O processo tem sido marcado por atrasos, incerteza e sucessivas alterações legislativas. Agora, há uma nova indicação que poderá interessar a milhares de jovens que concluíram o ensino superior recentemente: a possibilidade de voltar a apresentar pedidos para receber o prémio salarial deverá ser reaberta em breve.
De acordo com o site especializado em literacia financeira e fiscal, Economia e Finanças, o Ministério das Finanças confirmou que a reativação do mecanismo de candidaturas está a ser preparada, numa altura em que começaram finalmente a ser processados pagamentos relativos a pedidos apresentados há mais de dois anos.
O prémio salarial foi criado para devolver aos diplomados uma parte dos encargos suportados com propinas, desde que cumpram determinadas condições após a entrada no mercado de trabalho. A medida nasceu durante uma anterior legislatura, mas a sua aplicação tem enfrentado vários obstáculos desde 2025, impedindo novos pedidos e atrasando pagamentos que já deveriam ter sido efetuados.
Quem poderá beneficiar da reabertura?
Entre os potenciais beneficiários estão os estudantes que concluíram licenciaturas ou mestrados em 2024. Embora o prazo habitual para apresentar o pedido terminasse em maio, tal não aconteceu este ano devido ao facto de a plataforma necessária para o efeito não se encontrar disponível.
A reabertura deverá permitir que estes jovens possam finalmente submeter a candidatura ao apoio, recuperando uma oportunidade que, na prática, ficou suspensa durante vários meses por razões administrativas.
A situação é particularmente relevante porque os diplomados de 2024 continuam abrangidos pelas regras anteriores, que permitem a acumulação do prémio salarial com o IRS Jovem. O mesmo sucede com quem concluiu os estudos em 2025.
Pagamentos começaram finalmente a avançar
Em paralelo com a futura reabertura das candidaturas, o Estado iniciou também o pagamento de processos pendentes. As Finanças indicaram que os primeiros montantes começaram a ser transferidos a partir de 10 de agosto de 2026.
Os pagamentos abrangem beneficiários que apresentaram o pedido em 2024 e que continuavam a cumprir os requisitos exigidos para receber o apoio no ano seguinte. Trata-se de um universo que aguardava há vários meses pela concretização de uma medida já aprovada, mas cuja execução ficou sucessivamente adiada.
A existência destes atrasos tem sido um dos aspetos mais criticados pelos candidatos, especialmente porque desde então se tornou impossível apresentar novos pedidos.
O que muda para quem termina os estudos em 2026?
As regras não serão iguais para todos. Quem concluir o ensino superior em 2026 ou em anos posteriores enfrenta, para já, um enquadramento diferente.
A legislação atualmente em vigor estabelece que o prémio salarial e o IRS Jovem deixam de poder ser acumulados nesses casos. Na prática, os beneficiários terão de optar por uma das medidas, deixando de poder beneficiar simultaneamente das duas.
Contudo, o tema está longe de estar encerrado. Encontra-se em curso um processo legislativo que pretende alterar novamente este enquadramento e repor a possibilidade de acumulação.
Uma decisão que ainda pode mudar
No início de julho foi aprovado, na generalidade, um diploma apresentado pelo Partido Socialista e apoiado pelo Chega que procura resolver várias das questões relacionadas com esta matéria. Entre as propostas está o pagamento de valores em atraso e a eliminação da proibição de acumulação entre o prémio salarial e o IRS Jovem.
O futuro da medida dependerá agora das próximas etapas do processo legislativo e do resultado da votação final.
Para já, a principal novidade é a expectativa de reabertura das candidaturas para quem concluiu os estudos em 2024, permanecendo ainda por esclarecer quando ficará igualmente disponível o acesso para os diplomados de 2025. Segundo a mesma fonte, as Finanças não indicaram uma data concreta para essas novas inscrições nem esclareceram quando serão efetuados os pagamentos após a submissão dos pedidos.
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