Uma agente imobiliária e três solicitadoras detidas no Algarve foram acusadas de dezenas de crimes de burla qualificada e falsificação de documentos, num alegado esquema imobiliário que terá rendido cerca de 3,9 milhões de euros, revelou esta sexta-feira o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora.
Em comunicado, o Ministério Público refere que os factos investigados terão ocorrido entre meados de 2021 e 2025, estando as quatro mulheres acusadas de 60 crimes de burla qualificada, 72 crimes de falsificação de documento e ainda de branqueamento de capitais.
Segundo o DIAP, uma das arguidas, agente imobiliária de nacionalidade alemã, encontra-se em prisão preventiva, enquanto as outras três, solicitadoras de execução portuguesas, continuam suspensas do exercício da profissão.
O Ministério Público sublinha ainda que 45 dos crimes de falsificação de documento assumem “forma agravada”, estando as arguidas acusadas de atuar sobretudo na zona de Portimão e Alvor, no Algarve.
Ministério Público fala em esquema concertado no Algarve
De acordo com o DIAP de Évora, “os factos imputados às arguidas decorreram da execução de plano previamente traçado entre todas, mediante uma atuação coordenada e concertada e que se centralizava no Algarve, na zona de Portimão/Alvor”.
As autoridades suspeitam que as mulheres obtinham “elevadas quantias financeiras indevidas através da atividade de compra e venda e ou promessa de compra e venda de imóveis”.
Segundo a acusação, os imóveis pertenciam a terceiros e eram vendidos “sem o seu conhecimento e consentimento, utilizando para o efeito documentos alterados, com a aposição de assinaturas falsificadas”.
O Ministério Público refere ainda que os documentos falsificados permitiam obter “poderes para a outorga” de contratos-promessa e escrituras de compra e venda de imóveis, recorrendo em alguns casos a financiamento bancário.
Investigação identificou mais de 50 vítimas
“A atividade delituosa, objeto deste inquérito, identificou mais de cinquenta vítimas, de várias nacionalidades, maioritariamente alemãs e portuguesas”, refere o DIAP.
Segundo as autoridades, o alegado esquema permitiu obter ilegalmente cerca de 3,9 milhões de euros, dos quais 600 mil euros foram posteriormente devolvidos “voluntariamente” a algumas vítimas.
Estado quer perda de imóveis e dinheiro apreendido
O DIAP estima que o benefício económico líquido do esquema ronde os 3,3 milhões de euros, mantendo apreendidos 31 mil euros em numerário e dois imóveis avaliados em cerca de 920 mil e 800 mil euros.
Segundo o Ministério Público, os imóveis terão sido “adquiridos com fundos provenientes da prática da atividade criminosa”.
“Na acusação do Ministério Público requereu que aquela quantia de 31 mil euros em numerário e os dois imóveis sejam declarados perdidos a favor do Estado”, acrescenta o comunicado, defendendo ainda a condenação das arguidas no pagamento do remanescente correspondente às vantagens obtidas com a alegada atividade criminosa.
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