Coletivo de juízes decidiu propor a alteração dos termos da acusação relativamente ao motivo que sustenta a qualificação do crime, apurado pelo tribunal, mas que não consta da acusação

Serão três os postos de vacinação no concelho para onde os profissionais serão encaminhados: Escola EB 2,3 Engº Duarte Pacheco e Escola EB1 Manuel Alves, em Loulé, e Escola EB 2, 3 São Pedro do Mar, em Quarteira

Estudo demonstra que as intervenções feitas pelo homem na Ria Formosa desencadeiam alterações nas suas faunas, nomeadamente na abundância e diversidade dos foraminíferos bentónicos, que são indicadores muito sensíveis às perturbações ambientais

Má planificação e gestão de estruturas como barragens, canais, lagos artificiais e arrozais é fatal para muitas espécies, alerta um estudo mundial coordenado por Ronaldo Sousa, da Universidade do Minho

Segundo os dados do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge sobre a curva epidémica para o período entre 17 e 21 de março, o Algarve apresenta um Rt de 1,19, o Alentejo de 1,02, os Açores de 1,04 e a Madeira de 1,05

“Mais de 40 associações e confederações subscreveram uma carta aberta dirigida ao primeiro-ministro e ao Presidente da República, alertando para as consequências negativas que poderiam resultar desta transferência”, sublinha Ordem dos Médicos Veterinários

O suspeito infligia maus-tratos físicos, verbais e psicológicos, bem como ameaçava de morte a vítima, na presença dos filhos de ambos

A delegada regional do Algarve do IEFP considerou que o impacto registado no primeiro confinamento, a partir de março de 2020, foi “maior” do que o registado em janeiro e fevereiro deste ano

Inquérito revela que estimativas e acertos causam confusão a 52% dos portugueses com dificuldade em ler a conta de luz, enquanto 42% não compreendem como são feitos os cálculos dos valores finais a pagar

A medida pretende “garantir que a Páscoa não é um momento de deslocação e de encontro, mas, pelo contrário, mais um momento de confinamento”, justifica o primeiro-ministro, António Costa

Animais marinhos foram devolvidos ao seu habitat natural, por ainda se encontrarem vivos

O arguido, que em tribunal se mostrou arrependido, alegando que não teve intenção de matar, esteve fugido durante cerca de um ano até ser detido nos arredores de Paris e entregue às autoridades portuguesas em agosto do ano passado

De acordo com o diploma, “é obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam e o trabalhador disponha de condições para as exercer, sem necessidade de acordo escrito entre o empregador e o trabalhador”

O serviço do Alfa Pendular entre Porto/Lisboa/Faro passará a contar com dois comboios diários: um com partida às 07:00 de Faro para o Porto Campanhã e outro no sentido inverso com saída do Algarve às 14:32

45% dos inquiridos consideram que a pandemia é a grande causadora do aumento de peso e só 17% emagreceu

“Um ano de ausência na realização daquela que é uma festa indissociável da identidade louletana já foi muito penoso para que este ano a Festa da Mãe Soberana voltasse a ser cancelada”, afirma o autarca Vítor Aleixo

Ricardo Serrano Vieira, advogado de António Joaquim, arguido que está em liberdade, e Tânia Reis, defensora de Rosa Grilo, interpuseram recursos para o STJ, que agora confirma a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa

O setor tem vindo a exigir a reabertura da atividade, suspensa perante o dever geral de recolhimento, tendo ameaçado avançar para uma manifestação caso permanecesse sem respostas do Governo

À uma da manhã de domingo, os relógios devem ser adiantados uma hora. O horário de verão prolonga-se até 31 de outubro

Cerca de 200 inspetores do SEF concentraram-se hoje em frente à Assembleia da República para protestaram contra a intenção do Governo em “extinguir” este serviço e exigir que o futuro seja decidido no parlamento . O protesto foi organizado pelo Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF/SEF) e…

Em 2021 já foram realizadas 7.319 patrulhas, que percorreram 600 mil quilómetros e levantaram 342 autos de contraordenação por realização não autorizada ou negligência na execução de queimas e queimadas

Após uma denúncia de agressões entre vizinhos, os militares deslocaram-se ao local e aperceberam-se da existência de três plantas de canábis no interior da habitação do suspeito, tendo posteriormente encontrado uma estufa

O 1º sargento Carvalho acorreu rapidamente ao local e procedeu à Manobra de Heimlich, permitindo à criança recuperar a respiração, mantendo-a estável até à chegada de socorro

Governo esclarece dúvidas: Restrições de circulação entre concelhos não se aplicam aos portugueses que se queiram deslocar às regiões autónomas da Madeira e dos Açores. Os hotéis poderão começar a servir pequenos almoços, mas só a partir de 19 de abril

Após sete dias de contínuas buscas, com inúmeros esforços e meios no terreno, ainda não foi possível encontrar Maria Adelina Viegas, de 93 anos, residente em Cova da Muda, que se encontra desaparecida desde a tarde de 18 de março