Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Política

Marcelo declara o fim do estado de emergência

Não havendo lugar à renovação do estado de emergência, cabe agora ao Governo tomar medidas para os próximos tempos. O atual período de estado de emergência teve início em 16 de abril e termina às 23:59 de sexta-feira

20:12 27 Abril, 2021
Cristina MendonçaCristina MendonçaJornalista
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

O Presidente da República anunciou hoje que não vai propor ao parlamento renovar o estado de emergência, que assim terminará na sexta-feira, 30 de abril, pelas 23:59.

“Tudo visto e ponderado, decidi não renovar o estado de emergência”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.

O atual período de estado de emergência – o 15.º decretado pelo Presidente da República no atual contexto de pandemia de covid-19 – teve início em 16 de abril e termina às 23:59 de sexta-feira.

Este quadro legal, que tem permitido a adoção de medidas restritivas de direitos e liberdades para conter a propagação da covid-19 em Portugal, está em vigor com sucessivas renovações desde 09 de novembro, depois de já ter sido aplicado entre março e maio do ano passado.

Compete ao Presidente da República decretá-lo, com a duração máxima de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações, mas a decisão “depende de audição do Governo e de autorização da Assembleia da República”.

Marcelo Rebelo de Sousa já tinha dito, há 20 dias, que esperava que o estado de emergência não voltasse a ser decretado para além de abril e que se pudesse entrar numa “boa onda” no mês de maio, o que fez depender dos dados da covid-19 em Portugal.

Hoje à tarde, após falar por telefone com o Presidente da República, o deputado único e presidente da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, declarou aos jornalistas que Marcelo Rebelo de Sousa se preparava pôr fim ao estado de emergência e congratulou-se com essa decisão: “Para nós, é um dia feliz”.

A Constituição determina que “os órgãos de soberania não podem, conjunta ou separadamente, suspender o exercício dos direitos, liberdades e garantias, salvo em caso de estado de sítio ou de estado de emergência”.


Marcelo avisa que não hesitará em propor novo estado de emergência se necessário


O Presidente da República avisou hoje, após anunciar o fim do estado de emergência, que não hesitará em propor novamente este quadro legal ao parlamento, se necessário, para conter a propagação da covid-19.

Numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que, mesmo “sem estado de emergência, como tem feito e bem o Governo e o senhor primeiro-ministro tornado claro nas suas intervenções, há que manter ou adotar todas as medidas consideradas indispensáveis para impedir recuos, retrocessos”.

“E eu acrescento que, se necessário for, não hesitarei em avançar com novo estado de emergência, se o presente passo não deparar ou não puder deparar com a resposta baseada na confiança essencial para todos nós”, declarou o chefe de Estado.

Dirigindo-se aos portugueses, Marcelo Rebelo de Sousa agradeceu-lhes “por este ano e dois meses de corajosa e, como disse, disciplinada resistência”, mas observou que “cada abertura implica mais responsabilidade e que os tempos próximos serão ainda muito exigentes”.

Citando os especialistas, o Presidente da República referiu que Portugal não está “livre de covid, livre de vírus”, que cada pessoa pode contribuir para que “a doença continue a transmitir-se” e que se enfrenta “o risco de novas variantes menos controláveis pela vacina, à medida que se multiplicam os contactos e as infeções”.

“O passo por mim hoje dado é baseado na confiança, numa confiança que tem de ser observada por cada um de nós”, afirmou.

“Eu acredito na vossa sensatez e solidariedade, numa luta que é de todos, e nessa luta temos de poder contar com cada um de nós”, reforçou.

