Há pensionistas portugueses que têm uma obrigação para cumprir até 15 de setembro de 2026 para evitar a suspensão do pagamento da pensão. Em causa está a Prova de Vida, exigida atualmente a quem reside em determinados países no estrangeiro.
De acordo com o Notícias ao Minuto, o alerta foi reforçado pelo Instituto da Segurança Social, que recorda que o cumprimento do prazo é essencial para garantir que a pensão continua a ser paga sem interrupções.
A obrigação abrange pensionistas residentes na Bélgica, Canadá, Cabo Verde, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido e Suíça.
Prazo termina a 15 de setembro
Nestes casos, a Prova de Vida deve ser realizada até 15 de setembro de 2026.
Segundo a Segurança Social, quem não cumprir esta obrigação dentro do prazo arrisca ver o pagamento da pensão suspenso a partir de novembro.
A suspensão não significa, contudo, a perda definitiva dos valores. Assim que a Prova de Vida for entregue e validada, o pagamento é retomado e os montantes que ficaram em atraso são posteriormente pagos.
Processo pode ser feito online
A Segurança Social indica que a forma mais rápida de realizar o procedimento é através da Prova de Vida digital por biometria.
Atualmente, este processo pode ser feito sem autenticação prévia, sendo necessário indicar o Número de Identificação da Segurança Social, o NISS, e a data de nascimento.
O procedimento está disponível no Portal da Segurança Social, através da área destinada a quem está reformado, e também na aplicação móvel da Segurança Social.
Segurança Social deixa aviso aos pensionistas
O organismo recomenda que os pensionistas abrangidos não deixem o procedimento para os últimos dias.
A realização atempada da Prova de Vida permite evitar problemas na validação e, sobretudo, impedir que o pagamento da pensão seja interrompido.
A medida abrange pensionistas do regime da Segurança Social que vivem no estrangeiro e recebem prestações como pensões de invalidez, velhice ou sobrevivência.
Regra vai mudar em 2027
A partir de 2027, a obrigação será alargada. Todos os pensionistas residentes no estrangeiro terão de realizar a Prova de Vida anualmente.
Até lá, em 2026, o alerta é dirigido aos pensionistas residentes nos sete países abrangidos nesta fase.
Para quem vive na Bélgica, Canadá, Cabo Verde, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido ou Suíça, a data a reter é 15 de setembro. Depois desse prazo, o incumprimento poderá levar à suspensão da pensão a partir de novembro.
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