Atualidade política portuguesa, decisões governamentais, debates, análises e temas que influenciam a vida pública.
Um cidadão de consciência política, bem informado-formado deverá apresentar-se de cara aberta, perante os ideais que defende e libertar-se cada vez mais de “cangas, arreatas ou freios”, seja por “imposição” de quem for.
A “participação “pública” de cidadania que algumas vezes leio em determinados comunicados governativos como projectos informativos feitos ao cidadão, sempre será melhor do que zero, relativamente, às pretensões efectivas, desejadas pelos cidadãos interessados, numa eficaz participação.
O POSTAL convida os vereadores (ou vereador) de cada força política nos 16 municípios algarvios, eleitos no passado dia 26 de setembro, a divulgar os recursos que lhes foram disponibilizados para o exercício do mandato.
“O que não é desejável é que o PSD atravesse esta crise, por resignação ou preguiça, como um mero incidente conjuntural, sem quaisquer consequências nos desafios que se avizinham”.
Com a repetição das eleições marcada para os dias 12 e 13 de março no círculo da Europa, “iniciou-se um contrarrelógio muito apertado para assegurar o voto postal dos emigrantes”.
António Costa remete quaisquer escolhas para o Governo e para presidir ao Parlamento para depois da divulgação dos resultados da repetição das eleições no círculo da Europa.
Natural de Lagos, tem 44 anos e é atualmente coordenadora técnica na Câmara de Lagos e a nível político deputada na Assembleia Municipal de Lagos.
Esta sexta-feira com a habitual distribuição com o jornal Expresso, um jornal de referência jornalística.
Nomeação é referente ao quinquénio 2020-2025.
Para os comunistas, “a gestão e administração dos recursos hídricos têm que ser exercidas por administração directa do Estado e a mercantilização da água tem que ser proibida.
A decisão vai motivar o adiamento da tomada de posse do novo Governo, inicialmente agendada para o dia 23 de fevereiro.
Esta nova reunião com peritos insere-se num contexto em que se considera que Portugal já terá atingido há cerca de 10 dias um pico em termos de casos de covid-19, com o número de infeções a apresentar agora uma trajetória descendente.
A relação com o Chega divide os protocandidatos à liderança do PSD e pode definir novas relações à direita. Para já, nem se sabe quem se sentará ao lado dos deputados do partido de André Ventura.
Os municípios do Algarve vão pedir ao Governo que permita às autarquias incluir o valor do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), desde que não recuperável, nos montantes financiados através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O momento simbólico – eternizado por duas câmaras de televisão e duas máquinas fotográficas – durou poucos segundos e, com recurso a uma chave de fendas, o funcionário do parlamento arrancou a placa onde se podia ler “Grupo Parlamentar do Partido Popular (CDS/PP) — Presidente”.
O Chega terminou como terceira força política com 9,86% dos votos.
Um parecer da Comissão Nacional de Eleições distribuído esta quarta-feira de manhã pelas mesas “veio ao encontro daquilo que o PSD tem vindo a defender”.
O Parlamento Europeu (PE) incluiu na agenda da sessão plenária da próxima semana uma discussão sobre a seca na Península Ibérica, depois de a delegação do PSD ter solicitado um debate de urgência sobre a situação em Portugal.
O diagnóstico obrigará o monarca a permanecer em isolamento durante sete dias, nos quais as suas atividades oficiais previstas serão suspensas.
Na próxima terça-feira, António Costa vai receber o Livre, o PAN, o Bloco de Esquerda, o PCP, o PSD e a Iniciativa Liberal, mas não o Chega que será a terceira maior força parlamentar na próxima legislatura.
Justifica a decisão com a recusa em abdicar “da liberdade de pensar” por si.
Votos começaram a ser contados esta terça-feira em Lisboa, num processo que termina na quarta-feira.
Presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau, lembrou que os municípios são “o principal gestor de toda a rede de distribuição de água para consumo humano” e que é preciso criar “sistemas mais eficientes”, além de pensar em medidas para minimizar a falta de água.
Costa é primeiro-ministro desde novembro de 2015 e irá formar o seu terceiro executivo, que será o XXIII Governo Constitucional.
O autarca António Miguel Pina, destaca que “a Câmara Municipal fez em três anos o que a lei previa que fosse feito em cinco, estando assim completa a justa e merecida atualização das remunerações destes profissionais altamente especializados”.
Equipa de peritos que aconselha o Governo sobre a estratégia contra a pandemia diz ser “tempo de mudar o paradigma, mas com cautela”.
