Atualidade política portuguesa, decisões governamentais, debates, análises e temas que influenciam a vida pública.
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) avisou esta sexta-feira que “é imprescindível” que o Governo reveja os critérios da delegação de competências para que não haja um “agravamento da situação financeira das autarquias”.
Os deputados socialistas recordam que “o novo Hospital Central do Algarve é, há mais de 20 anos, um projeto continuamente prometido e constantemente adiado, tendo sido inclusive classificado pelo Ministério da Saúde como a segunda prioridade do país”.
O deputado do Chega Gabriel Mithá Ribeiro obteve 37 votos a favor, 177 brancos e 11 nulos, aquém dos 116 deputados necessários para conseguir a maioria absoluta e ser eleito vice-presidente.
A Câmara de Vila Real de Santo António vai aceitar a transferência de competências na área da Educação, pedir o adiamento das de Ação Social e rejeitar as da Saúde, por falta de garantia de atualização das verbas, disse o presidente.
Marcelo reiterou que “os portugueses votaram numa cara, num rosto”, pelo que não foi ele quem fez um ultimato a António Costa, mas sim o povo ao dar-lhe uma maioria absoluta.
Fernando Anastácio, eleito em 2015 pelo círculo de Faro e em 2019 por Lisboa, e que fazia parte da Comissão de Assuntos Constitucionais, adianta que foi notificado do despacho de arquivamento do Ministério Público no passado dia 25 – “por coincidência precisamente no dia” em que deixou de exercer funções de deputado.
Sandra Pereira percorrerá os concelhos de Loulé, Faro, Castro Marim e Vila Real de Santo António.
“Depois de 20 anos regressei novamente à sede da democracia, à Assembleia da República”, afirmou o parlamentar na tomada de posse.
Os membros do XXIII Governo, 56 no total, foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse, processo que durou cerca de 40 minutos.
O presidente da Câmara de Faro diz que a autarquia ainda não assumiu as competências na área da Saúde, no âmbito do processo de descentralização, devido a um “bloqueio total” por parte dos serviços tutelados pelo Ministério da Saúde.
Cristóvão Norte, presidente do PSD Algarve, diz que “o PSD não vai desistir da diversificação da economia, de um programa económico regional que enquadre grandes questões como a água, nem da requalificação da 125 ou das obras no Porto de Cruzeiros de Portimão ou da renovação da ferrovia”.
Ilídio Poucochinho, autarca e presidente da Assembleia de Freguesia de Portimão, era uma figura incontornável ligada à cultura, ao desporto, à rádio e às causas sociais da sociedade portimonense
O novo executivo que será empossado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, é composto por 17 ministros e 38 secretários de Estado e tem a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, como “número dois” na hierarquia governativa.
Segundo a deputada Ofélia Ramos, “a dedicação durante uma década às causas públicas, a capacidade reivindicativa, o desempenho ímpar, levaram a que os algarvios manifestem um extraordinário reconhecimento pelo trabalho de Cristóvão Norte e pelo modo como defendeu o Algarve”.
“Após algum tempo de reflexão pessoal e política, tomei a decisão de me candidatar a presidente do PSD”, anunciou Luís Montenegro
Impostos mais elevados para os mais ricos, défices federais mais baixos, mais dinheiro para a polícia e mais financiamento para educação, saúde pública e habitação.
Em janeiro, durante a campanha para as eleições legislativas, o líder do Chega, André Ventura, tinha desafiado os restantes partidos de direita a pronunciarem-se sobre a necessidade de fiscalização dos gastos do Governo.
Dois meses depois das eleições legislativas, o segredo (bem) guardado de António Costa foi revelado. Já é conhecida a composição completa do XXIII Governo Constitucional.
Governo garantiu que a medida será executada com o novo orçamento e terá retroativos a janeiro
A Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve chama a atenção para “a não existência de nenhum nome do Algarve, em qualquer dos cargos de ministros e secretários de Estado, o que revela uma clara perda de influência da nossa região, pese embora o bom desempenho de anteriores membros do governo, oriundos da nossa região”.
O PCP diz que a guerra na Ucrânia está a servir para “alimentar o crescimento de conceções reacionárias, antidemocráticas e fascizantes”.
A nova equipa acredita que “o CDS-PP está longe de estar morto”, e promete “uma nova dinâmica de trabalho, com forte proximidade aos militantes e a população do concelho”.
