Há uma frase que invariavelmente regressa sempre que um novo “caso” envolve um titular de um cargo público: não se devem confundir meia dúzia de maçãs podres com um pomar saudável.
É uma afirmação sensata. A generalização é quase sempre uma forma de injustiça. A esmagadora maioria dos que exercem funções públicas fá-lo-á com competência, honestidade e sentido de serviço. Do mesmo modo, um Estado de direito digno desse nome não pode prescindir da presunção de inocência, nem permitir que o julgamento mediático substitua os tribunais. Nem toda a suspeita corresponde a um crime. Nem toda a investigação conduz a uma acusação. Nem toda a acusação termina numa condenação.
Nada disto oferece séria contestação.
A questão é outra.
Mesmo admitindo que as instituições funcionam, que a Justiça segue o seu curso e que muitos dos casos que ocupam o espaço mediático acabam por não confirmar as suspeitas iniciais, será possível ignorar o efeito que a sua repetição exerce sobre a confiança dos cidadãos?
Jurista
Uma sociedade onde a suspeição se torna permanente é uma sociedade onde a confiança começa a rarear
A democracia não vive apenas daquilo que acontece. Vive também da forma como aquilo que acontece é percecionado.
O cidadão comum não acompanha a evolução de um processo durante anos, nem lê despachos judiciais ou acórdãos. Guarda, sobretudo, as primeiras páginas dos jornais, as aberturas dos telejornais e a sucessão de manchetes. Retém uma ideia difusa, mas persistente: há sempre mais um caso.
Mudam os protagonistas. Mudam os governos. Mudam as instituições. O padrão, porém, parece repetir-se.
Uns processos revelarão comportamentos criminalmente relevantes. Outros terminarão sem acusação. Outros ainda demonstrarão que as primeiras notícias eram mais contundentes do que os factos vieram a justificar.
Mas será esse o ponto decisivo?
Uma democracia assenta em pilares jurídicos e institucionais bem conhecidos: eleições livres, separação de poderes, tribunais independentes, liberdade de imprensa. São condições indispensáveis. Mas não suficientes.
Existe um outro pilar, menos visível e talvez mais vulnerável: a confiança.
É ela que leva os cidadãos a reconhecer legitimidade às instituições, mesmo quando delas discordam. É ela que permite aceitar decisões difíceis sem pôr em causa o próprio sistema. É ela que faz distinguir as imperfeições inevitáveis de um regime democrático da convicção de que esse regime deixou de merecer crédito.
A confiança não decorre apenas da legalidade. Decorre também da perceção de integridade.
É precisamente por isso que a sucessão permanente de “casos”, independentemente do seu desfecho, merece reflexão. Não porque prove, por si só, a degradação das instituições. Mas porque pode alimentar a ideia de que essa degradação existe.
E, em política, as perceções nunca são irrelevantes.
Uma sociedade onde a suspeição se torna permanente é uma sociedade onde a confiança começa a rarear. Aos poucos, instala-se um sentimento de desalento cívico. A política passa a ser vista como um território inevitavelmente contaminado. O serviço público deixa de inspirar respeito para suscitar desconfiança. A exceção corre o risco de ser confundida com a regra.
É assim que o cinismo se banaliza.
Ora, nenhuma democracia prospera quando o cinismo substitui a confiança.
Importa dizer, com igual clareza, que a solução não consiste em reduzir o escrutínio público. Bem pelo contrário. Uma imprensa livre tem o dever de investigar. O Ministério Público tem a obrigação de investigar sempre que existam indícios suficientes. Os tribunais têm o dever de decidir com independência. Sem esse escrutínio, a democracia ficaria mais pobre e mais vulnerável.
Mas talvez o sistema político devesse interrogar-se menos sobre o impacto mediático de cada crise e mais sobre o efeito acumulado de todas elas.
Porque a confiança não desaparece de forma abrupta.
Vai-se desgastando.
Perde-se um pouco em cada manchete, em cada suspeita, em cada episódio que alimenta a convicção de que tudo se repete e de que nada muda.
É um desgaste lento, quase impercetível, mas profundamente corrosivo.
E, quando se torna evidente, já não é apenas um problema da Justiça, da política ou da comunicação social.
É um problema da própria democracia.
As instituições podem continuar a funcionar regularmente. As eleições podem realizar-se em liberdade. As leis podem permanecer intactas. Tudo isso é essencial.
Mas nenhuma democracia se sustenta apenas sobre normas jurídicas ou mecanismos constitucionais.
Sustenta-se, sobretudo, na confiança dos cidadãos.
Essa confiança não se decreta. Conquista-se. Conserva-se. E pode perder-se.
Talvez seja essa a pergunta que verdadeiramente importa fazer, sempre que mais um “caso” ocupa o espaço público: não apenas se existiu ou não responsabilidade criminal, mas que preço coletivo estamos a pagar pela erosão continuada da confiança.
Porque uma democracia começa a fragilizar-se muito antes de as suas instituições deixarem de funcionar.
Começa a fragilizar-se quando os cidadãos deixam de acreditar nelas.
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