Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Política

Parlamento aprova lei-quadro de criação, modificação e extinção de freguesias

Diploma hoje aprovado prevê um regime transitório para que as freguesias agregadas em 2012 possam reverter o processo

14:35 14 Maio, 2021
Cristina MendonçaCristina MendonçaJornalista
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

O parlamento aprovou hoje em votação final global uma lei-quadro de criação, modificação e extinção de freguesias, que prevê um regime transitório para a correção das agregações ocorridas em 2012/2013.

O diploma hoje aprovado prevê os procedimentos para a criação, modificação e extinção de uma freguesia, assim como os critérios gerais que devem cumprir, relacionados, nomeadamente, com a população e o território, a prestação de serviços às populações, a eficácia e eficiência da gestão pública, a história e a identidade cultural e a vontade política da população manifestada pelos respetivos órgãos representativos.

Prevê também um regime transitório para que as freguesias agregadas em 2012 possam reverter o processo.

A lei-quadro foi discutida e aprovada na especialidade, artigo a artigo, na comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local.

Em discussão estiveram uma proposta de lei do Governo para um regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias, a que se juntaram, na discussão na especialidade em comissão, propostas de alteração de PSD, PS, PCP, BE e PAN.

Participaram na votação, artigo a artigo e com as respetivas alterações, PS, PSD, BE, PCP, PAN e Iniciativa Liberal.

Hoje, na votação final global, o texto teve os votos contra do CDS-PP, a abstenção de BE, PCP, PEV, Chega e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e os votos a favor de PS, PSD, PAN, IL e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

Nas intervenções durante as votações, a deputada do CDS-PP Cecília Meireles considerou que o que está em causa “é uma reversão da reforma das freguesias de 2013”, estando o parlamento a votar “entre uma versão radical e uma versão mitigada da reversão das freguesias”.

“Esta reforma vai acabar na criação de centenas de freguesias”, afirmou, sublinhando que não será com o CDS-PP que “irá haver proliferação de cargos públicos”.

Pelo PCP, a deputada Paula Santos disse que o texto aprovado “fica aquém das reivindicações das populações” e, por isso, o partido avocou duas propostas, a primeira relativa ao processo de reposição de freguesias transitório e excecional e, a segunda, sobre a possibilidade de eleições intercalares.

“As freguesias foram extintas há oito anos e os problemas continuam no território, podíamos ter feito um regime a tempo das eleições [autárquicas] deste ano”, destacou.

Para o deputado do BE, José Maria Cardoso deveria haver possibilidade de as populações puderem realizar “um referendo local de natureza consultiva”, enquanto José Luís Ferreira, pelo PEV, adiantou que se optou “por um caminho que não irá dar resposta”, considerando, igualmente, que as “populações deveriam poder fazer a escolha”.

A deputada socialista Maria da Luz Rosinha salientou ter terminado “um processo de longa discussão” acerca de uma matéria que afeta “milhares e milhares de pessoas”, reconhecendo “o esforço de todos os grupos parlamentares que nem sempre estiveram de acordo”.

“Reconhecemos o problema e queiramos resolvê-lo. Vai [a lei] demorar algum tempo a maturar e a tornar-se consistente”, afirmou.

O Governo apresentou no final de dezembro uma proposta de lei-quadro para um regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias, para colmatar um vazio legal que existia desde a agregação de freguesias verificada em 2012/2013.

Era expectativa da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) e outros representantes locais que a lei permitisse desagregar as freguesias agregadas contra a sua vontade na chamada “lei Relvas”, em 2012, e a tempo das próximas autárquicas, que se realizam no outono.

No entanto, a discussão das propostas arrastou-se, pondo em causa que as freguesias que o pretenderem consigam desagregar-se até às autárquicas, já que a própria lei prevê que o mapa administrativo não poderá ser alterado nos seis meses anteriores às eleições.

Segundo o Governo, a lei-quadro estabelece um regime geral e abstrato de atualização de critérios e os procedimentos a seguir para a criação de freguesias e não é especificamente para resolver o problema das agregações, embora abra caminho à possibilidade de reversão dessas agregações.

