Sistema de fronteiras suspenso até 6 de setembro: Portugal pede à UE para adiar a data

Portugal juntou-se a oito países europeus para solicitar à Comissão Europeia o prolongamento da suspensão temporária do novo sistema de Entrada/Saída das fronteiras externas da UE, cujo atual mecanismo excecional termina a 6 de setembro. O pedido surge devido às preocupações com eventuais falhas técnicas e ao impacto que uma implementação precipitada poderá ter no controlo fronteiriço e no setor dos transportes.

Segundo a agência de notícias Lusa, o pedido foi formalizado através de uma carta dirigida ao comissário europeu dos Assuntos Internos, Magnus Brunner, assinada pelo ministro da Administração Interna, Luís Neves, e pelos responsáveis da Bélgica, França, Alemanha, Grécia, Itália, Malta, Países Baixos e Suíça.

Os signatários defendem que o mecanismo atualmente em vigor deve ser prolongado para além de 6 de setembro, permitindo aos Estados continuar a recorrer a procedimentos alternativos sempre que o sistema apresente falhas.

O que está em causa

Sabe-se que o mecanismo de suspensão parcial prevê que, perante problemas técnicos no sistema de Entrada/Saída, as autoridades possam recorrer temporariamente ao registo manual dos viajantes e à utilização dos tradicionais carimbos nos passaportes, até que o funcionamento normal seja restabelecido.

Na carta enviada à Comissão Europeia, os ministros justificam o pedido com as dificuldades ainda existentes e alertam para as consequências que uma eventual interrupção deste regime poderá provocar nas fronteiras externas do espaço comunitário.

Receios quanto ao prazo de setembro

Os governantes consideram que o fim do atual mecanismo representa uma preocupação comum a vários países. “O fim previsto do mecanismo de suspensão parcial, em 6 de setembro, é motivo de séria e legítima preocupação”, escreveram na missiva.

O documento acrescenta que essa apreensão é partilhada “não apenas por vários Estados-membros, independentemente do seu nível de preparação, mas também por todo o setor dos transportes”, refletindo receios quanto ao impacto operacional da transição.

Ordem pública e funcionamento das fronteiras

A carta sublinha ainda que o prolongamento da suspensão é considerado necessário face às circunstâncias atuais. Os responsáveis políticos pedem à Comissão Europeia que tenha em conta “as preocupações manifestadas por todas as partes interessadas e o potencial impacto na ordem pública decorrente destas circunstâncias excecionais”.

Segundo o texto, manter a possibilidade de recorrer aos procedimentos alternativos permitirá reduzir perturbações até que o sistema funcione de forma estável em todos os Estados envolvidos.

Solução temporária para evitar constrangimentos

O sistema de Entrada/Saída foi concebido para modernizar o controlo das fronteiras externas da UE através do registo eletrónico das entradas e saídas de cidadãos de países terceiros. No entanto, enquanto persistirem riscos de natureza técnica, vários governos entendem que deve continuar a existir uma solução de contingência.

Conforme a mesma fonte, essa flexibilidade permitirá evitar atrasos significativos, dificuldades operacionais e problemas no funcionamento dos postos fronteiriços, sobretudo em períodos de maior pressão.

Comissão Europeia terá de decidir

Cabe agora à Comissão Europeia avaliar o pedido conjunto apresentado pelos nove países e decidir se aceita prolongar o atual mecanismo excecional para além da data prevista.

Até existir uma decisão, mantém-se em vigor a possibilidade de os Estados recorrerem ao registo manual e aos carimbos nos passaportes sempre que ocorram falhas técnicas no sistema de Entrada/Saída das fronteiras externas da UE.

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