem as suas funções.
Vigilante compara situação com o que viveu na Alemanha
José Manuel compara ainda o modelo espanhol com aquele que conheceu durante os anos em que trabalhou na Alemanha.
Naquele país, o empregador mantém, em regra, a remuneração habitual do trabalhador durante as primeiras seis semanas de incapacidade por doença. Esta obrigação está prevista na legislação alemã sobre continuidade do pagamento da remuneração. Segundo o Ministério Federal da Saúde alemão, depois desse período, os trabalhadores abrangidos pelo seguro de saúde legal podem receber um subsídio que substitui parte do rendimento.
Na opinião do vigilante, este modelo cria um incentivo adicional para que as próprias empresas apostem na prevenção da doença e em melhores condições de trabalho.
Três meses de baixa antes de deixar a empresa
O trabalhador afirma ter vivido uma situação que considera de assédio laboral e que terá contribuído para um novo episódio de ansiedade e depressão.
José Manuel conta que permaneceu três meses de baixa médica e acabou por sair voluntariamente da empresa. Segundo o NoticiasTrabajo, tomou essa decisão para se acolher à reforma associada à sua carreira contributiva na Alemanha.
Para o vigilante, o debate sobre o absentismo não deve ficar limitado à fiscalização de quem está de baixa. Defende que também devem ser avaliadas as condições dentro das empresas e os fatores que podem contribuir para problemas de saúde física ou mental.
E em Portugal, é possível ter baixa por problemas de saúde mental?
Em Portugal, problemas de saúde mental podem justificar uma baixa médica quando provoquem incapacidade temporária para trabalhar. O portal do Governo explica que o subsídio de doença se destina a compensar a perda de rendimentos de trabalhadores temporariamente impedidos de exercer a sua atividade profissional por motivo de doença.
A baixa médica e o direito ao pagamento do subsídio não devem, porém, ser confundidos. Além da certificação da incapacidade, a atribuição da prestação depende do cumprimento das condições legais aplicáveis, incluindo requisitos contributivos, conforme estabelece o artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro, na sua redação atual.
A saúde mental também faz parte da saúde ocupacional. No Guia Técnico n.º 3, dedicado à vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a fatores de risco psicossocial, a Direção-Geral da Saúde identifica condições de trabalho que podem contribuir para ansiedade, depressão e outros problemas de saúde, incluindo situações de assédio. Em Portugal, a prática de assédio é expressamente proibida pelo artigo 29.º do Código do Trabalho.
