Mais de nove milhões de automóveis poderão deixar de circular nos centros urbanos em Espanha nos próximos anos. A nova legislação espanhola, que obriga todos os municípios com mais de 50 mil habitantes a implementarem Zonas de Baixas Emissões (ZBE), está a gerar debate de ambos os lados da fronteira. Entre os veículos abrangidos estão carros a gasóleo com apenas 10 anos, o que levanta dúvidas e preocupação entre os condutores portugueses, muitos dos quais atravessam regularmente a fronteira com o seu automóvel.
De acordo com a Razão Automóvel, o plano do Governo espanhol visa reduzir as emissões nos centros urbanos, através de um sistema de classificação ambiental que determina quais os veículos que podem circular em determinadas zonas. Este sistema é composto por selos ambientais Zero, Eco, C e B, que refletem o impacto ambiental dos veículos, com base no tipo de combustível, idade e tecnologia.
Quem pode e quem não pode circular
À medida que as restrições avançam, os veículos com selo B, que incluem os a gasolina matriculados entre 2001 e 2005 e os Diesel entre 2006 e agosto de 2015, também começam a ser excluídos. Bilbau foi a primeira cidade a avançar com a proibição de circulação destes veículos em determinadas áreas, mas outras localidades como Málaga, Palma de Maiorca, Reus e Santander já têm calendários definidos para implementar medidas semelhantes, algumas com início já em 2026.
A Catalunha prevê avançar com restrições mais duras, proibindo a circulação dos veículos com selo B em dias sem alerta de poluição a partir de janeiro de 2026, e aplicando uma proibição total a partir de 2028, segundo a mesma fonte.
E se fosse em Portugal?
Esta evolução levanta a questão sobre a possibilidade de medidas semelhantes virem a ser implementadas em Portugal. O parque automóvel português é significativamente mais envelhecido: a idade média ultrapassa os 14 anos e mais de 60% dos ligeiros em circulação são Diesel. Segundo a Razão Automóvel, isso traduz-se em cerca de 4,5 milhões de veículos.
Carlos Barbosa, presidente do Automóvel Club de Portugal (ACP), considera inviável aplicar este modelo no território nacional. “Não é possível aplicar em Portugal, porque o parque automóvel é muito mais velho. Parava metade do parque automóvel Diesel”, declarou à mesma publicação.
Transportes públicos ainda longe de ser alternativa
As limitações não se ficam pelo perfil ambiental dos veículos. A viabilidade da medida está também condicionada pela baixa cobertura e utilização dos transportes públicos no país. Em 2023, apenas 11,8% das deslocações em Portugal foram feitas em transporte público, colocando o país entre os piores desempenhos da União Europeia nesse indicador.
Helder Barata Pedro, secretário-geral da Associação Automóvel de Portugal (ACAP), também contesta a medida espanhola, explicando que “de modo algum se preconizam medidas como esta que discrimina tipos de combustível e frustra as expectativas de quem adquiriu os seus veículos, quando ao fim de 10 anos não poderão continuar a circular”.
Medida divide opiniões no setor automóvel
Apesar disso, o responsável da ACAP admite que a criação de Zonas de Emissões Reduzidas faz parte da agenda europeia, sendo expectável que surjam medidas semelhantes em diferentes países no futuro. O impacto económico da decisão espanhola já se faz sentir, não só entre os consumidores como também entre os concessionários e o setor automóvel em geral.
Veículos considerados ainda operacionais e com pouco tempo de uso podem ver-se desvalorizados em função de regras que não consideram necessariamente o seu estado técnico, mas apenas o ano de matrícula e o tipo de motor.
A mobilidade urbana está a mudar
No entanto, o foco das autoridades espanholas está centrado na descarbonização e na melhoria da qualidade do ar nas cidades. Ao restringirem o acesso de veículos com maiores níveis de emissões, os municípios procuram incentivar uma mobilidade mais sustentável e apostar na renovação do parque automóvel, ainda que nem todos os cidadãos disponham de meios financeiros ou logísticos para o fazer a curto prazo.
Se esta medida fosse aplicada em território nacional, a maioria dos condutores ver-se-ia impossibilitada de circular com o seu carro nas zonas urbanas, o que obrigaria a uma mudança estrutural na forma como se concebe o transporte nas cidades portuguesas. Mas, por agora, trata-se de um cenário que ainda não está em cima da mesa. Ainda assim, o debate está lançado e é provável que ganhe força nos próximos anos.
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