É frequente ouvir-se dizer que o problema da habitação em Portugal não está na falta de casas, mas sim no elevado número de imóveis vazios que poderiam ser colocados no mercado. Nesta perspetiva, bastaria mobilizar essas habitações para resolver grande parte da crise habitacional. Mas será assim tão simples?
Segundo os Censos de 2021, Portugal tinha 723 mil habitações vagas, correspondentes a 12% do parque habitacional. Contudo, este número esconde realidades muito diferentes.
Das 723 mil casas vagas, 348 mil (6% do total de habitações) encontravam-se à venda ou para arrendamento, estando, portanto, já no mercado. Outras 127 mil (2%) necessitavam de reparações médias ou profundas, não estando em condições de utilização imediata.
Restavam 249 mil habitações (4%) que estavam fora do mercado e em boas condições. Ou seja, apenas uma em cada três casas vagas correspondia a imóveis potencialmente mobilizáveis sem necessidade de obras significativas.
Mas há outro fator determinante: a localização. As habitações vagas não estão necessariamente onde fazem mais falta. Muitas encontram-se em territórios do interior, onde a procura é reduzida, enquanto a pressão habitacional se concentra sobretudo no litoral, em particular nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
Além disso, nem todas as casas vagas representam imóveis permanentemente desocupados. Algumas encontram-se temporariamente vazias, por exemplo, durante processos de venda, arrendamento ou mudança de residência.
Assim, não basta comparar o número de casas vagas com as necessidades habitacionais para concluir que existe habitação suficiente. Importa perceber onde estão esses imóveis, em que condições se encontram e se podem efetivamente responder à procura.
Mobilizar habitações existentes pode contribuir para atenuar a escassez, mas dificilmente será suficiente. A resposta à crise habitacional passa também por aumentar a oferta de casas onde a procura é maior, reduzindo os obstáculos ao investimento, ao licenciamento e à construção.
- Os factos vistos à lupa por André Pinção Lucas e Juliano Ventura – Uma parceria do POSTAL com o Instituto +Liberdade
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