Uma decisão judicial em Espanha determinou o pagamento de uma indemnização de 13,3 milhões de euros a uma mulher cujo filho sofreu danos neurológicos graves após um parto em contexto hospitalar. O caso, ocorrido em novembro de 2019, está associado a um atendimento médico “inadequado” durante o nascimento e voltou a colocar o tema da responsabilidade clínica no centro do debate.
O tribunal de Madrid concluiu que houve erros no acompanhamento do trabalho de parto, nomeadamente ao nível da monitorização do bem-estar fetal, o que terá comprometido a resposta atempada da equipa médica e influenciado o estado em que o bebé nasceu.
Quadro clínico com consequências permanentes
De acordo com o portal Notícias ao Minuto, a criança apresenta atualmente paralisia cerebral grave, acompanhada de limitações cognitivas e dificuldades de comunicação, tanto ao nível recetivo como expressivo. Trata-se de uma condição que exige acompanhamento contínuo e cuidados especializados.
Segundo a mesma fonte, foi atribuída uma incapacidade de 87%, o que significa que a criança dependerá de assistência permanente ao longo da vida, tanto em contexto clínico como nas atividades mais básicas do quotidiano.
Falhas identificadas durante o parto
O tribunal considerou que a equipa médica não interpretou corretamente os sinais de alerta durante o trabalho de parto, o que atrasou decisões consideradas essenciais. Essa falha na leitura dos indicadores clínicos foi apontada como um dos fatores determinantes. A monitorização do estado fetal não foi adequada, o que impediu uma intervenção em tempo útil e contribuiu para o desfecho clínico registado após o nascimento.
O bebé nasceu já em condições consideradas graves, tendo sido imediatamente assistido por equipas especializadas. O estado de saúde exigiu intervenção urgente e cuidados intensivos. De salientar que a criança foi intubada logo após o parto e transferida para uma unidade hospitalar com capacidade para cuidados neonatais diferenciados, onde foi diagnosticada asfixia perinatal.
Internamento prolongado após o parto
Após a transferência, o recém-nascido permaneceu internado em cuidados intensivos, numa fase considerada crítica para a sua sobrevivência. O acompanhamento médico centrou-se na estabilização do quadro clínico. Acrescenta a publicação que, apesar dos cuidados prestados posteriormente, os danos neurológicos já estavam instalados, com impacto irreversível no desenvolvimento da criança.
O tribunal determinou que o valor da indemnização deveria refletir não apenas os danos sofridos, mas também as necessidades futuras da criança, incluindo tratamentos, apoio e assistência ao longo da vida. “A compensação deve responder às reais necessidades da criança”, refere a mesma fonte, sublinhando que a decisão teve em conta a dimensão prolongada das consequências.
Responsabilidade atribuída a seguradoras
A sentença responsabiliza as seguradoras associadas aos profissionais de saúde envolvidos no parto, determinando o pagamento de uma parte significativa do montante. Segundo o Notícias ao Minuto, mais de seis milhões de euros correspondem à responsabilidade direta dessas entidades, valor ao qual acrescem juros desde a data dos factos e custos processuais.
O montante global da indemnização foi destacado como um dos mais elevados atribuídos em Espanha em casos de negligência médica, refletindo a gravidade da situação. O advogado da família referiu que este é o valor mais alto concedido até agora neste tipo de processos, o que reforça a relevância da decisão.
Tribunal validou versão da acusação
O juiz acolheu integralmente os argumentos apresentados pela acusação, considerando provadas as falhas no acompanhamento clínico durante o parto e a sua relação com o resultado final. A decisão resulta de uma análise detalhada dos procedimentos adotados e das condições em que ocorreu o nascimento.
Os factos ocorreram no Hospital de Sagunto, em Valência, quando a mulher deu entrada com 40 semanas de gestação, já em fase final da gravidez. O parto aconteceu apenas na madrugada do dia seguinte, após várias horas de acompanhamento hospitalar.
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