Mais anos de vida, mais anos de trabalho
Nos últimos dias, a idade da reforma regressou ao debate político e público, colocando em confronto duas preocupações legítimas: por um lado, a vontade de antecipar o acesso à reforma; por outro, a sustentabilidade do sistema de pensões num país cada vez mais envelhecido.
A tendência das últimas décadas, em Portugal e na maioria dos países da Europa Ocidental, tem sido clara: à medida que aumenta a esperança de vida, aumenta também a idade legal da reforma. Em Portugal, a idade estatutária passou dos 65 anos no início da década passada para 66 anos e 7 meses em 2025, subindo para 66 anos e 9 meses em 2026. Desde 2014, esta idade está indexada aos ganhos da esperança média de vida aos 65 anos, através de uma fórmula que procura ajustar o sistema à evolução demográfica.
Portugal não está sozinho neste caminho. Entre os países da Europa Ocidental com dados disponíveis, vários já tinham, em 2025, uma idade legal de reforma nos 67 anos para homens que começaram a trabalhar aos 22 anos. É o caso da Dinamarca, Grécia, Islândia, Itália e Países Baixos. Espanha, com 66 anos e 8 meses, está praticamente no mesmo patamar de Portugal, enquanto a Alemanha se situa nos 66 anos e 2 meses.
Há, naturalmente, diferenças entre países. França continua a apresentar uma idade estatutária mais baixa, nos 62 anos, embora também tenha aumentado face a 2012. Já países como a Suécia e a Noruega adotam modelos mais flexíveis, em que a idade de reforma pode variar dentro de determinados intervalos.
O aumento da idade da reforma não resulta apenas de uma opção política isolada. É sobretudo uma resposta a uma realidade estrutural: há mais pessoas a viver mais anos, durante mais tempo na reforma, e relativamente menos população ativa para financiar o sistema. Este desequilíbrio pressiona os regimes públicos de pensões e obriga os países a escolher entre alternativas difíceis: aumentar contribuições, reduzir benefícios, reforçar financiamento por impostos, incentivar poupança complementar ou prolongar a vida ativa.
O debate sobre a idade da reforma deve, por isso, ser feito com realismo. Reduzir a idade legal pode ser popular no imediato, mas tem custos que alguém terá de suportar. A questão central é saber como garantir pensões dignas, proteção social e justiça entre gerações num país em que viver mais anos é uma boa notícia, mas também um enorme desafio financeiro.
- Os factos vistos à lupa por André Pinção Lucas e Juliano Ventura – Uma parceria do POSTAL com o Instituto +Liberdade
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