Durante o verão, muitos portugueses voltam a instalar um acessório na traseira do automóvel para transportar bicicletas ou rebocar caravanas e atrelados. Apesar de ser perfeitamente legal, há regras que nem todos conhecem e cujo incumprimento pode resultar em multas ou outros problemas durante uma fiscalização.
A bola de reboque tornou-se um equipamento cada vez mais comum nas estradas portuguesas, sobretudo durante a época das férias. No entanto, a sua utilização está sujeita a várias exigências legais relacionadas com a homologação, a instalação e a forma como é utilizada.
Ao contrário do que muitos pensam, a simples instalação da bola de reboque não obriga, por norma, ao respetivo registo no Documento Único Automóvel (DUA). Ainda assim, o veículo tem de estar homologado para rebocar e o certificado de matrícula deve indicar o peso rebocável autorizado.
Nem todas as bolas de reboque podem ser utilizadas
Segundo o Automóvel Club de Portugal (ACP), a bola de reboque deve ser homologada e adequada ao modelo do veículo onde é instalada. Além disso, não pode comprometer a segurança da circulação nem tapar a matrícula ou os dispositivos de iluminação traseira.
Nos modelos amovíveis ou retráteis, a recomendação passa por retirar ou recolher a bola quando não está a ser utilizada. Embora a lei não proíba expressamente a circulação sem atrelado, mantê-la instalada sem necessidade pode aumentar o risco de danos em caso de colisão e originar problemas se não respeitar os limites legais.
Outro aspeto importante prende-se com as dimensões do veículo. A bola de reboque não pode aumentar excessivamente o comprimento do automóvel nem representar perigo para os restantes utilizadores da via.
Atenção se transportar bicicletas
Durante o verão, uma das utilizações mais frequentes da bola de reboque é o transporte de bicicletas. Nestes casos, o suporte utilizado também deve ser homologado e corretamente instalado.
Sempre que o suporte ou as bicicletas escondam a matrícula ou os farolins traseiros, é obrigatório utilizar uma matrícula suplementar e iluminação própria. Caso contrário, o condutor poderá ser autuado durante uma operação de fiscalização.
Também o peso transportado deve respeitar os limites definidos pelo fabricante do veículo e do próprio suporte, garantindo que a estabilidade do automóvel não fica comprometida durante a condução.
Multas
Circular com uma bola de reboque não homologada, instalada sem estar a rebocar ou que obstrua a matrícula ou iluminação traseira pode levar a coimas entre 60 euros e 300 euros. Estes valores podem aumentar em caso de reincidência.
Em acidentes, a situação pode ser ainda mais grave. A ausência de homologação ou o incumprimento das regras podem levar à anulação da cobertura do seguro, causando grandes transtornos aos condutores.
Há cuidados que ajudam a evitar problemas
Antes de iniciar uma viagem, é aconselhável verificar se a bola de reboque está corretamente fixa, se todos os sistemas elétricos funcionam e se a matrícula e as luzes permanecem totalmente visíveis.
Quem utiliza a bola para rebocar uma caravana ou um atrelado deve ainda confirmar se o peso rebocado não ultrapassa o limite autorizado para aquele veículo, informação que consta do certificado de matrícula.
A instalação por profissionais qualificados continua a ser a opção mais segura, já que reduz o risco de falhas técnicas e garante que o equipamento respeita todas as normas aplicáveis.
Cumprindo estes cuidados, é possível utilizar a bola de reboque de forma segura e dentro da lei, evitando contratempos durante as férias e reduzindo o risco de multas nas estradas portuguesas.
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