Na votação final global da proposta de Orçamento do Estado para este ano, o documento foi aprovado, esta sexta-feira, com os votos favoráveis apenas da bancada do Partido Socialista (PS). PAN, Livre e os deputados do PSD/Madeira abstiveram-se. Contra votaram, sem surpresa, o PSD, Chega, IL, PCP e Bloco de Esquerda.
Terminou ao início da tarde desta sexta-feira, com a aprovação graças à maioria absoluta do PS, a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022). Após quatro dias de votações e debate na especialidade, o plenário votou e aprovou o OE 2022 apenas com os votos favoráveis dos 116 deputados do PS.
PAN e Livre abstiveram-se assim como três deputados do PSD/Madeira, Sara Madruga da Costa, Sérgio Marques e Patrícia Dantas, respetivamente. Contra votaram PSD, Chega, IL, PCP e BE. O OE 2022 entrará em vigor após a promulgação do Presidente da República.
À saída do plenário, o primeiro-ministro António Costa destacou, numa declaração aos jornalistas nos Passos Perdidos, que “ao fim de sete meses, o país tem finalmente um Orçamento”.
“Um Orçamento que os portugueses aguardavam e que vai permitir ao jovens, à classe média, e às famílias com menores rendimentos pagarem menos IRS, vai permitir aos pensionistas receberem já a partir de julho um aumento extraordinário das suas pensões com retroativos em janeiro, que vai permitir um reforço dos serviços sociais, do SNS, mas também creches gratuitas”, vincou Costa, sublinhando que este OE “apoia fortemente a recuperação económica”.
“Agora sim, virámos a página desta crise e é tempo de arregaçar as mangas e pormo-nos ao trabalho. É isso que os portugueses merecem e o país precisa”, conclui Costa.
Das 1500 propostas de alteração ao documento, os socialistas aprovaram cerca de 50 dos outros partidos (com exceção do Chega) e nenhuma com relevo orçamental ou que impacte na inflação.
A palavra de ordem no PS é “contenção” na política expansionista, apesar do aparente paradoxo, e por isso no Parlamento os socialistas puxaram do travão de mão no OE: o documento que sairá da Assembleia da República é aquele que o PS quis.
“As propostas mais pesadas da oposição entram em contradição com o caminho que temos”, diz fonte socialista ao Expresso. Por isso ficam pelo caminho.
- Texto: Expresso, jornal parceiro do POSTAL com SIC Notícias
