A reorganização da semana de trabalho na Administração Pública dos Açores está a ser testada desde o início do ano, com cerca de 400 trabalhadores a passarem para um regime de 32 horas semanais sem redução salarial. A experiência introduz, na prática, fins de semana de três dias para parte destes funcionários, mantendo inalterada a remuneração base.
Enquanto no continente a discussão sobre a semana de quatro dias na função pública não avançou, a Região Autónoma dos Açores decidiu aplicar um projeto-piloto. De acordo com o portal de notícias ECO, a iniciativa arrancou em janeiro e envolve trabalhadores que aderiram de forma voluntária. O objetivo passa por avaliar o impacto desta redução horária na produtividade e na satisfação dos funcionários, garantindo simultaneamente que os serviços públicos continuam a responder às necessidades de cidadãos e empresas.
Como funciona a nova organização
Os participantes tiveram de optar entre dois modelos distintos. Um deles concentra as 32 horas em quatro dias de trabalho, com jornadas de oito horas. O outro distribui o tempo por quatro dias completos e meio dia adicional. Segundo a mesma fonte, a primeira opção foi a mais escolhida pelos trabalhadores envolvidos no projeto, o que reforça a ideia de uma semana comprimida com três dias consecutivos de descanso.
A implementação deste modelo não surgiu de forma espontânea. O programa do Governo Regional já previa a criação de um projeto-piloto dedicado à flexibilização laboral. Essa intenção ficou formalizada no Orçamento de 2025, que estabelecia a realização de um estudo sobre novas formas de organização do trabalho, refere a mesma fonte, enquadrando a experiência atualmente em curso.
Objetivos vão além da carga horária
Porém, a redução do tempo de trabalho não é o único foco da iniciativa. Segundo o diretor regional da Organização, Planeamento e Emprego Público, Délio Borges, há também uma tentativa de identificar oportunidades de simplificação de processos. “Este projeto foi devidamente planeado”, afirmou o responsável, acrescentando que se pretende avaliar não só a produtividade, mas também a possibilidade de desburocratizar procedimentos internos.
Outro dos fatores que motivaram a experiência está relacionado com dificuldades de recrutamento na Administração Pública. Há áreas onde captar novos profissionais tem sido um desafio. Délio Borges sublinha que, perante limitações salariais e benefícios já definidos por lei, novas formas de organização do trabalho podem tornar-se um fator diferenciador na atração de trabalhadores.
Implementação envolveu várias etapas
Antes de avançar, foi realizado um estudo interno e estabelecida uma parceria com a University of Reading. Os investigadores Rita Fontinha e Pedro Gomes acompanham a experiência açoriana. Seguiram-se reuniões com sindicatos e dirigentes da Administração Pública regional, onde foram definidas regras e condições de մասնակցação, explica o site.
A adesão ao projeto foi voluntária, mas nem todos os trabalhadores reuniam condições para participar. Sabe-se que alguns serviços enfrentam limitações ao nível de recursos humanos e organização interna. Além disso, a execução de projetos associados ao Plano de Recuperação e Resiliência introduz constrangimentos adicionais, refere a mesma fonte.
Reorganizar para manter produtividade
De salientar que a redução da carga horária implicou mudanças internas nos serviços. Segundo Délio Borges, não é possível aumentar eficiência sem uma reorganização prévia dos processos de trabalho. “Para reduzirmos a carga horária semanal precisamos de alterar as nossas práticas internas”, afirmou, citado pelo ECO, destacando a necessidade de preparação antes da implementação.
Apesar de ainda não existirem dados concretos sobre resultados, há indicadores iniciais considerados positivos. A taxa de desistência é reduzida, com apenas uma ou duas saídas registadas. A amostra mantém-se estável, o que é interpretado como um sinal de consistência do projeto, refere a mesma fonte.
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