Há países que enriquecem produzindo riqueza. Portugal, mais original, especializou-se em produzir dívidas. É uma indústria nacional de sucesso, com tradição secular, protegida pelo Estado e praticada por todos: o Governo deve aos credores, os contribuintes devem ao Estado, e o Estado, por delicadeza burocrática, faz de conta que um dia há de cobrar.
Acabamos de saber que Portugal ostenta a quinta maior dívida pública da União Europeia. Não é um resultado qualquer; é uma classificação de mérito, uma posição cimeira alcançada com perseverança. Há nações que competem pela inovação, pela produtividade ou pela ciência. Nós preferimos disputar o campeonato do endividamento. É uma modalidade menos cansativa e infinitamente mais popular.
Mas o verdadeiro primor reside na outra estatística. A dívida fiscal considerada incobrável aumentou 7% num só ano e ultrapassou, pela primeira vez, os dez mil milhões de euros. Dez mil milhões! Um número tão respeitável que já deixou de parecer dinheiro para adquirir a dignidade das cordilheiras e dos oceanos: contempla-se, aceita-se e ninguém imagina seriamente que desapareça.
Jurista
Se a dívida pública nos coloca entre os primeiros da Europa e a dívida incobrável ultrapassa já os dez mil milhões de euros, é evidente que Portugal continua a destacar-se em alguma coisa
É curioso observar este prodígio administrativo. O Estado é severíssimo para o cidadão que se atrasa um dia no pagamento do IMI ou do IVA. Os sistemas informáticos despertam como galgos farejando a presa, enviam notificações, calculam juros e ameaçam penhoras com uma eficiência que faria inveja aos relojoeiros suíços. Porém, quando a dívida atinge milhares de milhões e se torna oficialmente incobrável, instala-se uma serenidade quase monástica. O dinheiro evapora-se, e a contabilidade limita-se a registar o fenómeno com a mesma placidez com que um meteorologista assinala a passagem das nuvens.
Em Portugal, a dívida pública cresce porque o Estado gasta mais do que arrecada. A dívida fiscal incobrável cresce porque o Estado arrecada menos do que julga cobrar. Entre uma e outra forma-se um círculo perfeito, digno da geometria euclidiana: falta dinheiro porque não se cobra; não se cobra porque falta capacidade; e, para compensar essa falta, endivida-se o país.
Depois surgem os discursos oficiais, sempre compostos e otimistas. Fala-se em “resiliência”, “trajetória sustentável”, “solidez das contas” e outras expressões que possuem a admirável qualidade de nada significarem quando confrontadas com a realidade. A estatística é tratada como um espelho: se reflete boa imagem, exibe-se; se mostra rugas, muda-se a iluminação.
O mais extraordinário é que ninguém parece escandalizado. Dez mil milhões de euros incobráveis não provocam manifestações, nem debates inflamados, nem crises de consciência. Em Portugal, o escândalo tem prazo de validade inferior ao iogurte. Ao terceiro dia transforma-se em rotina; à semana seguinte já é património nacional.
Talvez porque o português aprendeu, ao longo dos séculos, que o Estado é uma espécie de parente distante: pede sempre dinheiro, promete administrá-lo com prudência e regressa pouco depois a explicar que as circunstâncias foram difíceis. E o contribuinte, resignado como um velho lavrador perante a seca, paga outra vez, convencido de que a virtude cívica consiste em sustentar um sistema que insiste em provar a sua extraordinária vocação para desperdiçar.
No fim, resta-nos um consolo. Se a dívida pública nos coloca entre os primeiros da Europa e a dívida incobrável ultrapassa já os dez mil milhões de euros, é evidente que Portugal continua a destacar-se em alguma coisa. Não será pela riqueza criada, nem pela eficiência da administração, mas ninguém poderá negar que possuímos um talento raro para transformar números alarmantes em banalidades patrióticas. Afinal, há países que vivem da economia. Nós, há muito, vivemos da contabilidade criativa da esperança.
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