Além da proposta do Governo, também o BE tinha apresentado um projeto de lei de um regime de criação de freguesias.

O PEV apresentou uma proposta que pretendia a reposição de freguesias agregadas em 2012/2013, assim como o PCP. No entanto, no caso do PCP, os comunistas levaram o seu projeto para a reposição das freguesias agregadas a votação no plenário, onde foi rejeitada, em meados de março.

A reforma administrativa de 2013, feita pelo Governo PSD/CDS-PP e negociada com a `troika`, reduziu as freguesias de 4.259 para as atuais 3.091.

Equipa a trabalhar em frente a computadores e equipamento de ensaio com fogo
Branded Content Nacional Pub Tech

Da saúde ao combate aos incêndios: o potencial dos Gémeos Digitais 

11:00 21 Novembro, 2026 09:59 21 Novembro, 2026

Como se prevê a propagação de um incêndio ou se simulam os efeitos de um tratamento? Os gémeos digitais ajudam a testar cenários e a apoiar decisões

Algarve Desporto Mundo

Miguel Oliveira considera “irrealista” voltar ao MotoGP nesta fase

10:44 21 Novembro, 2026 10:46 21 Novembro, 2026

Em Portimão, o piloto Miguel Oliveira definiu metas para a BMW nas Superbikes e considerou justo que Márquez conquiste o título de MotoGP neste fim de semana

Ministro da Administração Interna, Luís Neves. Crédito: Lusa
Algarve Nacional

PSP e GNR podem ter aumentos acumulados até 550 euros em quatro anos

11:10 21 Novembro, 2026 10:54 21 Novembro, 2026

Anunciado em Albufeira, o acordo prevê aumentos em 2027 e 2028. Duas associações da GNR não assinaram, mas a aplicação será geral, diz o ministro

Algarve Cultura Economia

Olhão recebe primeiro Mercado de Natal do Ria Market com mais de 40 marcas portuguesas

16:30 20 Novembro, 2026 15:58 20 Novembro, 2026

Iniciativa reúne mais de 40 marcas portuguesas no Mercado de Natal do Ria Market, este domingo, em Olhão, promovendo o comércio local

Idosa a contar moedas. Crédito: Freepik
Economia Nacional

O Natal está ‘à porta’ com dinheiro a caminho: estas são as datas de pagamento dos subsídios e pensões da Segurança Social para dezembro

10:45 21 Novembro, 2026 10:36 21 Novembro, 2026

Consulte o calendário da Segurança Social para dezembro de 2026, com as datas das pensões, do abono de família e dos subsídios de desemprego e doença

António Costa e Ursula von der Leyen. Crédito: DR
Europe Direct Algarve

“Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico

08:40 21 Novembro, 2026 18:16 20 Novembro, 2026

A aproximação representa uma nova etapa nas relações após o Brexit, mas não significa o regresso do Reino Unido à União Europeia

Algarve Edição Papel

Albufeira apresenta projeto inovador de prevenção de sismos e catástrofes

10:00 21 Novembro, 2026 11:37 20 Novembro, 2026

Conferência dedicada à prevenção de catástrofes reúne especialistas em Albufeira, a 27 de novembro, para debater segurança e resposta a emergências

Europa Mundo

Trump quer acordo de paz entre Ucrânia e Rússia até janeiro e aumenta pressão sobre Kyiv

08:20 21 Novembro, 2026 17:15 20 Novembro, 2026

O presidente dos Estados Unidos pretende que a Ucrânia e a Rússia alcancem um acordo de paz até ao início de janeiro

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Chuva forte aperta no sábado e pode dar tréguas no domingo, mas já há um dia apontado para o regresso

06:30 21 Novembro, 2026 12:31 20 Novembro, 2026

Depois de um sábado chuvoso, Portugal continental poderá ter uma pausa na precipitação. A previsão já aponta para a aproximação de outra frente

