O Presidente da República está a preparar uma Presidência Aberta no Alentejo, já para o mês de junho. Ainda sem data marcada (antes, o Presidente irá ao Minho) e sem programa definido, a deslocação terá um ponto obrigatório – a situação dos imigrantes que trabalham nas grande produções agrícolas alentejanas, nalguns casos em situações que o primeiro-ministro reconheceu esta semana violarem os mais elementares direitos humanos.
Marcelo Rebelo de Sousa está à espera de “relatórios” com dados que encarregou as suas assessorias de recolherem sobre a situação laboral e epidemiológica dos imigrantes que vivem e trabalham no concelho de Odemira em condições degradantes. E mal os receba, confirmou ao Expresso, falará com o primeiro-ministro. Para a segunda metade de junho, o PR tem na agenda uma incursão no Alentejo, que, não sendo exclusivamente sobre o tema, lhe permitirá reavaliar a situação.
O Presidente não quis comentar a requisição civil avançada pelo Governo junto do ZMAR – um espaço de campismo mas também com casas de madeira compradas por privados – para isolar os trabalhadores contaminados com covid. Mas na segunda-feira deu instruções à sua Casa Civil para ajudar a desbloquear o confronto que se avolumava entre Governo e privados.
O Ministério da Administração Interna terá dado instruções para bloquear a entrada no local do advogado dos privados que contestam a requisição das suas casas, e Marcelo pôs o Chefe da sua Casa Civil a explicar ao Ministério de Eduardo Cabrita que tinha que se desbloquear o acesso por estar em causa um advogado.
O Bastonário da Ordem dos Advogados tornou público que se tinha visto obrigado a recorrer ao Presidente. E embora sem querer comentar o conflito em causa – que Belém alerta não ser juridicamente fácil, por se tratar de um espaço declarado como insolvente e onde pelo menos algumas casas terão sido adquiridas no regime de ‘time share’ -, Marcelo tomou indiretamente partido ao pressionar a entrada do representante dos privados no espaço interditado por ordem do Governo.
As alternativas que já estarão a ser analisadas para instalar os trabalhadores cujas condições de residência não oferecem as mais elementares garantias para o necessário isolamento – chegam a estar mais de 10 num quarto – são bem vistas em Belém.
E o presidente da câmara de Odemira – que garante ter apresentado queixa junto da PJ há mais de dois anos sobre as irregulares condições de contratação dos imigrantes, na sua maioria asiáticos – já terá sido contactado pela Presidência.
Como o Expresso noticiou, a Polícia Judiciária irá investigar denúncias de autênticas redes de tráfico humano no sudoeste alentejano. Onde há dezenas de empresas de prestação de serviços que exploram a mão de obra migrante nas campanhas de apanha de frutos silvestres.
