Há contribuintes que estão a rever as declarações de IRS dos últimos anos e a perceber que podem ter deixado escapar um benefício fiscal relevante. O alerta tem ganho força nas últimas semanas, sobretudo entre quem começou recentemente a trabalhar e não dominava ainda todos os mecanismos disponíveis.
De acordo com a Executive Digest, site especializado em economia e atualidade, há casos em que ainda é possível corrigir declarações já entregues e recuperar valores que, em alguns casos, podem atingir centenas ou até milhares de euros. Mas há regras, prazos e condições que não podem ser ignorados.
Segundo a mesma publicação, o interesse neste tema tem aumentado à medida que mais contribuintes se apercebem de que podem ter preenchido a declaração sem ativar determinados benefícios fiscais. E é aqui que surge a questão essencial: ainda é possível voltar atrás?
O detalhe que pode fazer recuperar dinheiro
O ponto central está no chamado IRS Jovem, um regime fiscal destinado a contribuintes nos primeiros anos de atividade profissional, que permite reduzir o imposto a pagar durante um período limitado.
Em muitos casos, este benefício não foi ativado no momento da entrega da declaração, seja por desconhecimento ou por erro no preenchimento. A consequência pode ter sido um imposto mais elevado do que o necessário.
Há prazos que ainda permitem corrigir
Para os rendimentos mais recentes, a resposta é clara: ainda há margem para corrigir.
De acordo com a Ordem dos Contabilistas Certificados, as declarações relativas a 2023 e 2024 podem ser substituídas até 30 de junho de 2026. Isto permite aos contribuintes rever o enquadramento fiscal e, se reunirem os requisitos, ativar o benefício em falta.
Na prática, isso pode traduzir-se num reembolso adicional.
A correção pode ter um custo
A entrega de uma declaração de substituição implica, regra geral, o pagamento de uma coima, normalmente fixada em cerca de 25 euros.
Ainda assim, quando estão em causa valores mais elevados, muitos contribuintes optam por avançar com a correção, considerando que o benefício compensa o custo.
Para anos mais antigos, o processo complica
Quando se trata de rendimentos de 2021 e 2022, o cenário muda. Nestes casos, o prazo para entregar declarações de substituição já terminou, o que impede uma correção direta através do modelo habitual.
Existe uma alternativa, mas sem garantias
A única opção disponível passa pela apresentação de um pedido de revisão do ato tributário, através do Portal das Finanças.
Este mecanismo permite solicitar a reavaliação da situação, mas depende da decisão da Autoridade Tributária. Ou seja, não existe garantia de que o pedido seja aceite, sendo cada caso analisado individualmente.
A possibilidade de revisão está prevista na lei fiscal portuguesa, mas exige fundamentação adequada e cumprimento de prazos específicos. Na prática, o contribuinte tem de demonstrar que houve um erro relevante na liquidação do imposto, o que nem sempre é simples.
Perante este cenário, a recomendação passa por rever cuidadosamente as declarações entregues nos últimos anos. Confirmar se reunia condições para beneficiar deste regime e se o mesmo foi corretamente aplicado pode fazer a diferença entre recuperar um valor significativo ou perder esse direito de forma definitiva.
O tempo continua a contar
Em matéria fiscal, o fator tempo é determinante. Segundo a Executive Digest, há contribuintes que ainda vão a tempo de corrigir a situação, mas outros já terão ultrapassado os prazos legais e ficam dependentes de processos mais complexos.
No fim, há uma conclusão simples: quem agir rapidamente pode ainda recuperar dinheiro que julgava perdido.
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