O aumento das pensões voltou ao debate político, numa altura em que os partidos discutem novas formas de responder ao peso do custo de vida entre os reformados. O PCP defende uma subida intercalar e permanente, enquanto o Governo admite apenas um novo suplemento extraordinário se as contas públicas o permitirem.
Neste âmbito, o PCP anunciou que vai apresentar no parlamento uma proposta para aumentar todas as pensões de reforma em 50 euros a partir de 1 de julho. A medida foi comunicada hoje, sábado, pelo partido, que pretende que a subida abranja todos os pensionistas.
Em comunicado, citado pelo Notícias ao Minuto, os comunistas explicam que a proposta prevê um “aumento geral do valor das pensões de reforma em 50 euros, a partir de 01 de julho”. O Grupo Parlamentar do PCP sublinha que esta solução, ao contrário dos suplementos extraordinários atribuídos por sucessivos governos, ficaria integrada no valor global de cada pensão e no cálculo da sua evolução futura.
PCP quer subida permanente
A proposta surge depois de, no debate quinzenal de quarta-feira na Assembleia da República, o primeiro-ministro ter considerado que ainda é cedo para avançar com um aumento permanente das pensões mais baixas.
Luís Montenegro admitiu, no entanto, a possibilidade de um novo suplemento extraordinário, caso a situação das finanças públicas o permita. Segundo o primeiro-ministro, essa foi a solução adotada em 2024 e 2025, estando também prevista no Orçamento do Estado para 2026, se a meio do ano existirem condições orçamentais para tal.
PS pediu resposta para as pensões mais baixas
No mesmo debate, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, apelou à “sensibilidade do primeiro-ministro” relativamente às pessoas que recebem pensões mínimas e que são especialmente afetadas pelo aumento do custo de vida.
José Luís Carneiro questionou Luís Montenegro sobre a disponibilidade do Governo para cumprir a palavra dada quanto a um suplemento extraordinário. Ainda assim, insistiu na necessidade de uma solução mais duradoura que permita melhorar as pensões mais baixas.
Governo diz que “é cedo”
Na resposta, o primeiro-ministro afirmou que o compromisso defendido pelo PS era diferente, por passar pelo aproveitamento de um saldo da Segurança Social para assumir encargos permanentes com pensões durante várias décadas.
Luís Montenegro disse que o Governo também pretende chegar a esse objetivo, mas defendeu que ainda não é o momento. Segundo o primeiro-ministro, é necessário primeiro colocar o país num caminho de maior crescimento económico, para que possa ser tomada uma decisão permanente dessa dimensão.
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