Política

Diploma hoje aprovado prevê um regime transitório para que as freguesias agregadas em 2012 possam reverter o processo

Em causa estão os descontos na cobrança de taxas de portagem e uma redução em 50% para todos os veículos de combustão e em 75% para os veículos elétricos e não poluentes, a partir de 1 de julho

O líder do Governo quis agradecer “o empenho e dedicação com que, ao longo do último ano, têm enfrentado a pandemia”, mas a Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermeiros considerou insuficiente a regularização de contratos

A associação foi criada em 1998 pelos municípios de Alcoutim, Castro Marim e Vila Real de Santo António e a sua presidência é exercida rotativamente por quatro anos pelos presidentes das três autarquias

Depois de o PSD ter liderado Alcoutim durante 20 anos, o lugar foi ocupado por Osvaldo Gonçalves (PS) em 2013, após a saída de Francisco Amaral, por limitação de mandatos, e que acabou por ser eleito no concelho de Castro Marim

Paula Sofia Santos tem já como adversários conhecidos o atual presidente da Câmara, o social-democrata Francisco Amaral, e Rosa Nunes, nomeada como candidata do PS à Câmara do município algarvio

Reforma das profissões reguladas (em que a verificação do cumprimento de requisitos profissionais é atribuída a uma associação pública profissional) é outro dos pontos assentes no plano, batizado informalmente como “bazuca”

À margem da inauguração da sede da distrital de Faro do partido, o deputado classificou ainda a requisição do empreendimento por parte do Governo para alojar parte dos trabalhadores que residem nas duas freguesia alvo da cerca sanitária como algo que “está ao nível de um Venezuela ou da Coreia do Norte”

À margem da apresentação da distrital do partido em Faro, André Ventura reconheceu a dificuldade em conquistar uma câmara para o partido, mas, questionado pelo jornalistas, revelou ser um dos objetivos para as próximas autárquicas

A União Empresarial do Algarve apelou hoje à igualdade entre setores de atividade em matéria de insuficiência de água na região e criticou a rejeição de plantações de abacates pelas autoridades ambientais, fazendo da agricultura um “bode expiatório”

A criação de uma Parceria Público Privada para requalificar a Estrada Nacional 125 foi “desastrosa” para o erário público, que continua a pagar indemnizações sem que a obra tenha sido executada como previsto, criticou o PCP

Em entrevista a TSF, Diário de Notícias e Jornal de Notícias, António Costa afirma que “preferia ter menos votos ao Centro e um PSD que se mantivesse no seu lugar de sempre”, e lamenta que a “deriva insana em que o PSD agora entrou não é saudável para o futuro da democracia”

Militante comunista desde 1977 e membro do PCP/Loulé, concelho onde reside há cerca de 40 anos, tem participado regularmente nas listas da CDU concorrentes às eleições autárquicas

Situação de calamidade com restauração e cultura com horários alargados; reabertura de centros comerciais e generalidade do comércio; idas à praia com regras; desconfinamento por concelhos a diferentes velocidades; retoma das modalidades desportivas de alto risco e ginásios

“Amanhã, creio que a partir de amanhã, vamos ficar abaixo dos 120 [contágios por 100.000 habitantes] e o que queríamos era que, de facto, houvesse um desconfinamento automático”, explicitou Isilda Gomes

Investimento vai ser feito nos maiores rios portugueses, no âmbito do programa Assistência para a Coesão e os Territórios da Europa

Para o partido, a redução do horário do trabalho pago deve ser um dos objetivos desta década a nível europeu

A reunião solicitada por Isilda Gomes surge “em virtude das decisões tomadas na quinta-feira em Conselho de Ministros, que impedem que Portimão retome o processo de desconfinamento”

Primeiro-ministro vai manter o teletrabalho obrigatório em todo o território nacional, até ao final do ano, mas não explica se a regra será ou não alterada nos próximos meses, para impor a obrigatoriedade apenas aos concelhos com maior risco de contágio

Estas são as regras do estado de calamidade. Governo divulgou documento com o estado da evolução da pandemia, com as novas medidas de desconfinamento e com os concelhos que avançam já para esta fase

Algumas medidas podem ser antecipadas de segunda-feira para sábado com a discussão da quarta fase de desconfinamento esta quinta-feira em Conselho de Ministros. O teletrabalho deverá ser obrigatório por mais duas semanas

Fechado o 15º estado de emergência, no sábado Portugal deve regressar ao estado de calamidade, o mais severo da lei de bases da Proteção Civil, que já foi decretado no ano passado

A última fase do plano de desconfinamento prevê o regresso dos grandes eventos exteriores, de todas as modalidades desportivas e o levantamento de restrições horárias dos restaurantes, cafés e pastelarias

O primeiro-ministro, António Costa, manifestou inicialmente dúvidas sobre esta opção, realçando o seu caráter inédito, mas acabou a considerar que era imprescindível prolongar o estado de emergência

Não havendo lugar à renovação do estado de emergência, cabe agora ao Governo tomar medidas para os próximos tempos. O atual período de estado de emergência teve início em 16 de abril e termina às 23:59 de sexta-feira

Presidentes de Câmara eleitos por movimentos independentes afirmaram este sábado que as alterações à lei eleitoral autárquica aprovadas no parlamento são “uma grande vitória”

O anterior vice-presidente, Luís Romão, assumiu a presidência após a renúncia imediata de Conceição Cabrita (PSD), que é suspeita de corrupção passiva de titular de cargo político e de prevaricação de titular de cargo político e está proibida de permanecer nas instalações e de contactar os serviços da autarquia

Está também previsto o voto para cidadãos confinados ou idosos em lares se estiverem no concelho onde estão recenseados

Parlamento aprova alterações à lei eleitoral autárquica para responder às reivindicações dos movimentos de autarcas independentes que se queixavam de dificultar as candidaturas, que também incluem disposições para adaptar a votação nas próximas eleições locais

Catarina Marques reclama “uma política alternativa para o concelho de Faro que valorize os serviços públicos e os trabalhadores, apoie as freguesias no espaço urbano e rural, políticas de acesso à habitação, diversificação económica e promova o equilíbrio ambiental”