Tentar pagar uma compra, levantar dinheiro ou fazer uma transferência e descobrir que a operação não é possível pode causar preocupação, sobretudo quando existe saldo. Uma conta bancária pode sofrer restrições por diferentes motivos, desde documentação por atualizar até uma ordem de penhora. O primeiro passo é perceber o que ficou bloqueado e qual a origem da decisão.
O Banco de Portugal esclarece que o bloqueio ou cativo de uma conta é uma medida excecional, admissível por acordo com o titular ou nas situações previstas na lei. Quando não existe fundamento ou a restrição é manifestamente excessiva, podem estar em causa os direitos dos clientes.
Dados por atualizar podem criar dificuldades
Os bancos têm obrigações de identificação dos clientes e de atualização da informação que mantêm sobre eles. Ignorar pedidos de documentos ou de confirmação de dados pode, por isso, levar a restrições na movimentação da conta.
O supervisor recebeu reclamações relacionadas com bloqueios alegadamente motivados pela falta de atualização dos elementos identificativos e emitiu orientações sobre os procedimentos a seguir pelas instituições.
Se o problema estiver relacionado com documentação, deve pedir ao banco que identifique os elementos em falta e confirmar como entregá-los através dos canais oficiais.
Cartão bloqueado não significa necessariamente conta bloqueada
Uma recusa de pagamento ou a impossibilidade de entrar na aplicação não permite concluir, por si só, que todo o dinheiro ficou indisponível.
Como explica o E-Konomista, podem existir restrições apenas ao cartão ou ao acesso digital por motivos de segurança, nomeadamente perante suspeitas de utilização não autorizada. Dependendo da situação, outros meios de movimentação da conta podem continuar disponíveis.
Ao contactar a instituição, importa perguntar se o bloqueio afeta a conta, um determinado montante ou apenas um instrumento de pagamento.
Penhoras e falecimento de titulares têm regras próprias
O Banco de Portugal identifica entre os fundamentos legais as penhoras de saldos bancários, os arrestos, processos de insolvência e medidas relacionadas com a prevenção do branqueamento de capitais.
O falecimento de um titular também pode justificar a indisponibilidade de fundos enquanto são cumpridas as obrigações fiscais. Porém, o supervisor determina que a duração do bloqueio seja limitada ao necessário.
Quando existe uma ordem externa, deve procurar identificar a entidade responsável e o processo em causa. O banco não pode simplesmente ignorar uma ordem legalmente emitida, pelo que a resolução pode depender da intervenção junto da autoridade que determinou a medida.
Peça esclarecimentos e guarde os comprovativos
É útil solicitar informação por escrito sobre os movimentos afetados e os passos necessários para regularizar a situação. Guarde os pedidos recebidos, os documentos entregues e as respostas do banco. Em determinadas situações, a instituição pode estar legalmente impedida de revelar todos os pormenores.
Se considerar que o banco não atuou corretamente, pode apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações ou diretamente ao supervisor, pelos meios indicados no Portal do Cliente Bancário. A reclamação permite questionar a atuação da instituição, mas não garante o desbloqueio imediato da conta.
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