As revoluções mudam os regimes; raramente mudam, de imediato, os costumes. O 25 de Abril de 1974 transformou profundamente as instituições portuguesas. A Assembleia Nacional deu lugar à Assembleia da República, a censura foi abolida, os partidos políticos passaram a disputar livremente o poder e a Constituição consagrou direitos e liberdades que durante décadas tinham sido negados. Em poucas horas, o edifício institucional do Estado Novo ruiu.
Mas as culturas políticas não caem ao som das espingardas nem florescem por decreto. As leis mudam num dia; as mentalidades mudam em gerações.
Durante quase meio século de ditadura, muitos portugueses aprenderam que o mérito nem sempre bastava. Para resolver um problema, conseguir um emprego, acelerar um processo ou abrir uma porta, era frequentemente mais útil conhecer a pessoa certa do que invocar um direito. A «cunha» não era apenas um expediente: era um mecanismo de sobrevivência num sistema fechado. O «compadrio» não constituía uma exceção; era, muitas vezes, uma forma de funcionamento. E o «desenrascanço», tantas vezes celebrado como virtude nacional, tornou-se frequentemente um eufemismo para contornar regras que deveriam ser iguais para todos.
Jurista
Não deixa de ser revelador que, em Portugal, a palavra 'cunha' continue a ser pronunciada com uma naturalidade quase desarmante
Cinquenta anos depois, seria ingénuo pensar que esse legado desapareceria apenas porque mudaram os símbolos do poder. A democracia alterou as instituições, mas não erradicou todos os vícios culturais que sobreviveram à mudança de regime. Basta observar o modo como, ainda hoje, sucessivos casos envolvendo titulares de cargos públicos, autarcas, governantes, administradores de empresas públicas ou figuras influentes alimentam suspeitas de favorecimento, conflitos de interesses, nepotismo ou promiscuidade entre os mundos da política e dos negócios. Independentemente do desfecho judicial de cada processo, o simples facto de estas situações se repetirem mina a confiança dos cidadãos e reforça a perceção de que continuam a existir dois países: o dos que esperam pela sua vez e o dos que conhecem quem pode abrir-lhes a porta.
Não deixa de ser revelador que, em Portugal, a palavra «cunha» continue a ser pronunciada com uma naturalidade quase desarmante. Muitos condenam-na em abstrato, mas poucos hesitam em procurá-la quando o interesse pessoal está em causa. Como se o problema não fosse o sistema, mas apenas o facto de os outros beneficiarem dele antes de nós.
É aqui que reside uma das maiores ironias da nossa democracia. Derrubámos um regime autoritário, construímos instituições livres e independentes, aproximámo-nos dos padrões europeus de transparência e de Estado de direito, mas continuamos, demasiadas vezes, a olhar para as regras como obstáculos a ultrapassar e não como garantias de igualdade. Continuamos a admirar quem «consegue», mesmo quando o caminho percorrido suscita dúvidas, e a desculpar práticas que, noutros contextos, consideraríamos inaceitáveis.
As instituições democráticas cumprem a sua função quando investigam, escrutinam e responsabilizam. Mas nenhuma democracia será plenamente madura enquanto uma parte significativa da sociedade continuar a aceitar, ou até a admirar, a lógica do favor pessoal em detrimento da igualdade de oportunidades. A verdadeira herança do 25 de Abril não se mede apenas pela existência de eleições livres ou de um Parlamento democrático; mede-se pelo dia em que a influência deixar de valer mais do que o mérito e em que o acesso aos direitos deixar definitivamente de depender de quem se conhece.
Porque as ditaduras terminam numa data. As culturas que elas alimentam podem sobreviver-lhes durante décadas. E, por vezes, escondem-se não nas leis, mas nos gestos aparentemente banais com que continuamos a aceitar o inaceitável.
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