Branded Content Edição Papel Pub Saúde

Clínica Horizonte abre em Portimão com uma visão de excelência, proximidade e humanização dos cuidados de saúde

09:00 20 Novembro, 2026 09:27 20 Novembro, 2026

Além da oftalmologia para adultos, a nova unidade reúne várias áreas no acompanhamento da visão infantil e dispõe de serviços de estética e bem-estar

Trabalhos na rede elétrica. Crédito: Magnific
Nacional

E-REDES vai cortar a eletricidade este fim-de semana em 11 concelhos: há interrupções que podem durar até sete horas

18:30 20 Novembro, 2026 09:51 21 Novembro, 2026

Cortes de luz programados pela E-REDES para 21 e 22 de novembro. Consulte os horários, as freguesias e os códigos postais abrangidos

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa Mundo Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Opinião

O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão

15:10 18 Novembro, 2026 15:03 18 Novembro, 2026

"Quando uma comunidade perde a capacidade de distinguir entre valor e preço, entre cidadania e consumo, entre dignidade e rentabilidade, talvez não esteja apenas perante uma crise económica, mas civilizacional"

Gastronomia Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Cultura Economia Europe Direct Algarve

Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo

15:20 20 Novembro, 2026 15:02 20 Novembro, 2026

Programa AgoraEU prevê apoios à cultura, ao audiovisual e ao jornalismo, incluindo os meios de comunicação locais e regionais, entre 2028 e 2034

Algarve Pub

Convocatória da Santa Casa da Misericórdia de Tavira – 26 de novembro de 2026, pelas 16:00 horas

16:55 20 Novembro, 2026 16:55 20 Novembro, 2026

Instituição fundada em 1498

Equipa a trabalhar em frente a computadores e equipamento de ensaio com fogo
Branded Content, Nacional, Pub, Tech

Da saúde ao combate aos incêndios: o potencial dos Gémeos Digitais 

11:00 21 Novembro, 2026 09:59 21 Novembro, 2026

Como se prevê a propagação de um incêndio ou se simulam os efeitos de um tratamento? Os gémeos digitais ajudam a testar cenários e a apoiar decisões

Algarve, Desporto, Mundo

Miguel Oliveira considera “irrealista” voltar ao MotoGP nesta fase

10:44 21 Novembro, 2026 10:46 21 Novembro, 2026

Em Portimão, o piloto Miguel Oliveira definiu metas para a BMW nas Superbikes e considerou justo que Márquez conquiste o título de MotoGP neste fim de semana

Ministro da Administração Interna, Luís Neves. Crédito: Lusa
Algarve, Nacional

PSP e GNR podem ter aumentos acumulados até 550 euros em quatro anos

11:10 21 Novembro, 2026 10:54 21 Novembro, 2026

Anunciado em Albufeira, o acordo prevê aumentos em 2027 e 2028. Duas associações da GNR não assinaram, mas a aplicação será geral, diz o ministro

Algarve, Cultura, Economia

Olhão recebe primeiro Mercado de Natal do Ria Market com mais de 40 marcas portuguesas

16:30 20 Novembro, 2026 15:58 20 Novembro, 2026

Iniciativa reúne mais de 40 marcas portuguesas no Mercado de Natal do Ria Market, este domingo, em Olhão, promovendo o comércio local

Idosa a contar moedas. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

O Natal está ‘à porta’ com dinheiro a caminho: estas são as datas de pagamento dos subsídios e pensões da Segurança Social para dezembro

10:45 21 Novembro, 2026 10:36 21 Novembro, 2026

Consulte o calendário da Segurança Social para dezembro de 2026, com as datas das pensões, do abono de família e dos subsídios de desemprego e doença

António Costa e Ursula von der Leyen. Crédito: DR
Europe Direct Algarve

“Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico

08:40 21 Novembro, 2026 18:16 20 Novembro, 2026

A aproximação representa uma nova etapa nas relações após o Brexit, mas não significa o regresso do Reino Unido à União Europeia

