O novo programa E-lar, promovido pelo Governo para substituir eletrodomésticos antigos por versões mais eficientes, vai arrancar, de acordo com a SIC Notícias, ainda durante o presente mês de julho. Inicialmente pensado para beneficiar apenas os agregados familiares com menores rendimentos, a medida será agora alargada a todas as famílias residentes em Portugal, com critérios diferenciados de apoio consoante a situação socioeconómica.
A comparticipação continuará a ser total (100%) para os beneficiários com tarifa social de energia ou apoios sociais mínimos. No entanto, as restantes famílias deverão receber apoios com percentagens inferiores, embora os valores exatos ainda não tenham sido divulgados. Estão também abrangidas famílias a residir em bairros vulneráveis.
Troca de equipamentos será limitada a três categorias
O programa foi concebido com o objetivo de promover a eficiência energética e a transição de aparelhos a gás para soluções elétricas mais sustentáveis. A substituição incidirá exclusivamente sobre fogões, fornos e esquentadores, sendo exigida a troca do equipamento antigo por um novo de classe energética A ou superior.
Segundo a mesma fonte, será utilizado um modelo de distribuição semelhante ao dos incentivos ao abate de veículos antigos, envolvendo operadores do mercado de eletrodomésticos. A entrega dos novos equipamentos e recolha dos antigos será feita por entidades devidamente acreditadas, para assegurar que o processo decorre com transparência e eficácia.
Famílias terão de manter os novos aparelhos em casa
Conforme a fonte acima citada, uma das preocupações do Ministério do Ambiente é garantir que os aparelhos substituídos não são desviados ou revendidos. Para tal, o controlo será feito através de visitas aleatórias aos domicílios dos beneficiários, de forma a verificar se os equipamentos foram devidamente instalados e permanecem nas respetivas habitações.
O aviso de abertura e o regulamento detalhado do programa deverão ser publicados nas próximas duas semanas, incluindo os procedimentos de candidatura, requisitos de elegibilidade e forma de atribuição dos apoios, que deverão seguir o modelo de vales e não de reembolsos.
Empresas do setor do gás contestam exclusão
A decisão de excluir equipamentos a gás do programa motivou críticas por parte de algumas empresas do setor. Estas entidades alegam estar a ser injustamente penalizadas, sublinhando que existem fogões a gás com elevada eficiência energética que poderiam cumprir os mesmos objetivos ambientais que os modelos elétricos.
Refere a mesma fonte que o Governo não exclui a possibilidade de ajustes futuros, mas, para já, o foco está em fomentar a eletrificação progressiva dos lares, sobretudo no que diz respeito ao uso de energia com menor pegada carbónica.
Prioridade será concluir programas anteriores
O arranque do E-lar não compromete a continuidade de programas como o Edifícios Mais Sustentáveis, que ainda conta com cerca de dez mil candidaturas pendentes, ou os Vales Eficiência, que permanecem em fase de avaliação. Ainda assim, o Ministério do Ambiente garante que o novo programa será lançado em julho e que será dotado de um modelo de implementação mais simples e funcional.
A dotação financeira prevista é de 100 milhões de euros. Os beneficiários, após aceitação da candidatura, deverão receber vales para a aquisição dos novos equipamentos, sendo obrigatório entregar os aparelhos antigos para que o apoio seja concedido.
Transparência e controlo como princípios do novo modelo
O Governo pretende evitar os erros dos programas anteriores, marcados por atrasos significativos e complicações burocráticas. Para isso, está a ser desenhado um processo operacional mais ágil, que envolva diretamente os pontos de venda e elimine a necessidade de reembolsos, facilitando a adesão e garantindo maior rastreabilidade.
A SIC Notícias indica ainda que está em análise a criação de uma plataforma digital que permita acompanhar todo o processo, desde a candidatura à instalação do equipamento, promovendo maior confiança e controlo público.
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