Várias dezenas de clientes bancários denunciam ter ficado sem dinheiro depois de terem sido realizadas transferências não autorizadas das suas contas para destinatários desconhecidos. Os valores envolvidos chegam aos milhares de euros e as situações já estão a ser investigadas pela Polícia Judiciária (PJ).
Os casos envolvem clientes do Banco CTT, que terão sido vítimas de esquemas fraudulentos que permitiram a terceiros aceder às suas contas e movimentar dinheiro sem autorização. A instituição financeira reconhece um aumento das campanhas de fraude informática, mas garante estar a reforçar os mecanismos de segurança.
Segundo avança o Correio da Manhã esta quarta-feira, 4 de novembro, existem várias queixas relacionadas com transferências suspeitas, incluindo situações em que os clientes afirmam não ter conseguido impedir a saída do dinheiro das respetivas contas.
Cliente perdeu 1.200 euros após acesso não autorizado à conta
Uma das pessoas afetadas é Sónia Baptista, que apresentou uma reclamação ao Banco de Portugal depois de terem sido retirados 1.200 euros da sua conta bancária.
De acordo com o relato da cliente, a fraude começou quando a aplicação de home banking do Banco CTT foi instalada num telemóvel que não lhe pertencia.
A lesada afirma que foram solicitados códigos para permitir a instalação da aplicação e que, posteriormente, ocorreram cinco tentativas de transferência para contas bancárias espanholas, com diferentes valores.
Segundo a reclamação, estas operações acabaram por ser devolvidas pelas instituições bancárias em Espanha. No entanto, a cliente denuncia que o acesso à conta não foi bloqueado, apesar dos movimentos que considerou suspeitos.
Posteriormente, o dinheiro disponível terá sido transferido para uma conta associada e, de seguida, enviado para um IBAN italiano.
A cliente questiona a atuação do banco, considerando que as operações deveriam ter motivado um bloqueio preventivo e um contacto imediato com a titular da conta. Na reclamação apresentada ao Banco de Portugal, exige a devolução dos 1.200 euros.
Banco CTT reconhece aumento das tentativas de fraude
Contactado pelo Correio da Manhã, o Banco CTT recusou comentar situações individuais, invocando razões relacionadas com o sigilo bancário e a proteção de dados pessoais.
Ainda assim, a instituição reconheceu que se tem registado um aumento das campanhas de phishing e engenharia social, técnicas utilizadas por criminosos para obter informações confidenciais e aceder indevidamente a contas bancárias.
O banco assegura que está a reforçar os mecanismos de prevenção e monitorização de fraude, procurando identificar operações suspeitas e reduzir os riscos para os clientes.
A instituição acrescenta que tem intensificado as campanhas de sensibilização através de mensagens SMS, notificações na aplicação bancária e correio eletrónico, alertando para os cuidados necessários na utilização dos serviços digitais.
Bancos podem ser obrigados a devolver dinheiro retirado sem autorização
A questão do reembolso das vítimas ganhou particular relevância após uma decisão recente do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), relacionada com operações de pagamento não autorizadas.
De acordo com o enquadramento jurídico europeu, quando um cliente comunica uma operação não autorizada, a instituição financeira deve, em regra, proceder ao reembolso imediato, o mais tardar até ao final do dia útil seguinte ao momento em que tomou conhecimento da situação.
Existem, contudo, exceções legalmente previstas, nomeadamente quando o banco tem motivos razoáveis para suspeitar de fraude praticada pelo próprio cliente e comunica essas suspeitas à autoridade competente.
A eventual existência de negligência grave por parte do utilizador também pode ser relevante para determinar a responsabilidade final pelas perdas, mas não permite necessariamente ao banco recusar de imediato o reembolso sem cumprir as obrigações legais aplicáveis.
No caso das denúncias envolvendo o Banco CTT, a instituição não esclareceu ao Correio da Manhã se iria proceder à devolução dos montantes reclamados pelos clientes afetados.
O que fazer se descobrir transferências suspeitas na sua conta?
Perante movimentos bancários desconhecidos, o primeiro passo deve ser contactar imediatamente o banco, comunicar as operações não autorizadas e solicitar o bloqueio dos acessos comprometidos.
É igualmente importante apresentar queixa às autoridades, guardar os comprovativos das operações e conservar todas as comunicações trocadas com a instituição financeira.
Caso o banco não resolva a situação, o cliente pode apresentar uma reclamação junto do Banco de Portugal, sem prejuízo de recorrer aos mecanismos judiciais ou extrajudiciais disponíveis.
Entretanto, a Polícia Judiciária está a investigar as queixas relacionadas com as contas do Banco CTT, não sendo ainda conhecidos os resultados das diligências nem o número exato de pessoas afetadas.
