Um produto comercializado para o alÃvio de queimaduras superficiais, escaldões e irritações cutâneas foi retirado do mercado português por decisão do Infarmed. A medida abrange o Calmidine, cuja comercialização foi suspensa após a autoridade concluir que o produto estava indevidamente classificado como cosmético.
De acordo com a agência de notÃcias Lusa, a situação foi detetada no âmbito de uma ação de fiscalização realizada no mercado nacional. Após analisar a informação disponÃvel sobre o produto, o Infarmed concluiu que o Calmidine não cumpria os requisitos regulamentares necessários para ser enquadrado na categoria em que estava a ser vendido.
Numa circular informativa divulgada no seu portal, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde refere que o produto da empresa alemã MedNet GmbH “encontra-se no mercado indevidamente qualificado do ponto de vista regulamentar enquanto produto cosmético”.
Autoridade pede que produto não seja utilizado
O Infarmed acrescenta que o Calmidine “não deve ser qualificado como cosmético por não cumprir os requisitos aplicáveis e estabelecidos” na legislação europeia relativa aos produtos cosméticos.
Perante esta conclusão, a entidade determinou a suspensão imediata da comercialização e a retirada do produto do mercado. Além disso, apelou às empresas e estabelecimentos que ainda possuam unidades em stock para que não as disponibilizem aos consumidores.
Quem adquiriu o produto deve deixar de o utilizar
O aviso estende-se também aos utilizadores. A autoridade recomenda que quem tenha adquirido o produto deixe de o utilizar, enquanto decorrem os procedimentos associados à sua retirada.
A decisão não está relacionada com a comunicação de incidentes especÃficos junto dos consumidores, mas sim com uma irregularidade identificada na qualificação regulamentar do produto, aspeto considerado essencial para a sua permanência legal no mercado.
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