Os automobilistas portugueses poderão assistir a mudanças significativas na forma como se deslocam nos próximos anos. O Executivo está a preparar uma estratégia que pretende diminuir a dependência dos combustíveis tradicionais, com novas medidas dirigidas aos veículos ligeiros, aos transportes públicos e ao setor das mercadorias.
O objetivo foi apresentado esta quarta-feira, 18 de novembro, pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31), que decorre em Antália, na Turquia. Segundo o Governo, o consumo de gasolina e gasóleo no transporte rodoviário poderá diminuir 52% até 2040, em comparação com os valores registados em 2024.
Governo quer reduzir consumo de gasolina e gasóleo em 52%
A previsão consta do Roteiro de Portugal para a Transição dos Combustíveis Fósseis, apresentado pelo Ministério do Ambiente e Energia. O documento estabelece duas grandes orientações: alcançar a neutralidade climática até 2045 e reduzir para metade a dependência energética externa entre 2026 e 2034.
De acordo com os cenários de referência da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), a redução de 52% no consumo de gasolina e gasóleo poderá ser acompanhada por uma diminuição de 57% das emissões de gases com efeito de estufa associadas ao transporte rodoviário.
A estratégia abrange cinco áreas consideradas prioritárias: eletricidade, edifícios, indústria, transportes e aviação. No entanto, o setor rodoviário assume particular importância, uma vez que continua a ser um dos principais responsáveis pelo consumo de produtos petrolíferos em Portugal.
Novas medidas começam a ser discutidas em janeiro de 2027
O Governo anunciou que a Estratégia Nacional para a Descarbonização dos Combustíveis Líquidos Rodoviários será desenvolvida nos próximos meses. Em dezembro deverão ser realizadas simulações das medidas e, em janeiro de 2027, será aberta uma consulta pública com a duração de 30 dias.
A versão final do documento, incluindo as metas e as medidas concretas, deverá estar concluída durante o primeiro trimestre de 2027. O processo será coordenado pela Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), em colaboração com a DGEG e o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG).
Segundo a ministra do Ambiente, o objetivo passa por identificar soluções que permitam acelerar a redução da dependência dos combustíveis fósseis, envolvendo cidadãos, empresas e organizações ambientais na discussão das medidas a implementar.
O que poderá mudar para quem tem um carro a gasolina ou gasóleo?
Uma das principais apostas do Executivo passa pela eletrificação dos veículos ligeiros e dos autocarros, procurando aumentar progressivamente a utilização de alternativas aos motores de combustão tradicionais.
O roteiro prevê igualmente uma maior incorporação de combustíveis renováveis e de baixo carbono, sobretudo nos segmentos em que a eletrificação apresenta maiores dificuldades técnicas e económicas, como o transporte pesado de mercadorias e os veículos que já circulam nas estradas portuguesas.
Importa esclarecer que o Governo não anunciou uma proibição imediata da circulação de automóveis a gasolina ou gasóleo, nem apresentou uma data para a retirada obrigatória destes veículos das estradas. A redução de 52% corresponde a uma projeção de consumo até 2040, e não a uma obrigação de substituir a mesma percentagem dos automóveis existentes.
Transportes representam 80% do consumo de produtos petrolíferos
Os dados apresentados pelo Ministério do Ambiente e Energia mostram que os transportes concentram aproximadamente 80% do consumo final de produtos petrolíferos em Portugal, sendo responsáveis por cerca de 35% das emissões nacionais de gases com efeito de estufa em 2024.
Só o transporte rodoviário representa 41% do consumo de combustíveis fósseis do país. Esta dependência tem também consequências económicas, uma vez que Portugal continua a importar uma parte significativa dos produtos energéticos necessários ao funcionamento da economia.
Em 2024, o saldo importador de produtos energéticos atingiu 5,7 mil milhões de euros. O Executivo considera que a redução desta dependência poderá contribuir para reforçar a segurança energética nacional e diminuir a exposição às oscilações dos preços internacionais.
Governo prevê apoios para famílias e empresas
A transição energética deverá ser acompanhada por mecanismos de financiamento destinados a facilitar a adaptação dos consumidores e das empresas. Entre os instrumentos previstos encontra-se o Plano Social para o Clima, submetido à Comissão Europeia, com uma dotação proposta de 1,6 mil milhões de euros até 2032.
Este plano inclui apoios à aquisição de cerca de 21 mil veículos elétricos, embora a concretização das medidas dependa da aprovação dos instrumentos de financiamento e das condições que vierem a ser estabelecidas.
O Governo conta ainda com o Fundo de Modernização, que dispõe de uma dotação de 1,2 mil milhões de euros até 2030. Deste montante, 150 milhões de euros já estão destinados ao transporte pesado, incluindo infraestruturas de carregamento, e 100 milhões à indústria com elevado consumo de gás natural.
Portugal prepara mudanças, mas ainda não existem novas obrigações para os condutores
Apesar das metas anunciadas, os automobilistas não terão de substituir os seus veículos em janeiro de 2027 por causa deste roteiro. O início do próximo ano marcará sobretudo a discussão pública e a definição das medidas que poderão ser aplicadas progressivamente.
O Executivo pretende que a transformação tenha em consideração as famílias com menores rendimentos, as pequenas empresas de transporte e os setores que enfrentam maiores dificuldades para abandonar os combustíveis fósseis.
A apresentação da estratégia definitiva, prevista para o primeiro trimestre de 2027, deverá permitir conhecer com maior detalhe as medidas que o Governo pretende adotar e os respetivos efeitos sobre os consumidores portugueses.
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