Mulher de costas na zona de frescos de um supermercado. Crédito: Freepik
Economia Nacional

IVA zero regressa aos supermercados portugueses em janeiro: estes alimentos podem ficar mais baratos

10:10 21 Novembro, 2026 17:28 20 Novembro, 2026

O Parlamento aprovou o regresso do IVA zero a um cabaz de alimentos essenciais a partir de janeiro de 2027

Algarve

Já pode receber dinheiro por MB WAY ao devolver garrafas e latas volta: saiba onde ficam as máquinas no Algarve

10:30 21 Novembro, 2026 17:57 20 Novembro, 2026

As máquinas volta já permitem receber diretamente na conta bancária os 10 cêntimos pagos por cada embalagem de bebida devolvida

Europa Mundo

Trump quer acordo de paz entre Ucrânia e Rússia até janeiro e aumenta pressão sobre Kyiv

08:20 21 Novembro, 2026 17:15 20 Novembro, 2026

O presidente dos Estados Unidos pretende que a Ucrânia e a Rússia alcancem um acordo de paz até ao início de janeiro

Algarve Cultura Economia

Olhão recebe primeiro Mercado de Natal do Ria Market com mais de 40 marcas portuguesas

16:30 20 Novembro, 2026 15:58 20 Novembro, 2026

Iniciativa reúne mais de 40 marcas portuguesas no Mercado de Natal do Ria Market, este domingo, em Olhão, promovendo o comércio local

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Chuva forte aperta no sábado e pode dar tréguas no domingo, mas já há um dia apontado para o regresso

06:30 21 Novembro, 2026 12:31 20 Novembro, 2026

Depois de um sábado chuvoso, Portugal continental poderá ter uma pausa na precipitação. A previsão já aponta para a aproximação de outra frente

Portimão. Crédito: Paulo Filipe | DR
Algarve Nacional

“No inverno também existimos”: comerciantes de Portimão pedem mais polícia após sucessão de assaltos

08:30 21 Novembro, 2026 15:32 20 Novembro, 2026

Assaltos e tentativas de furto preocupam comerciantes de Portimão, que pedem reforço policial durante todo o ano para trabalhar sem medo

Carro elétrico a carregar.
Algarve Auto

Com pressa para carregar o carro? Nesta cidade no Algarve há um novo espaço de carregamento elétrico com 26 lugares

07:10 21 Novembro, 2026 14:26 16 Novembro, 2026

Forum Algarve reforçou a oferta de carregamento elétrico com 16 novos lugares, que se juntaram agora aos 10 já existentes

Idosa a contar moedas. Crédito: Freepik
Economia Nacional

O Natal está ‘à porta’ com dinheiro a caminho: estas são as datas de pagamento dos subsídios e pensões da Segurança Social para dezembro

10:45 21 Novembro, 2026 10:36 21 Novembro, 2026

Consulte o calendário da Segurança Social para dezembro de 2026, com as datas das pensões, do abono de família e dos subsídios de desemprego e doença

António Costa e Ursula von der Leyen. Crédito: DR
Europe Direct Algarve

“Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico

08:40 21 Novembro, 2026 18:16 20 Novembro, 2026

A aproximação representa uma nova etapa nas relações após o Brexit, mas não significa o regresso do Reino Unido à União Europeia

Branded Content Edição Papel Pub Saúde

Clínica Horizonte abre em Portimão com uma visão de excelência, proximidade e humanização dos cuidados de saúde

09:00 20 Novembro, 2026 09:27 20 Novembro, 2026

Além da oftalmologia para adultos, a nova unidade reúne várias áreas no acompanhamento da visão infantil e dispõe de serviços de estética e bem-estar

Trabalhos na rede elétrica. Crédito: Magnific
Nacional

E-REDES vai cortar a eletricidade este fim-de semana em 11 concelhos: há interrupções que podem durar até sete horas

18:30 20 Novembro, 2026 09:51 21 Novembro, 2026

Cortes de luz programados pela E-REDES para 21 e 22 de novembro. Consulte os horários, as freguesias e os códigos postais abrangidos

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa Mundo Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Cultura Economia Europe Direct Algarve

Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo

15:20 20 Novembro, 2026 15:02 20 Novembro, 2026

Programa AgoraEU prevê apoios à cultura, ao audiovisual e ao jornalismo, incluindo os meios de comunicação locais e regionais, entre 2028 e 2034

Cultura Europe Direct Algarve Opinião

Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro

07:30 20 Novembro, 2026 07:01 20 Novembro, 2026

Parlamento Europeu defende mais financiamento e poder de decisão para as cidades, enquanto a Culture Next prepara o futuro das Capitais da Cultura

Chuva forte. Crédito: DR
Tempo

Chuva forte a caminho de Portugal continental: rio atmosférico traz até 100 litros de chuva por metro quadrado em cerca de 30 horas e este será o dia mais chuvoso

07:00 20 Novembro, 2026 09:38 20 Novembro, 2026

Na noite de sexta-feira a chuva ganha força. A previsão aponta para seis distritos mais expostos e para a chegada da frente ao Sul no sábado

Algarve Pub

Convocatória da Santa Casa da Misericórdia de Tavira – 26 de novembro de 2026, pelas 16:00 horas

16:55 20 Novembro, 2026 16:55 20 Novembro, 2026

Instituição fundada em 1498

Mulher de costas na zona de frescos de um supermercado. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

IVA zero regressa aos supermercados portugueses em janeiro: estes alimentos podem ficar mais baratos

10:10 21 Novembro, 2026 17:28 20 Novembro, 2026

O Parlamento aprovou o regresso do IVA zero a um cabaz de alimentos essenciais a partir de janeiro de 2027

Algarve

Já pode receber dinheiro por MB WAY ao devolver garrafas e latas volta: saiba onde ficam as máquinas no Algarve

10:30 21 Novembro, 2026 17:57 20 Novembro, 2026

As máquinas volta já permitem receber diretamente na conta bancária os 10 cêntimos pagos por cada embalagem de bebida devolvida

Europa, Mundo

Trump quer acordo de paz entre Ucrânia e Rússia até janeiro e aumenta pressão sobre Kyiv

08:20 21 Novembro, 2026 17:15 20 Novembro, 2026

O presidente dos Estados Unidos pretende que a Ucrânia e a Rússia alcancem um acordo de paz até ao início de janeiro

Algarve, Cultura, Economia

Olhão recebe primeiro Mercado de Natal do Ria Market com mais de 40 marcas portuguesas

16:30 20 Novembro, 2026 15:58 20 Novembro, 2026

Iniciativa reúne mais de 40 marcas portuguesas no Mercado de Natal do Ria Market, este domingo, em Olhão, promovendo o comércio local

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Chuva forte aperta no sábado e pode dar tréguas no domingo, mas já há um dia apontado para o regresso

06:30 21 Novembro, 2026 12:31 20 Novembro, 2026

Depois de um sábado chuvoso, Portugal continental poderá ter uma pausa na precipitação. A previsão já aponta para a aproximação de outra frente

Portimão. Crédito: Paulo Filipe | DR
Algarve, Nacional

“No inverno também existimos”: comerciantes de Portimão pedem mais polícia após sucessão de assaltos

08:30 21 Novembro, 2026 15:32 20 Novembro, 2026

Assaltos e tentativas de furto preocupam comerciantes de Portimão, que pedem reforço policial durante todo o ano para trabalhar sem medo

Carro elétrico a carregar.
Algarve, Auto

Com pressa para carregar o carro? Nesta cidade no Algarve há um novo espaço de carregamento elétrico com 26 lugares

07:10 21 Novembro, 2026 14:26 16 Novembro, 2026

Forum Algarve reforçou a oferta de carregamento elétrico com 16 novos lugares, que se juntaram agora aos 10 já existentes

Idosa a contar moedas. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

O Natal está ‘à porta’ com dinheiro a caminho: estas são as datas de pagamento dos subsídios e pensões da Segurança Social para dezembro

10:45 21 Novembro, 2026 10:36 21 Novembro, 2026

Consulte o calendário da Segurança Social para dezembro de 2026, com as datas das pensões, do abono de família e dos subsídios de desemprego e doença

