A Câmara de Lagoa informou esta quarta-feira que vai incorporar 15 milhões no orçamento de 2022, verba que vai “capacitar o município para corresponder às exigências do período de retoma económica”, divulgou a autarquia.
A primeira revisão orçamental do ano foi aprovada por maioria numa sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Lagoa, na terça-feira, com 16 votos favoráveis do PS e um do Chega e sete abstenções: do PSD (três), BE (uma), CDU (uma) e Movimento Lagoa primeiro (duas).
Em comunicado, a autarquia adianta que a verba provém, na sua maioria, do saldo orçamental da gerência anterior (11,1 milhões de euros), da transferência de competências na Saúde e Educação (2 milhões) e da previsão retificada da receita do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (1,1 milhões).
As verbas que permitiram fazer a revisão orçamental são também provenientes da comparticipação comunitária para a implementação de zonas de medição e controlo para assegurar a monitorização e controlo ativo de perdas nos troços da rede de abastecimento de água (600 mil euros), acrescenta.
“Esta primeira revisão orçamental tem a elasticidade que permitirá ao município estar preparado para dar uma resposta no [período] após a pandemia covid-19, assegurando o apoio aos que mais necessitam”, lê-se no comunicado da autarquia do distrito de Faro.
Segundo a autarquia, seguindo a “estratégia há muito definida” de “que as pessoas estão realmente sempre em primeiro lugar”, esta revisão orçamental prevê “um forte investimento na habitação social e na habitação a custos controlados”.
Por outro lado, visa “reforçar os programas e as medidas implementadas no serviço de ação social”, tais como o Fundo de Emergência Social, atribuição de incentivos à natalidade, o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento para Famílias Carenciadas e o Gabinete de Inserção Profissional.
Outro dos objetivos, salienta o município de Lagoa, é “reforçar os apoios ao tecido empresarial, às pequenas e médias empresas, assim como aos empresários em nome individual”.
O orçamento reforça também “o investimento no saneamento, no abastecimento de água, no cuidar do espaço público, no investimento em infraestruturas que agora, mais do que nunca, são prioritárias para o desenvolvimento e recuperação económica de um concelho que, fundamentalmente, vive do turismo”.
Citado na nota, o presidente da autarquia, Luís Encarnação (PS), refere que esta é uma revisão “importante”, não só porque incorpora cerca de 15 milhões de euros, mas acima de tudo porque prepara a autarquia “para todos os cenários”.
