O acesso à Praia da Galé-Fontainhas, no concelho de Grândola, está a ser alvo de intervenção do Governo depois de ter sido identificado um torniquete no percurso de entrada, com registo do nome dos visitantes. A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, considera que o sistema não está de acordo com o princípio de acesso público às praias portuguesas e garante que a situação será corrigida.
A infraestrutura encontra-se junto a um parque de campismo com cerca de 40 anos. A explicação apresentada para o controlo está relacionada com questões de segurança, uma vez que existem bens dos campistas no espaço. Para o Governo, porém, essa circunstância não pode impedir a existência de uma passagem pública até ao areal.
Governo quer garantir caminho público
Segundo a agência de notícias Lusa, Maria da Graça Carvalho afirmou que “as praias em Portugal são públicas e têm acesso público”, deixando claro que o objetivo passa por assegurar uma ligação pública à praia da Galé-Fontainhas.
A governante referiu que o parque de campismo não corresponde ao empreendimento de grandes dimensões que chegou a ser descrito publicamente e explicou que a questão está relacionada com a utilização de um torniquete. “Esta questão vai ser resolvida, eles não podem estar a barrar”, afirmou.
A solução deverá passar pela criação ou garantia de um caminho público até à praia. “Eles têm de ter um caminho público para a praia. Esse é um dos problemas”, acrescentou a ministra, numa declaração que coloca o acesso ao areal no centro da intervenção anunciada pelo Governo.
Torniquete foi identificado numa visita à costa
A situação foi detetada durante uma visita realizada recentemente pela ministra a vários troços do litoral entre Tróia e Melides. Maria da Graça Carvalho esteve acompanhada pelo presidente da Agência Portuguesa do Ambiente e por representantes do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
Durante esse percurso, a governante identificou apenas um caso em que o acesso a uma praia era feito através de um torniquete. “Há uma, na verdade, que tem um torniquete e nos perguntam o nome”, relatou.
A ministra decidiu regressar posteriormente ao local, desta vez de forma discreta, para verificar como funcionava o acesso. Segundo a Lusa, conseguiu entrar através do equipamento. “Deixaram-me entrar através do torniquete. Nesse dia não me perguntaram o nome, mas deixaram-me entrar”, contou aos jornalistas.
Governo admite medidas de renaturalização
Além da questão do acesso, a situação da zona envolve preocupações relacionadas com a ocupação do território e com a proteção ambiental. A ministra defendeu, nesse contexto, a adoção de medidas de renaturalização.
A intervenção anunciada pretende, assim, conjugar a regularização da situação do parque com a garantia de acesso público à praia. A solução deverá ter em conta tanto a utilização existente no local como as regras aplicáveis à faixa costeira.
A declaração surge depois da visita de Maria da Graça Carvalho ao litoral entre Tróia e Melides, onde a governante analisou diferentes troços da costa com responsáveis pela proteção ambiental. No caso da Galé-Fontainhas, a prioridade identificada passa por assegurar que existe um percurso público até à praia.
A ministra deixou ainda uma indicação clara sobre o princípio que deverá orientar a resolução do caso: “as praias em Portugal são públicas e têm acesso público”. O Governo pretende agora regularizar uma situação que envolve um parque de campismo, um sistema de controlo de entrada e o acesso dos visitantes ao areal.
Leia também: Vem aí uma nova prestação social e só vai ter direito a receber quem cumprir estes requisitos obrigatórios
