Os novos controlos biométricos nas fronteiras externas do espaço Schengen estão a provocar atrasos em vários aeroportos europeus, numa altura em que se aproxima a época alta das viagens. O sistema, conhecido como EES, obriga cidadãos de fora da União Europeia (UE) a registarem dados como fotografia facial, impressões digitais e informação do passaporte.
Portugal e Itália estão sob pressão para aliviar a aplicação do novo Sistema de Entrada/Saída da UE, depois de a Grécia ter decidido suspender estes procedimentos para turistas britânicos durante o verão. A medida surge num contexto de longas filas em aeroportos europeus e de críticas de companhias aéreas e associações do setor turístico, de acordo com o jornal britânico Daily Express.
Afinal, o que é o EES?
O EES foi criado para substituir os tradicionais carimbos no passaporte por registos digitais de entradas e saídas. Segundo a Comissão Europeia, o sistema ficou plenamente operacional a 10 de abril deste ano em todos os países Schengen que o utilizam, registando dados pessoais, imagem facial, impressões digitais e informação do documento de viagem de cidadãos não pertencentes à UE em estadias curtas.
Na prática, estes viajantes devem passar por quiosques ou postos específicos nos aeroportos e outros pontos de fronteira. A UE defende que o sistema reforça a segurança, ajuda a identificar pessoas que excedem o tempo permitido de permanência e combate fraudes documentais.
Filas nos aeroportos europeus colocam países sob pressão
Apesar dos objetivos de segurança, a aplicação do EES tem sido marcada por atrasos. O Conselho da UE já previa alguma flexibilidade na entrada em funcionamento do sistema, permitindo que os Estados-membros suspendessem total ou parcialmente o EES em certos pontos de fronteira, em circunstâncias excecionais, por exemplo quando a intensidade do tráfego pudesse causar tempos de espera muito elevados.
A Ryanair pediu formalmente ao Governo português que suspenda o EES até setembro, alegando que há filas superiores a uma ou duas horas nos aeroportos de Faro, Funchal e Porto. A companhia afirma que a falta de pessoal, de preparação técnica e de quiosques está a causar perturbações aos passageiros, incluindo perda de voos.
Portugal volta ao centro da discussão
Em Portugal, o sistema já tinha causado constrangimentos no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. No final de dezembro do ano passado, o Governo anunciou a suspensão por três meses da aplicação do EES naquele aeroporto, depois de longas filas na zona das chegadas. Em março deste ano, o Ministério da Administração Interna indicou, numa resposta divulgada pela Lusa, que o sistema tinha sido retomado gradualmente e já estava “ativo na sua plenitude”.
As notícias mais recentes indicam que Portugal estará agora a aliviar a passagem de passageiros quando as filas ficam demasiado longas.
Itália e Espanha em observação
A imprensa britânica também aponta Itália como um dos países que poderá adotar medidas semelhantes, permitindo a entrada com carimbo no passaporte quando as filas ultrapassarem determinados limites.
Espanha também é apontada como possível candidata a aliviar os controlos, sobretudo em aeroportos com forte presença de turistas britânicos, como Palma de Maiorca. Contudo, as fontes oficiais espanholas consultadas apresentam o EES como parte da modernização dos controlos fronteiriços e não confirmam, por agora, qualquer suspensão.
Companhias aéreas pedem travão até ao fim do verão
As críticas não vêm apenas da Ryanair. A ACI Europe, a Airlines for Europe e a IATA alertaram que os atrasos podem chegar a quatro horas ou mais nos meses de maior movimento, caso não haja flexibilidade adicional. Estas entidades pedem que os Estados Schengen mantenham a possibilidade de suspender parcial ou totalmente o EES até ao fim de outubro de 2026.
Neal McMahon, diretor de operações da Ryanair, criticou a forma como o sistema está a ser aplicado, afirmando que os governos europeus estão a tentar implementar “um sistema informático mal preparado” em plena época de viagens. Segundo o responsável, os passageiros estão a pagar o preço, com filas longas no controlo de passaportes e, em alguns casos, com voos perdidos.
O que está oficialmente confirmado?
Oficialmente, está confirmado que o EES está em funcionamento nos países Schengen desde 10 de abril de 2026 e que recolhe dados biométricos de cidadãos de países terceiros. Também está confirmado que a legislação europeia permite suspensões totais ou parciais em pontos de fronteira, em circunstâncias excecionais ligadas a tempos de espera muito elevados.
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