A nossa responsabilidade como membros de uma sociedade é procurar que a cada dia que passa ela tenha menos injustiças e seja cada vez mais solidária e próspera.
Marcelo Rebelo de Sousa recebeu este domingo a lista dos secretários de Estado.
Pela primeira vez, a composição de um executivo conta com mais mulheres do que homens, excluindo o primeiro-ministro.
Sergei Shoigu não era visto há 12 dias.
A comissária europeia da Coesão e Reformas estará em Loulé e Faro na próxima terça-feira, dia 29 de março.
Ao início desta quinta-feira votaram 110.182 eleitores, sendo considerados nulos 33.565 votos, sobretudo por falta de documento de identificação, o que, segundo a CNE é indício de “votos que seriam roubados – alguém que se apropria do material eleitoral”.
Na terça-feira, a conferência de líderes agendou a primeira reunião plenária da XV Legislatura para a próxima terça-feira, dia 29 de março, sessão em que os deputados vão proceder à eleição do novo presidente da Assembleia da República.
Aqui traçamos os perfis de cada um dos escolhidos.
O caminho escolhido, desta vez, foi o de um Governo mais pequeno e com mais mulheres. Confira a lista dos ministros que ficam, que vão e os que se estreiam na governação.
Menos 20% de governantes do que no Executivo precedente, destaca o primeiro-ministro.
Marcelo diz ainda que, a confirmarem-se os nomes, “dispensa-se a audiência” com António Costa.
Confira a possível lista dos ministros do XXIII Governo Constitucional.
“Não vamos participar na guerra, mas vamos participar na defesa da ameaça contra a guerra”, defendeu Costa que deu números: até esta segunda-feira, Portugal já tinha acolhido 17.504 refugiados ucranianos, dos quais 6200 menores.
Projeto visa o debate de ideias e a troca de opiniões sobre temáticas identificadas pelos jovens e pelos decisores políticos
Na origem da repetição das eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro no círculo da Europa esteve a falta de uma cópia do documento de identificação em numerosos votos de emigrantes.
Mais de três meses depois, António Costa volta ao Parlamento, mas num contexto diferente com a guerra da Ucrânia como pano de fundo.
Mais uma vez, os jovens algarvios demonstraram uma grande capacidade de intervenção, de reflexão e de espírito crítico na defesa das suas ideias, denotando já uma maturidade muito apreciável.
PSD e Chega são favoráveis à realização de uma sessão solene no Parlamento com a participação de Volodymyr Zelensky, na próxima legislatura. PCP não comenta a proposta do PAN, enquanto os restantes partidos estão disponíveis para a sua discussão.
A medida pretende agilizar e promover a proximidade aos munícipes, envolvendo e estimulando a sua participação e interação com o órgão executivo “Câmara Municipal”.
Primeiro-ministro quer que Governo tome posse todo junto, para não atrasar ainda mais o processo. O desafio? Evitar fugas de informação: Marcelo tem de saber tudo primeiro, até os secretários de Estado.
EAlexandre Pereira, deputado municipal do PAN em Olhão, alertou o presidente da Câmara, António Miguel Pina, em sessão de Assembleia Municipal, para a importância da autarquia dar o exemplo em questões ambientais, mais precisamente na proteção e preservação da Ria Formosa.
O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou que “milhares de portugueses na Europa” não receberam a documentação necessária para votar na repetição das eleições legislativas, acusando o Ministério da Administração Interna de incompetência.
O PSD curva-se perante “o elevado exemplo deste seu militante, destacando o cidadão interessado e empenhado nas causas sociais, que entre outras honrarias, mereceu a outorga de uma medalha de mérito – grau ouro no Dia da Cidade em em 2001”.
“Com a generosidade de todos, foi possível reunir medicamentos, roupas e dinheiro, para a causa da liberdade, a favor da paz e da democracia, pela proteção dos refugiados”, disse Cristóvão Norte.
Ao contrário das juntas de freguesias, os municípios mostraram-se favoráveis, aquando da realização do Congresso da Associação Nacional de Municípios, em dezembro.
No Congresso da Anafre, a decorrer em Braga, líder da Junta de Armação de Pera acusou a presidente da Câmara de Silves de ser como Putin. Recriminação justificada por Rosa Palma não facilitar processo de descentralização de competências da Câmara para a esfera da freguesia.
O número de eleitores inscritos no círculo da Europa é de 946.841.
Deputados acabam com grupo de amizade parlamentar Portugal-Rússia.