Algarve, Edição Papel

Albufeira apresenta projeto inovador de prevenção de sismos e catástrofes

10:00 21 Novembro, 2026 11:37 20 Novembro, 2026

Conferência dedicada à prevenção de catástrofes reúne especialistas em Albufeira, a 27 de novembro, para debater segurança e resposta a emergências

Europa, Mundo

Trump quer acordo de paz entre Ucrânia e Rússia até janeiro e aumenta pressão sobre Kyiv

08:20 21 Novembro, 2026 17:15 20 Novembro, 2026

O presidente dos Estados Unidos pretende que a Ucrânia e a Rússia alcancem um acordo de paz até ao início de janeiro

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Chuva forte aperta no sábado e pode dar tréguas no domingo, mas já há um dia apontado para o regresso

06:30 21 Novembro, 2026 12:31 20 Novembro, 2026

Depois de um sábado chuvoso, Portugal continental poderá ter uma pausa na precipitação. A previsão já aponta para a aproximação de outra frente

Branded Content, Edição Papel, Pub, Saúde

Clínica Horizonte abre em Portimão com uma visão de excelência, proximidade e humanização dos cuidados de saúde

09:00 20 Novembro, 2026 09:27 20 Novembro, 2026

Além da oftalmologia para adultos, a nova unidade reúne várias áreas no acompanhamento da visão infantil e dispõe de serviços de estética e bem-estar

Trabalhos na rede elétrica. Crédito: Magnific
Nacional

E-REDES vai cortar a eletricidade este fim-de semana em 11 concelhos: há interrupções que podem durar até sete horas

18:30 20 Novembro, 2026 09:51 21 Novembro, 2026

Cortes de luz programados pela E-REDES para 21 e 22 de novembro. Consulte os horários, as freguesias e os códigos postais abrangidos

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa, Mundo, Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Opinião

O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão

15:10 18 Novembro, 2026 15:03 18 Novembro, 2026

"Quando uma comunidade perde a capacidade de distinguir entre valor e preço, entre cidadania e consumo, entre dignidade e rentabilidade, talvez não esteja apenas perante uma crise económica, mas civilizacional"

Gastronomia, Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Cultura, Economia, Europe Direct Algarve

Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo

15:20 20 Novembro, 2026 15:02 20 Novembro, 2026

Programa AgoraEU prevê apoios à cultura, ao audiovisual e ao jornalismo, incluindo os meios de comunicação locais e regionais, entre 2028 e 2034

Algarve, Pub

Convocatória da Santa Casa da Misericórdia de Tavira – 26 de novembro de 2026, pelas 16:00 horas

16:55 20 Novembro, 2026 16:55 20 Novembro, 2026

Instituição fundada em 1498

Últimas Notícias

  • PSP e GNR podem ter aumentos acumulados até 550 euros em quatro anos
    PSP e GNR podem ter aumentos acumulados até 550 euros em quatro anos
  • Da saúde ao combate aos incêndios: o potencial dos Gémeos Digitais 
    Da saúde ao combate aos incêndios: o potencial dos Gémeos Digitais 
  • O Natal está ‘à porta’ com dinheiro a caminho: estas são as datas de pagamento dos subsídios e pensões da Segurança Social para dezembro
    O Natal está ‘à porta’ com dinheiro a caminho: estas são as datas de pagamento dos subsídios e pensões da Segurança Social para dezembro
  • Miguel Oliveira considera “irrealista” voltar ao MotoGP nesta fase
    Miguel Oliveira considera “irrealista” voltar ao MotoGP nesta fase
  • Já pode receber dinheiro por MB WAY ao devolver garrafas e latas volta: saiba onde ficam as máquinas no Algarve
    Já pode receber dinheiro por MB WAY ao devolver garrafas e latas volta: saiba onde ficam as máquinas no Algarve

Opinião

  • É a “ideologia”, estúpido… | Por José Ponte
    É a “ideologia”, estúpido… | Por José Ponte
  • Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro
    Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro
  • As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
    As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

Europe Direct Algarve

  • “Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico
    “Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico
  • Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo
    Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal