Novas regras para veículos já estão em vigor na União Europeia: saiba o que muda a partir de agora

As novas regras europeias para os veículos em fim de vida já começaram a ser aplicadas e prometem mudar a forma como os automóveis são concebidos, desmontados e reciclados. Entre as novidades estão metas obrigatórias para materiais reciclados e novas limitações à exportação de veículos para fora da União Europeia.

Todos os anos, entre 10 e 12 milhões de veículos chegam ao fim da sua vida útil na Europa e passam a ser tratados como resíduos. Bruxelas quer agora aproveitar melhor os materiais existentes nesses automóveis.

De acordo com a RTP, as novas regras que entraram em vigor na passada quinta-feira, 13 de agosto, abrangem a conceção, produção, recolha e tratamento dos veículos em fim de vida, procurando aumentar a reutilização e a reciclagem no setor automóvel.

Carros antigos são uma fonte de matérias-primas

Um veículo que chega ao fim da vida útil contém vários materiais com valor económico, entre os quais aço, alumínio, cobre e diferentes tipos de plástico.

Quando o automóvel não é corretamente tratado, uma parte significativa destes materiais pode acabar por ser desperdiçada, além dos potenciais impactos ambientais associados.

O novo regulamento procura, por isso, recuperar uma maior quantidade destas matérias-primas e reduzir a necessidade de a União Europeia recorrer a materiais virgens importados de outros mercados.

Carros novos terão mais plástico reciclado

Uma das alterações mais relevantes diz respeito à utilização obrigatória de materiais reciclados no fabrico de automóveis novos.

As novas regras estabelecem uma meta de 15% de plástico reciclado nos veículos a partir de 2032, percentagem que deverá aumentar para 25% a partir de 2036.

Também deverão ser definidas metas para a utilização de aço e alumínio reciclados. Segundo a RTP, estas exigências deverão começar a ser aplicadas a partir de 2033.

Fabricantes terão novas obrigações

Os fabricantes passam igualmente a ter de fornecer instruções claras e detalhadas sobre a remoção e substituição de determinados componentes.

Estas indicações deverão facilitar tanto as reparações efetuadas durante a utilização normal do automóvel como o posterior desmantelamento quando o veículo chegar ao fim da vida útil.

O objetivo passa por tornar mais simples a recuperação de peças e materiais que ainda possam ser reutilizados, recondicionados ou reciclados.

Mais peças usadas poderão chegar ao mercado

As medidas destinadas a incentivar a reutilização, refabricação e recondicionamento deverão também aumentar a disponibilidade de peças automóveis em segunda mão.

Isto significa que componentes retirados de veículos em fim de vida poderão ter uma segunda utilização quando continuarem em condições adequadas.

As regras reforçam ainda a chamada Responsabilidade Alargada do Produtor, obrigando os fabricantes a contribuírem para os custos relacionados com a recolha e o tratamento dos veículos que chegam ao fim da vida útil.

Regras chegam a mais tipos de veículos

O novo enquadramento não ficará limitado aos automóveis ligeiros.

As regras serão progressivamente alargadas a outras categorias de veículos, entre as quais camiões, autocarros e motociclos.

Bruxelas pretende assim estabelecer uma abordagem comum para uma parte mais ampla do setor dos transportes e aumentar a quantidade de materiais que regressam à economia através da reciclagem.

Exportação também vai mudar

Outra alteração importante está relacionada com os veículos usados enviados para países fora da União Europeia.

A partir de meados de 2031, apenas veículos que estejam efetivamente em condições de circulação poderão ser exportados para fora do espaço comunitário.

A medida pretende impedir que automóveis que deveriam ser considerados veículos em fim de vida sejam enviados para outros países como se fossem carros usados.

Fiscalização será reforçada

As autoridades passarão ainda a contar com critérios mais claros para distinguir um veículo usado de um automóvel que chegou efetivamente ao fim da sua vida útil.

Serão também reforçados os mecanismos de recolha e rastreabilidade, permitindo acompanhar melhor o destino dado aos veículos e aos materiais retirados durante o desmantelamento.

Com estas mudanças, Bruxelas pretende reduzir resíduos, recuperar matérias-primas estratégicas e aumentar a utilização de materiais reciclados na indústria automóvel europeia, tornando o ciclo de vida dos veículos mais circular.

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