Os pensionistas vão receber, em setembro, um suplemento extraordinário de dinheiro que representa um reforço temporário no rendimento mensal. Trata-se de um bónus atribuído pelo Governo, com um custo global estimado de 400 milhões de euros, de acordo com o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
Como funciona o suplemento
O valor a receber depende do montante da pensão. Para pensões até 522,50 euros, o suplemento será de 200 euros. Para quem recebe entre 522,50 euros e 1.045 euros, o valor será de 150 euros. Já para pensões entre 1.045 e 1.567,50 euros, o suplemento será de 100 euros.
Segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, este apoio não será contabilizado para a atribuição do Complemento Solidário para Idosos e não exige qualquer pedido por parte dos beneficiários. A medida abrange pensionistas da Segurança Social, da Caixa Geral de Aposentações e também do setor bancário, num universo que ultrapassa os dois milhões de pessoas.
Medida semelhante à de 2024
O diploma que consagra este suplemento foi aprovado pelo Governo e promulgado pelo Presidente da República ainda em julho. A medida replica a que foi aplicada em 2024, que nessa altura custou cerca de 422 milhões de euros.
O ministro das Finanças sublinhou que a opção por este modelo temporário de redistribuição evita um aumento permanente da despesa pública. “O suplemento custará 400 milhões de euros, mas preferimos esta solução a um aumento estrutural das pensões, que teria impacto fixo nas contas do Estado”, referiu Joaquim Miranda Sarmento.
Orçamento considerado robusto
O Executivo defende que a medida é sustentável, graças ao atual cenário orçamental. Segundo Miranda Sarmento, a economia tem gerado um “dividendo orçamental” que será usado prioritariamente para reduzir a dívida pública, mas também para apoiar quem vive com rendimentos mais baixos.
O Governo prevê um excedente orçamental de 0,3% do PIB em 2025, embora instituições como o Banco de Portugal antecipem a possibilidade de défice ainda este ano ou no próximo. Apesar disso, o ministro garantiu que a medida não compromete as finanças públicas.
Valor líquido a receber
O suplemento extraordinário não estará sujeito a retenção na fonte em sede de IRS. Isto significa que o valor de dinheiro anunciado (200, 150 ou 100 euros, conforme a situação) será recebido na totalidade pelos pensionistas, funcionando como um reforço direto do rendimento no mês de setembro.
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