A regionalização em Portugal é como uma peça de teatro que ficou ensaiada, mas nunca chegou verdadeiramente a estrear. O palco está montado, os atores conhecem o texto, mas o pano nunca subiu desde o referendo de 1998. Entretanto, o resto da Europa foi encenando versões próprias desta peça, com resultados diversos, mas frequentemente reveladores. Olhar para esses exemplos não é apenas um exercício académico, é um convite a repensar o modo como o território português é governado.
Desde logo, importa reconhecer um facto estrutural, Portugal continua a ser um dos países mais centralizados da Europa. O poder político, administrativo e financeiro concentra-se em Lisboa, com consequências visíveis nas assimetrias regionais, no despovoamento do interior e na desigualdade no acesso a serviços públicos. Ao contrário de muitos países europeus, Portugal tem níveis de governo local e nacional relativamente consolidados, mas carece de um nível intermédio com verdadeira autonomia política, o que o afasta do padrão europeu.
A regionalização surge, assim, como uma possível resposta a este desequilíbrio. Em termos simples, trata-se de criar regiões administrativas com órgãos eleitos e competências próprias, funcionando como ponte entre o Estado central e os municípios. Esta ideia insere-se no conceito mais amplo de descentralização, que pode ser política, administrativa e fiscal, dependendo do grau de autonomia concedido às entidades territoriais.
Mas será a regionalização uma solução eficaz? Para responder, vale a pena observar o que aconteceu noutros países europeus.
O caso de Espanha é talvez o exemplo mais frequentemente citado. Após a Constituição de 1978, o país adotou o chamado “Estado das Autonomias”, criando 17 comunidades autónomas com poderes legislativos e executivos próprios. Hoje, muitas dessas regiões gerem áreas cruciais como a saúde e a educação, e algumas, como o País Basco, têm mesmo grande autonomia fiscal.
Os resultados são ambivalentes, mas globalmente positivos. Por um lado, a descentralização permitiu uma maior adaptação das políticas públicas às especificidades regionais, promovendo o desenvolvimento económico e cultural. Regiões como a Catalunha ou o País Basco tornaram-se motores económicos e centros de inovação. Por outro lado, o modelo também trouxe tensões políticas, nomeadamente movimentos independentistas. Ainda assim, dificilmente se pode negar que a regionalização contribuiu para modernizar o Estado espanhol e aproximar o poder dos cidadãos.
Outro exemplo relevante é o da Alemanha, um país federal, onde os chamados Länder possuem amplos poderes. Neste modelo, as regiões não são meros intermediários administrativos, mas verdadeiros centros de decisão política. A educação, por exemplo, é gerida ao nível regional, o que permite adaptar currículos às necessidades locais. Este sistema tem sido apontado como um dos fatores que contribuem para a coesão territorial e o equilíbrio económico do país.
Também o Reino Unido oferece um exemplo interessante, embora distinto. A devolução de poderes à Escócia e ao País de Gales, no final dos anos 90, criou parlamentos regionais com competências significativas. Este modelo não é uma regionalização clássica, mas demonstra como a descentralização pode reforçar a identidade regional e melhorar a governação, ainda que também traga desafios políticos.
Mesmo países tradicionalmente centralizados, como França, têm vindo a reforçar o papel das regiões, reconhecendo que a competitividade económica e a coesão social exigem estruturas territoriais mais flexíveis. A nível europeu, esta tendência é clara: a União Europeia incentiva a valorização das regiões, nomeadamente através do Comité das Regiões e dos fundos estruturais, que muitas vezes são geridos a nível regional.
Perante este panorama, Portugal surge como uma espécie de exceção. Apesar de ter as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, o território continental continua sem um nível regional político efetivo. Isto cria um paradoxo, um país que reconhece a importância da autonomia regional em territórios insulares, mas hesita em aplicá-la no continente.
Contudo, existem sinais de que a regionalização pode trazer benefícios concretos. Um exemplo interessante é o das eurocidades, como Chaves-Verín, que promovem a cooperação transfronteiriça e o desenvolvimento regional, em áreas como agricultura, turismo ou ordenamento de território, fomentando a eurocidadania e o desenvolvimento de ambas as comunidades.
Este projeto foi mesmo distinguido como um dos mais inovadores da União Europeia, destacando-se pelo seu impacto económico e social. Embora não seja uma região administrativa formal, demonstra como a gestão territorial descentralizada pode gerar resultados positivos.
Além disso, regiões como o Alentejo, têm historicamente defendido a regionalização como forma de combater o abandono e estimular o desenvolvimento. O facto de o “sim” ter vencido nesta região no referendo de 1998, revela uma perceção local clara, a centralização não responde às necessidades do território.
Naturalmente, a regionalização não é uma panaceia. Existem riscos e desafios que não podem ser ignorados. Um dos principais argumentos contra é o aumento da despesa pública e da burocracia. Criar novas estruturas administrativas implica custos e exige uma clara definição de competências para evitar redundâncias.
Outro receio frequente é o de fragmentação política ou desigualdade entre regiões. Se algumas regiões forem mais ricas ou mais bem geridas do que outras, pode haver um agravamento das disparidades. No entanto, a experiência europeia mostra que estes riscos podem ser mitigados através de mecanismos de solidariedade e de uma adequada distribuição de recursos.
Mais do que uma questão técnica, a resistência à regionalização em Portugal não resulta tanto de um conservadorismo consciente, mas antes de uma inércia enraizada, alimentada por fatores históricos, políticos e culturais. O país habituou-se a funcionar a partir de um centro forte, e qualquer tentativa de redistribuição de poder é vista com desconfiança ou receio. No entanto, persistir neste modelo poderá significar perpetuar desigualdades territoriais e limitar o potencial de desenvolvimento de vastas regiões.
Trata-se de decidir até que ponto estamos dispostos a confiar nas regiões para governarem o seu próprio destino. Trata-se também de repensar a relação entre o Estado e o território, substituindo uma lógica centralizadora por uma lógica de maior proximidade e participação dos cidadãos.
Os exemplos europeus mostram que não existe um modelo único, mas também demonstram que a descentralização pode trazer benefícios reais em termos de desenvolvimento, democracia e coesão territorial.
Em última análise, a criação de um projeto piloto no Algarve poderia constituir um primeiro passo prudente e testável, permitindo avaliar, em contexto real, os benefícios e desafios de um modelo regional antes da sua eventual extensão ao restante território.
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