O preço da garrafa de gás voltou a subir, o que pode condicionar muitas famílias portuguesas, sobretudo aquelas que usam a botija para cozinhar ou aquecer água. A subida tem sido acompanhada por pedidos de alívio fiscal e por novas discussões sobre o peso dos impostos no valor final pago pelos consumidores.
A garrafa T3 de butano de 13 quilos, uma das mais usadas em Portugal, tinha para abril de 2026 um preço eficiente com margens de 38,99 euros, segundo a ERSE. Este valor representa uma subida de 17,4% face a março, refletindo a evolução das cotações internacionais do butano.
Significado de preço eficiente
O preço eficiente não é, necessariamente, o preço cobrado em cada loja. Trata-se de uma referência mensal calculada pela ERSE com base em custos e margens médias, nos termos do Regulamento n.º 1184/2022. Já o preço anunciado corresponde ao valor final reportado pelos operadores e efetivamente cobrado ao consumidor.
No relatório de abril, a ERSE assinalou que, em março, a garrafa T3 de butano de 13 quilos tinha um preço anunciado 1,12 euros acima do preço eficiente com margens. Ainda assim, a reguladora sublinha que estas diferenças não significam, por si só, a existência de irregularidades.
DECO pede IVA mais baixo
A DECO PROteste defende que o gás engarrafado passe a ter uma taxa de IVA reduzida, à semelhança do que acontece em parte da eletricidade e do gás natural.
Segundo a organização, uma botija de butano de 13 quilos que custava em média 34,32 euros em março poderia ultrapassar os 38 euros até ao final de maio, afetando cerca de 2,1 milhões de lares que ainda usam esta fonte de energia.
Anarec também levou o tema ao Parlamento
A Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec) foi ouvida no Parlamento em 14 de abril deste ano, numa audiência relacionada com várias iniciativas legislativas sobre a redução do IVA aplicado ao gás engarrafado. Entre os projetos em discussão estavam propostas para baixar o IVA das garrafas de gás butano e propano.
Num parecer associado à discussão parlamentar, é referido que Portugal aplica uma taxa de IVA de 23% ao GPL engarrafado. O mesmo documento estima que uma eventual redução do IVA para 6% poderia baixar o preço médio de venda ao público em cerca de 13,8% nas garrafas T3, o que equivaleria a uma poupança aproximada de 4,5 a 4,7 euros por garrafa.
Apoio da botija solidária foi reforçado
Perante a subida dos preços, o apoio da Botija de Gás Solidária também foi atualizado. A DGEG indica que, a partir de 25 de março deste ano, a comparticipação passou temporariamente de 15 para 25 euros por botija de GPL, durante 90 dias, mantendo-se as restantes condições do programa.
Este apoio destina-se a clientes domésticos economicamente vulneráveis, incluindo beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica e agregados familiares em que pelo menos um elemento receba prestações sociais mínimas. O programa permite apoio a duas botijas por mês, até ao limite máximo de 12 botijas anuais.
A discussão sobre o preço da garrafa de gás deverá continuar, sobretudo enquanto o valor final se mantiver próximo dos 39 euros. Entre o peso das cotações internacionais, a carga fiscal e os custos de distribuição, consumidores e revendedores defendem que o tema exige uma resposta mais ampla do que apoios pontuais.
