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JOSÉ FIGUEIREDO SANTOS - Sociólogo e professor universitário jubilado. Foto DR
Ensino, Opinião

 A reforma escolar dos trinta | Por José Figueiredo Santos

“Nos tempos de antanho, quando um texto não era compreendido, suspeitava-se do autor. Agora a suspeição recai no leitor”

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Naquela manhã, havia no Ministério da Educação uma atmosfera triunfal.

Não era, note-se, o triunfo ruidoso das grandes conquistas nacionais, com bandeiras, fanfarras e ministros abraçados a professores. Era um júbilo mais discreto, próprio de uma repartição: portas entreabertas, computadores ligados, cafés mornos sobre as secretárias e uma certa expressão de satisfação nos funcionários que tinham finalmente encontrado uma palavra à altura de uma explicação cabal.

O Ministério tinha descoberto a palavra eficiência. E, quando um Ministério a descobre, há sempre alguém que fica muito aliviado, sobretudo porque a eficiência permite fazer com menos pessoas aquilo que antes se fazia com mais.

Assim, reorganizaram-se serviços, fundiram-se estruturas, reduziram-se dirigentes e, em março de 2026, anunciou-se uma diminuição de cerca de metade dos meios humanos dos serviços centrais, com a habitual promessa de reafectações e sem despedimentos.

Era uma fascinante solução administrativa. Quando faltam recursos, reduzem-se os mesmos e chama-se à operação de modernização.

Nas escolas, contudo, persistia uma pequena dificuldade: faltavam professores.

Mas o Ministério não era instituição para se deixar perturbar por uma minudência dessa natureza. Afinal, há muito que aprendera a tratar os problemas da Educação não propriamente através da sua resolução, mas da sua reorganização.

Primeiro foram os números. Em novembro de 2024, anunciou-se, com legítimo júbilo, que o número de alunos sem aulas tinha diminuído 90%. O país respirou de alívio. Quase se ouviu, pelas salas de professores, o retumbante suspiro coletivo de uma pátria finalmente educada.

Depois descobriu-se que os números tinham aquela desagradável propriedade de poder ser objeto de examinação.

A conclusão não resistiria ao exame. Pediu-se uma auditoria, procuraram-se responsabilidades e o Ministério iniciou, com exemplar espírito pedagógico, uma nova etapa de aprendizagem institucional.

Na escola, quando um aluno apresenta uma conta errada, o professor adverte simplesmente:

“Volta a fazer.”

No Ministério, a coisa é mais sofisticada. Faz-se uma conferência de imprensa, uma auditoria, depois uma reorganização e, se tudo correr bem, uma nova apresentação em PowerPoint.

O Ministério, aliás, tornara-se singularmente hábil nessa forma moderna de pedagogia: a realidade era sempre acompanhada de uma explicação que a tornava mais aceitável.

Também assim foi com a Cidadania. Houve lugar a propostas, interpretações, polémicas e, finalmente, esclarecimentos acerca daquilo que a proposta realmente queria significar.

A educação sexual, afinal, continuaria de pé. Tinha havido uma “má interpretação”. Era uma explicação engenhosa.

Nos tempos de antanho, quando um texto não era compreendido, suspeitava-se do autor. Agora a suspeição recai no leitor.

O Ministério seguia, portanto, firme na sua trajetória para a modernidade. E então chegaram os exames digitais. Era uma ocasião solene. A Educação portuguesa abandonava, finalmente, o papel cavalinho e entrava no admirável novo mundo da tecnologia.

Depois apareceram os erros de digitalização, páginas processadas de forma incorreta, problemas nos procedimentos e respostas de alunos que foram parar, por uma espécie de peripécia informática, às provas de outros estudantes.

Centenas de casos.

O velho exame em papel, esse pobre vestígio de outros tempos, triste e esquecido, tinha pelo menos o mérito de conhecer os seus limites: não se aventurava para além da folha que o continha.

Mas o Ministério não desistia. Um erro tecnológico é sempre preferível a um erro analógico porque, além de poder ser explicado, pode ser chamado incidente técnico.

E assim avançava a grande reforma, até que chegaram os malfadados resultados do PISA 2025.

Menos 12 pontos em Matemática, menos 15 em Leitura e menos 3 em Ciências relativamente a 2022.

Era, convenhamos, o tipo de notícia que recomendaria prudência, reflexão e talvez aquele incómodo exercício de pensar.

Porque há uma realidade que não cabe com facilidade numa nota de imprensa: os alunos precisam de aprender; os professores, de condições para ensinar; as escolas, de recursos; e os problemas de aprendizagem não se resolvem com a mesma facilidade com que se muda um organigrama.

Seria necessário, talvez, uma estratégia nacional de recuperação das aprendizagens, o reforço do acompanhamento pedagógico, a identificação precoce dos alunos em risco e a concentração de recursos onde as dificuldades são maiores.

Coisas pouco brilhantes, que não produzem slogans, não inauguram plataformas, nem permitem anunciar uma revolução numa terça-feira de manhã.

Foi então que, nos corredores do Ministério, alguém teve uma ideia assaz brilhante.

E, como todas as grandes ideias administrativas, nasceu na mais inocente das modéstias, sem alarde nem pretensões — como se não estivesse destinada a transformar o simples em complicado.

Mas, como é apanágio da cultura mais profunda do povo, não tardou a irromper a maledicência: houve logo quem, com a desconcertante falta de espírito simplificador que tantas vezes assola o debate público, se lembrasse de notar que os efeitos da dimensão das turmas dependem do contexto, da idade dos alunos e das condições concretas em que se ensina.

Mas isso são subtilezas científicas. Contextos, variáveis, idades, condições concretas de ensino — toda essa parafernália com que a realidade teima em estragar as boas soluções. É o que é.

Trinta.

Trinta alunos por turma.

E eis a grande descoberta pedagógica: se uma sala comporta vinte e cinco, talvez possa comportar trinta. Se comporta trinta, tanto melhor. A operação é de uma simplicidade quase comovente: compactar. Compactar alunos, compactar espaço, compactar custos — e, se possível, compactar também o pensamento até que tudo caiba numa única e luminosa frase.

Segundo a formulação então apresentada, a “evidência científica” permitiria chegar aos trinta alunos por turma sem prejuízo da qualidade do ensino.

Que extraordinária descoberta! Pela primeira vez, parecia ter-se encontrado uma evidência científica capaz de abolir, por decreto, os efeitos incómodos da realidade.

E, afinal, era isto.

Trinta.

Vinte e nove: pedagogia.

Trinta: ciência.

Trinta e um: provavelmente matéria para uma comissão de estudo.

Talvez seja esta, afinal, a verdadeira reforma da Educação. Se não a quisermos reconhecer como reforma pedagógica, teremos sempre a possibilidade de a reconhecer como reforma da aritmética — essa ciência exata que, nestes tempos de grandes descobertas, parece ter encontrado a sua mais luminosa aplicação:

trinta.

Trinta alunos.

Trinta cadeiras.

Trinta carteiras.

E, com alguma sorte, um professor.

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