A vontade foi expressa numa carta que marca os 70 anos do aniversário do reinado de Isabel II.
É a primeira monarca britânica a completar o Jubileu de Platina.
André Ventura considera que Pedro Pinto “representa fielmente o espírito” e o ADN do partido.
O Pavilhão Municipal de Loulé Professor Joaquim Vairinhos foi uma obra que nasceu da vontade do homenageado e ficará para sempre a assinalar o nome de um cidadão exemplar no exercício da sua atividade pública.
Um grupo de militantes sociais-democratas algarvios está a pressionar o presidente da Distrital e ex-deputado, Cristóvão Norte, a liderar uma lista para disputar a presidência do PSD.
O ex-deputado do Pessoas-Animais-Natureza defende que o desaire nas eleições de domingo se deveu à “postura errática” do partido liderado por Inês Sousa Real e que o PAN “deixou de marcar a agenda politica em áreas que fazem parte da sua matriz”.
O PS repetiu este domingo a vitória eleitoral de 2015 e 2019 no Algarve e manteve os cinco mandatos, enquanto o Bloco de Esquerda perdeu para o Chega o deputado que mantinha desde 2009 pelo círculo eleitoral de Faro.
O presidente da instituição lamenta que a construção do novo edifício não esteja prevista no Orçamento do Estado para 2022.
Do encontro poderá sair a convocação do Conselho Nacional, primeiro passo para a substituição do presidente Rui Rio.
Numa nota da Presidência, divulgada após o chefe de Estado e o secretário-geral do PS terem iniciado uma reunião por videoconferência, acrescenta-se que “a nomeação e posse terão lugar depois da primeira sessão da XV legislatura da Assembleia da República”.
A Câmara de Olhão é uma das autarquias que volta a não cobrar derrama em 2022. O valor do imposto sobre o lucro das empresas sediadas no concelho, habitualmente cobrado pelas câmaras municipais vai, mais uma vez, ficar do lado dos empresários.
As contas aos resultados foram feitas por grupos de concelhos em função de variáveis sócio-económicas. Há quem tenha melhor resultados onde há mais RSI.
Primeiro-ministro testou positivo e está em isolamento. Não se sabe ainda se a audiência de quarta-feira em Belém acontecerá sem o líder socialista.
PSD só inverteu votação em 13 concelhos do país.
Entre os 226 deputados agora eleitos estão 84 mulheres, menos cinco do que nas legislativas de 2019. A composição final do Parlamento ainda dependerá das saídas e substituições necessárias para formação do Governo.
O chefe de Estado irá ouvir na terça-feira o Livre, às 15h, o PAN, às 16h, o BE, às 17h, e o PCP, às 18h, e na quarta-feira a Iniciativa Liberal, às 15h, o Chega, às 16h, o PSD, às 17h, e o PS, às 18h
Como estavam os lugares distribuídos no Parlamento e como ficam agora, depois de conhecidos os resultados eleitorais.
Roberta Metsola felicitou esta segunda-feira o primeiro-ministro, António Costa, pela vitória do PS nas legislativas de domingo, salientando que os próximos anos “serão decisivos para a recuperação económica da UE”.
A história das legislativas em números: o quarto melhor PS de sempre segurou os votos da esquerda, a direita subiu 549 mil votos, mas com o PSD quase igual.
O BE teve nestas eleições o pior resultado dos últimos 20 anos, falhando os objetivos a que se propôs, perdendo metade dos votos e ficando reduzido a cinco dos 19 deputados, uma pesada derrota assumida pela líder Catarina Martins.
O Chega elegeu 12 deputados nas eleições legislativas de domingo, passando de uma representação de apenas um deputado para a terceira força política, com 7,15% dos votos.
A esquerda conseguiu a maioria em 13 dos 18 distritos: Castelo Branco, Portalegre, Setúbal, Coimbra, Guarda, Évora, Beja, Porto, Viana do Castelo, Braga, Santarém, Lisboa e Faro.
Os socialistas, que nunca perderam a supremacia na região nos últimos 20 anos, conquistaram 39,87% dos votos, superando o resultado obtido em 2015 (32,77%) e 2019 (36,76%).
O Expresso disponibiliza a contagem com todo o detalhe possível: juntas de freguesia, concelhos, distritos e deputados eleitos por partido. Pode ver os resultados de todos os círculos eleitorais, do local onde votou, do resto do país e estrangeiro.
