Lisboa recuou no desconfinamento, anunciou o Governo esta quinta-feira. Para além disso, mantém-se a proibição de entrar ou sair da Área Metropolitana de Lisboa ao fim de semana, que entra em vigor às 15h desta sexta-feira e termina às 6h da manhã de segunda.

Mas está livre desta restrição quem apresentar um teste negativo à covid-19 ou um certificado sanitário digital. Afinal, como funciona a “cerca” de Lisboa?

POSSO ENTRAR OU SAIR DA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA NO FIM DE SEMANA?

Depende. A circulação de e para a Área Metropolitana de Lisboa (AML) só é permitida com um teste à covid-19 negativo ou com um certificado digital (de vacinação, testagem ou recuperação). Caso contrário, não se pode entrar ou sair da AML entre as 15h desta sexta-feira e as 6h de segunda.

Quando esta proibição foi anunciada pela primeira vez, há uma semana, a ministra do Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, salientou que a restrição de circulação em Lisboa não era “uma cerca sanitária” mas antes uma regra limitada ao fim de semana.

No total, são 18 os concelhos afetados: Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

QUE TIPO DE TESTE TENHO DE APRESENTAR? QUALQUER UM É VÁLIDO?

Nem todos os testes à covid-19 são aceites, como explicou Mariana Vieira da Silva esta quinta-feira na conferência de imprensa: “A partir deste momento, passa a ser possível sair e entrar da Área Metropolitana de Lisboa com um teste PCR [feito nas últimas 72 horas] ou de antigénio nas últimas 48 horas”.

Isto exclui os autotestes distribuídos nas farmácias e parafarmácias que são feitos em casa e não num laboratório devidamente acreditado, pelo que “não se qualificam” para este efeito, esclareceu a governante, depois da reunião do Conselho de Ministros.

As crianças até aos 12 anos não precisam de apresentar um teste negativo à covid-19 para poder circular.

JÁ FUI TESTADO. TAMBÉM TENHO DE TER UM CERTIFICADO PARA PODER CIRCULAR?

Não. Segundo a ministra do Estado e da Presidência, uma das opções é válida (teste negativo ou certificado digital), não são precisas as duas.

ONDE POSSO PEDIR O CERTIFICADO?

O certificado sanitário digital é gratuito e pode ser pedido online no site do SNS 24, aqui. Primeiro, tem de se selecionar o tipo de certificado que se quer: de vacinação, de testagem ou de recuperação. Este último tem uma “validade de 180 dias a partir da data do teste positivo à covid-19”, como se lê na página oficial do SNS.

Escolhido o tipo de certificado, tem de se inserir a data de nascimento, o número de utente de saúde e carregar em submeter. Depois, é gerado automaticamente um código de acesso que é enviado por SMS e por email.

É PRECISO DUAS DOSES PARA O CERTIFICADO VALER?

Sim, apesar de o certificado ser emitido após a administração de cada dose da vacina contra a covid-19, para entrar ou sair da AML é preciso ter as duas doses.

De acordo com a informação avançada por Mariana Vieira da Silva, é possível circular “com o certificado digital que já está disponível no site do SNS e que pode ser descarregado, em como a pessoa tem a vacinação completa”, ou seja, as duas doses previstas.

E como explicou o Ministério da Saúde ao “ECO“, “no caso dos certificados de vacinação, apenas são admissíveis aqueles que atestem que o respetivo titular já tem a vacinação completa, por uma das vacinas autorizadas pela EMA [Agência Europeia do Medicamento], há mais de 14 dias“.

No caso das pessoas que já recuperaram da covid-19, “o esquema vacinal está completo após a administração de uma dose de vacina nas vacinas com um esquema de duas doses”, indica a orientação da Direção-Geral da Saúde sobre o Certificado Digital Covid da UE. Ou seja, quem já esteve infetado com o novo coronavírus tem apenas de receber uma dose para que fique com a vacinação completa.

HÁ EXCEÇÕES PARA ENTRAR E SAIR LIVREMENTE DA AML?

Sim, e são as mesmas do último fim de semana. Incluem motivos de trabalho, de educação, de acesso à saúde, partilha de responsabilidades parentais, saída do território nacional, entre outros. As restantes exceções podem ser consultadas aqui. Nestes casos, não é preciso apresentar teste negativo ou certificado digital para circular.

QUANTO TEMPO VAI DURAR A “CERCA” AO FIM DE SEMANA?

Ainda não se sabe. A ministra Mariana Vieira da Silva diz que não há uma data prevista para o fim da restrição na Área Metropolitana de Lisboa.

As novas regras para Lisboa: o que vigora neste fim de semana e o que muda a partir de 2.ª-feira

Com uma incidência acima de 240 novos casos pela segunda semana consecutiva, a capital vai recuar no desconfinamento, tal como Albufeira e Sesimbra, enquanto a maioria do país se mantém na atual fase de desconfinamento. As novas regras entram em vigor na próxima segunda-feira, dia 28, dia a partir do qual as restrições aumentam.

QUAL É O HORÁRIO DOS RESTAURANTES E CAFÉS?

Na atual fase do plano de desconfinamento, que vigora até segunda-feira, os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30. O máximo de pessoas por grupo nos espaços fechados é de seis e nas esplanadas é de dez.

A partir da próxima semana, estes estabelecimentos passam a ter de fechar às 15h30 ao sábado e ao domingo. Já durante a semana podem continuar a funcionar até às 22h30. O limite de pessoas por grupo diminui para quatro, no interior, e para seis nas esplanadas.

E O HORÁRIO DOS SUPERMERCADOS?

Até domingo, o comércio a retalho alimentar funciona até às 21 horas. Durante a próxima semana, os supermercados continuam a funcionar até às 21h, mas ao fim de semana e feriados têm de fechar até às 19h.

POSSO CONTINUAR A FAZER EXERCÍCIO?

Sim, a partir de segunda-feira é na mesma autorizada a prática de atividade física ao ar livre até seis pessoas e ginásios mas sem aulas de grupo. Até lá, é permitida a atividade física sem limite de pessoas e aulas de grupo nos ginásios, como consta no plano do executivo.

Além disso, a partir da próxima semana é igualmente permitida a prática de modalidades desportivas de médio risco, mas sem público. É o caso do futebol, andebol, hóquei em patins ou basquetebol, por exemplo. Já as atividades desportivas consideradas de alto risco deixam de ser permitidas (como o karaté, judo, patinagem artística a pares e rugby) a partir de segunda-feira.

COMO FICAM OS EVENTOS?

Na atual fase do plano de desconfinamento, os espetáculos culturais podem ser realizados até às 22h30, e os casamentos e batizados podem ter 50% da lotação.

A partir da próxima semana, a hora limite dos espetáculos culturais mantém-se (22h30), e os casamentos e batizados também continuam com ‘luz verde’, mas só com 25% da lotação.

Já os eventos em exterior com diminuição de lotação têm de ser definidos pela Direção-Geral da Saúde, o que é comum às duas fases do plano desconfinamento.

HÁ MAIS REGRAS?

Sim, o teletrabalho continua obrigatório sempre que for possível. E as lojas de Cidadão continuam com atendimento presencial por marcação prévia.