António Costa e Ursula von der Leyen. Crédito: DR
Europe Direct Algarve

“Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico

08:40 21 Novembro, 2026 18:16 20 Novembro, 2026

A aproximação representa uma nova etapa nas relações após o Brexit, mas não significa o regresso do Reino Unido à União Europeia

Branded Content, Edição Papel, Pub, Saúde

Clínica Horizonte abre em Portimão com uma visão de excelência, proximidade e humanização dos cuidados de saúde

09:00 20 Novembro, 2026 09:27 20 Novembro, 2026

Além da oftalmologia para adultos, a nova unidade reúne várias áreas no acompanhamento da visão infantil e dispõe de serviços de estética e bem-estar

Trabalhos na rede elétrica. Crédito: Magnific
Nacional

E-REDES vai cortar a eletricidade este fim-de semana em 11 concelhos: há interrupções que podem durar até sete horas

18:30 20 Novembro, 2026 09:51 21 Novembro, 2026

Cortes de luz programados pela E-REDES para 21 e 22 de novembro. Consulte os horários, as freguesias e os códigos postais abrangidos

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa, Mundo, Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Cultura, Economia, Europe Direct Algarve

Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo

15:20 20 Novembro, 2026 15:02 20 Novembro, 2026

Programa AgoraEU prevê apoios à cultura, ao audiovisual e ao jornalismo, incluindo os meios de comunicação locais e regionais, entre 2028 e 2034

Cultura, Europe Direct Algarve, Opinião

Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro

07:30 20 Novembro, 2026 07:01 20 Novembro, 2026

Parlamento Europeu defende mais financiamento e poder de decisão para as cidades, enquanto a Culture Next prepara o futuro das Capitais da Cultura

Chuva forte. Crédito: DR
Tempo

Chuva forte a caminho de Portugal continental: rio atmosférico traz até 100 litros de chuva por metro quadrado em cerca de 30 horas e este será o dia mais chuvoso

07:00 20 Novembro, 2026 09:38 20 Novembro, 2026

Na noite de sexta-feira a chuva ganha força. A previsão aponta para seis distritos mais expostos e para a chegada da frente ao Sul no sábado

Algarve, Pub

Convocatória da Santa Casa da Misericórdia de Tavira – 26 de novembro de 2026, pelas 16:00 horas

16:55 20 Novembro, 2026 16:55 20 Novembro, 2026

Instituição fundada em 1498

Últimas Notícias

  • Da saúde ao combate aos incêndios: o potencial dos Gémeos Digitais 
    Da saúde ao combate aos incêndios: o potencial dos Gémeos Digitais 
  • O Natal está ‘à porta’ com dinheiro a caminho: estas são as datas de pagamento dos subsídios e pensões da Segurança Social para dezembro
    O Natal está ‘à porta’ com dinheiro a caminho: estas são as datas de pagamento dos subsídios e pensões da Segurança Social para dezembro
  • Miguel Oliveira considera “irrealista” voltar ao MotoGP nesta fase
    Miguel Oliveira considera “irrealista” voltar ao MotoGP nesta fase
  • Já pode receber dinheiro por MB WAY ao devolver garrafas e latas volta: saiba onde ficam as máquinas no Algarve
    Já pode receber dinheiro por MB WAY ao devolver garrafas e latas volta: saiba onde ficam as máquinas no Algarve
  • IVA zero regressa aos supermercados portugueses em janeiro: estes alimentos podem ficar mais baratos
    IVA zero regressa aos supermercados portugueses em janeiro: estes alimentos podem ficar mais baratos

Opinião

  • É a “ideologia”, estúpido… | Por José Ponte
    É a “ideologia”, estúpido… | Por José Ponte
  • Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro
    Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro
  • As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
    As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

Europe Direct Algarve

  • “Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico
    “Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico
  • Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo
    Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal