Poucas serão as componentes da vida em sociedade alheias aos mecanismos integrados de planeamento e de gestão do território.
Habitação, segurança, economia, saúde, educação, cultura, emprego, mobilidade, ambiente. Enfim…
A própria qualidade de vida da população depende da forma como administramos o território que nos acolhe.
A grave crise habitacional, a incapacidade de resposta dos serviços públicos na saúde, a imigração desregulada, os episódios frequentes de insegurança, os bairros problemáticos, representam alguns dos sérios desafios transversais que vivemos na sociedade moderna. Estes dramas sociais surgem e são severamente agravados pela deficiente e inadequada política de planeamento e de gestão do território.
O Plano Diretor Municipal define a estratégia de desenvolvimento do município no presente e para o futuro.
Esta realidade confirma a importância destes instrumentos regulamentares para a sociedade em geral e para a população.
Segurança, habitação, saúde e imigração dependem da correta gestão do território
A qualidade de vida abrange a política estrutural da habitação e respetivo equipamento público, que proporciona as condições indispensáveis no âmbito da saúde, da segurança, na mobilidade, conforto, etc.
Vivemos dramas transversais que, simultânea e sistematicamente, refletem, graves crises territoriais, como a crise habitacional, a insegurança na saúde, na ordem pública e imigração, entre muitas outras.
O desequilíbrio na gestão territorial provoca desigualdade social
O desequilíbrio na gestão territorial provoca a desigualdade social, agravada, por exemplo, pela desproporcionalidade na distribuição de profissionais de saúde, de agentes de segurança, professores e equipamento público, em relação à densidade populacional.
Em regra, o equipamento público, no âmbito da segurança e da saúde, já enfrenta dificuldades para servir os residentes.
A densidade populacional define as necessidades de equipamento de saúde, segurança, educação…
Na segurança, na saúde, na educação, no suporte das atividades económicas, sociais e culturais, a gestão do território estabelece regras sobre o equilíbrio essencial em todas as componentes da vida em sociedade.
A estratégia deverá ser adotada em função da densidade populacional, bem como, das características endógenas e exógenas do território nas suas vertentes essenciais.
A proporção adequada entre recursos disponíveis e a população presente são fatores cujo desequilíbrio provoca transtornos e instabilidade.
A reforma do Estado, ou aliás, a análise do “estado da reforma do Estado”, já em marcha há décadas, permitirá extrair conclusões surpreendentes.
Sem dúvida…
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