O prémio salarial de valorização das qualificações relativo a 2026 começa a ser pago esta segunda-feira. Nesta primeira fase, cerca de 41 mil jovens vão receber o apoio, mas nem todos os que concluíram um curso superior estão abrangidos por estes primeiros pagamentos.
A confirmação foi avançada pelo Ministério das Finanças, que indica que os pagamentos começam esta segunda-feira, 10 de agosto, através da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
Esta primeira fase destina-se aos beneficiários que apresentaram o pedido em 2024 e que continuam a cumprir os requisitos exigidos, tendo em conta os rendimentos obtidos durante o ano de 2025.
Cerca de 41 mil jovens recebem nesta fase
Segundo as Finanças, e de acordo com o Notícias ao Minuto, serão realizados pagamentos a aproximadamente 41 mil beneficiários que se inscreveram no primeiro período de candidaturas.
O prémio salarial foi criado no final de 2023 com o objetivo de valorizar as qualificações e permitir uma espécie de devolução das propinas aos jovens trabalhadores que concluíram determinados ciclos de estudos superiores.
O apoio é destinado a jovens até aos 35 anos que cumpram os restantes requisitos previstos no regime.
Quem terminou o curso em 2024 ainda terá de pedir
Há também novidades para os jovens que concluíram uma licenciatura, mestrado ou doutoramento durante o ano de 2024 e ainda não conseguiram apresentar o pedido.
O Ministério das Finanças garante que o formulário para estes candidatos será disponibilizado brevemente no Portal do Governo.
Até agora, apenas tinha existido um período de candidaturas, em 2024, deixando jovens que reuniram condições posteriormente à espera da abertura de novas inscrições.
Prémio pode acumular com IRS Jovem nestes casos
Uma das questões que tem levantado dúvidas está relacionada com a possibilidade de acumular o prémio salarial com o regime do IRS Jovem.
As Finanças esclarecem que a alteração introduzida pelo decreto-lei de Execução do Orçamento do Estado apenas começou a produzir efeitos em 2026.
Por esse motivo, a regra que impede a acumulação não será aplicada aos beneficiários do prémio salarial que tenham concluído o respetivo ciclo de estudos até 2024, inclusive.
Como funciona o pagamento?
O prémio salarial não tem de ser pedido novamente todos os anos. O jovem apresenta o pedido uma única vez e, caso seja aprovado, os pagamentos seguintes são processados ao longo do período previsto, desde que continue a cumprir os requisitos.
O número de pagamentos está relacionado com a duração do ciclo de estudos elegível, permitindo que o incentivo seja recebido em diferentes anos.
É por esta razão que os cerca de 41 mil beneficiários abrangidos agora são jovens que já tinham apresentado a candidatura em 2024.
Queixas chegaram à Provedoria de Justiça
A aplicação do prémio salarial tem sido acompanhada por algumas dificuldades. No final de julho, a Provedoria de Justiça revelou ter recebido cerca de uma centena de queixas relacionadas com o incentivo.
Grande parte das reclamações dizia respeito ao primeiro ano do regime e estava relacionada com atrasos na tramitação dos processos pela Direção-Geral do Ensino Superior e pela Autoridade Tributária.
Foram também comunicadas dificuldades relacionadas com os requisitos de acesso e com a submissão eletrónica das candidaturas.
Novas candidaturas serão abertas
Outra das principais dúvidas prende-se com os jovens que passaram a reunir condições para beneficiar do apoio depois do primeiro período de candidaturas.
As Finanças indicam agora que o formulário destinado a quem concluiu uma licenciatura, mestrado ou doutoramento em 2024 será disponibilizado brevemente.
Enquanto isso, os pagamentos que arrancam esta segunda-feira destinam-se aos cerca de 41 mil beneficiários que já tinham feito o pedido em 2024 e continuam a cumprir as condições exigidas.
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